Atos Administrativos

CONCEDER, de 02 a 31 de maio  de 2013, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, referentes ao 2º período do exercício de 2007.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça CLOTIDES COSTA CARVALHO, Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2013, previstas para início de 02 a 31 de maio de 2013, em razão de necessidade do serviço.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça  ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, Titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2013, previstas para início de 02 a 31 de maio de 2013, em razão de necessidade do serviço.

INTERROMPER, a partir do dia 19 de abril de 2013, as férias da Promotora de Justiça MARIA MARINETE GOMES BEZERRA, Titular  da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 2º período do exercício de 2007, deferidas anteriormente para o período de 03 de abril a 02 de maio de 2013.

ANTECIPAR o gozo de férias do Procurador de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES, referentes ao 1º período do exercício de 2013, deferidas anteriormente para o período de  03 de junho a 02 de julho de 2013, para fruição de 20 de maio a 18 de junho de 2013.

CONCEDER, de 15 a 24 de abril de 2013, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde ao Subprocurador de Justiça ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

CONCEDER, de 02 a 31 de maio de 2013, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 1º período do exercício de 2013.

CONCEDER, de 11 a 24 de abril de 2013, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora LIA RAQUEL CARVALHO SOUSA,  Técnica Ministerial, matrícula nº 277, lotada junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, conforme atestado médico, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

CONCEDER, de 04 a 10 de abril de 2013, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde à servidora comissionada LÍCIA ALENCAR BOTELHO, matrícula nº 15024, lotada junto à Chefia de  Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, conforme atestado médico, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

ADIAR o gozo de férias da servidora comissionada comissionada NARA DANIELLE DE CASTRO LIMA, matrícula nº 16321, lotada junto ao Gabinete da Procuradora de Justiça Lenir Gomes dos Santos Galvão, prevista para o período de 01 a 30 de abril de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 03 de junho a 02 de julho de 2013.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências pautadas para os dias 23 e 24 de abril do corrente ano, na comarca de São João do Piauí.

DESIGNAR o engenheiro civil MATHEUS NEIVA RIBEIRO TARGA para se deslocar à Comarca de Corrente/PI, no período de 29 de abril a 03 de maio do corrente ano, com o objetivo de auxiliar o Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão na instrução de procedimentos em trâmite na Promotoria de Justiça da referida comarca.

RELOTAR a servidora DANIELE ARAÚJO LIRA, Técnica Ministerial Administrativa, matrícula nº 248, junto à Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 22 de abril de 2013.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude – CAODIJ, para participar, nos dias 25 e 26 de abril do corrente ano, do evento Ministério Público – Ação Nacional, na mesa que discutirá o tema Infância e Juventude, em São Luís/MA.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES para representar o Ministério Público Estadual na audiência referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 2012.00001.007192-6/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, designada para o dia 13 de maio de 2013, às 09h, no Gabinete do Desembargador Erivan José da Silva Lopes, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES para representar o Ministério Público Estadual na audiência referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 2012.00001.007192-6/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, designada para o dia 24 de abril de 2013, às 09h, no Fórum da Comarca de Floriano-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO titular da 1^a Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar, conjuntamente com o Promotor de Justiça Carlos Washington Machado, na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Floriano, no dia 16 de maio 2013, referente ao Processo nº 2412-56.2011, que tem como réu Marcos Vinicius da Silva Torres.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO titular da 1^a Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar, conjuntamente com o Promotor de Justiça Carlos Washington Machado, na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Floriano, no dia 15 de maio 2013, referente ao Processo nº 477-20.2007, que tem como réu José Luiz de Macêdo Rodrigues.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO titular da 1^a Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar, conjuntamente com o Promotor de Justiça Carlos Washington Machado, na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Floriano, no dia 14 de maio 2013, referente ao Processo nº 576-48.2011, que tem como réus Máximo Ribeiro de Sá e Sonaldo da Costa Moura.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO titular da 1^a Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar, conjuntamente com o Promotor de Justiça Carlos Washington Machado, na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Floriano, no dia 13 de maio 2013, referente ao Processo nº 2016.16.2010, que tem como réu Francisco da Costa Pereira.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 310/2013, datada de 22/02/2013, que antecipou 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA NEVES, para que, onde se lê “para fruição de 01 a 30 de março de 2013”, leia-se “para fruição de 04 de março a 02 de abril de 2013”.

CONCEDER, de 11 a 15 de março de 2013 e, de 18 a 22 de março de 2013, 10 (dez) dias de dispensa do serviço ao servidor ALESSANDRO RUFINO DE CARVALHO, Analista Ministerial, matrícula nº 222, lotado junto à Assessoria Especial da Procuradora-Geral de Justiça, referentes ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, conforme art. 98, da Lei n° 9.504/97.

CONCEDER, de 11 a 15 de março de 2013 e, de 18 a 22 de março de 2013, 10 (dez) dias de dispensa do serviço ao servidor ALESSANDRO RUFINO DE CARVALHO, Analista Ministerial, matrícula nº 222, lotado junto à Assessoria Especial da Procuradora-Geral de Justiça, referentes ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, conforme art. 98, da Lei n° 9.504/97.

ANTECIPAR o gozo de férias do servidor comissionado ALEXANDRE REZENDE CORREIA, matrícula nº 15025, lotado junto ao Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, previstas para o período de 01 a 30 de julho 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 22 de abril a 21 de maio de 2013.