Atos Administrativos

ANTECIPAR o gozo de férias da Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2013, por meio da escala de férias dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí, publicada no Diário de Justiça n° 7.190, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 17 de abril a 16 de maio de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pelas Promotorias de Justiça de Altos, de entrância intermediária, no período de 22 a 30 de abril de 2013.

NOMEAR, nos termos da Lei Estadual nº 6.237, de 05 de julho de 2012, PLÍNIO ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça (CC-09), com lotação no Gabinete da Procuradora de Justiça Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando, com efeitos retroativos ao dia 10 de abril de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela  Promotoria de Justiça de Marcos Parente, de entrância inicial, da presente data até ulterior deliberação.

EXONERAR, a pedido, o servidor comissionado JULIANO ÍTALO DA CUNHA MONTE, matrícula nº 16505, do cargo em comissão de Assessor Especial (CC-08), com lotação na Assessoria para Elaboração e Acompanhamento de Projetos, vinculada à Assessoria de Planejamento e Gestão.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça ANTÔNIO BARBOSA MACIEL, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela  Promotoria de Justiça de Ipiranga do Piauí, de entrância intermediária, até ulterior deliberação.

NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o edital nº 05/2013, no cargo abaixo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público do Estado do Piauí, o candidato constante no Anexo Único da presente portaria, habilitado em concurso público, todos do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí.

NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público do Estado do Piauí, os candidatos constantes no Anexo Único da presente portaria, habilitados em concurso público, todos do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELEZZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, de entrância intermediária, a partir de 30 de abril do corrente ano, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS WASHINGTON MACHADO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar junto ao Esforço Concentrado Criminal na 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, no período de 22 a 26 de abril de 2013, em substituição ao Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR.

DESIGNAR a servidora RANIELLE LEAL MOURA, Coordenadora de Comunicação Social, para participar da reunião do Comitê de Políticas Públicas de Comunicação do Ministério Público – CPCom, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP, o qual arcará com as despesas de hospedagem e alimentação dos participantes, a ser realizada em Brasília/DF, nos dias 06 e 07 de maio do corrente ano.

EXONERAR, a pedido, em face de posse em outro cargo público inacumulável, MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA do cargo em comissão de Assessora de Procurador de Justiça (CC-09), com lotação no Gabinete da Procuradora de Justiça Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando, com efeitos retroativos ao dia 09 de abril de 2013.

DESIGNAR o servidor KAIRON MARIEL VANDERLEI NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 239, para auxiliar no Esforço Concentrado a ser realizado na Promotoria de Justiça de Uruçuí/PI, no período de 22 a 26 de abril do corrente ano.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP), para assessorar esta Procuradora-Geral de Justiça na reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais – CNPG, bem como para tratar de assuntos institucionais, no período de 22 a 24 de abril do corrente ano, em Brasília/DF.

DESIGNAR o Assessor Militar – Major LEONARDO DE MELO CASTELO BRANCO, para acompanhar esta Procuradora-Geral de Justiça às cidades de Floriano/PI e Oeiras/PI, com o objetivo de visitar as sedes das Promotorias de Justiça das referidas comarcas, nos dias 17 e 18 de abril do corrente ano.

ANTECIPAR o gozo de férias do servidor JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO, Técnico Ministerial, matrícula nº 172, lotado junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Piripiri, previstas para o período de 03 de junho a 02 de julho 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 16 de maio a 14 de junho de 2013.

ANTECIPAR o gozo de férias da Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, Titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas para o período de 31 de agosto a 29 de setembro de 2013, por meio da escala de férias dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí, publicada no Diário de Justiça n° 7.190, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 03 de maio a 01 de junho de 2013.

CONCEDER, de 02 a 31 de maio de 2013, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça ÉCIO OTO RAMOS DUARTE, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, referentes ao 1º período do exercício de 2006.

INTERROMPER, a partir do dia 15 de abril de 2013, em razão de necessidade do serviço, as férias da Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, Titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, referentes ao 1º período do exercício de 2009, previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2013, ficando os dezesseis dias remanescentes para fruição em data oportuna.

NOMEAR o servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Material de Consumo (CC-04), vinculado à Coordenadoria de Apoio Administrativo, a partir de 16 de abril do ano em curso.

NOMEAR, nos termos da Lei Estadual nº 6.237, de 05 de julho de 2012, ALBERTO BESSA LUZ FILHO, matrícula nº 16416, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Material Permanente (CC-04), junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, a partir de 16 de abril de 2013.

EXONERAR ALBERTO BESSA LUZ FILHO, matrícula nº 16416, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Material de Consumo (CC-04), junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, a partir de 16 de abril de 2013.

DESIGNAR, sem prejuízo de suas atribuições legais, a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, para prosseguir atuando no Procedimento Investigatório Preliminar nº 23/2007, instaurado na Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí.

DESIGNAR, sem prejuízo de suas atribuições legais, a Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, para prosseguir atuando nas Peças de Informação nº 005/2012, instauradas na 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, atuando junto à Vara Agrária do Estado do Piauí e acumulando a Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Piauí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Paulistana, de entrância intermediária, até ulterior deliberação.