Atos Administrativos

CONCEDER, de 09 de abril a 08 de maio de 2013, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Coordenadora do CAO de Defesa do Cidadania e da Saúde, referentes ao 1º período do exercício de 2005.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MARIA ESTER FERRAZ DE CARVALHO, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 09 de abril a 08 de maio de 2013.

RELOTAR a servidora JACIARA BARROS SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 261, junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, com efeitos retroativos ao dia 19 de fevereiro de 2013.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina-PI, para compor Conselho Penitenciário do Estado do Piauí, na vaga destinada a membro do Ministério Público.

CONCEDER, de 15 de abril a 03 de maio de 2013, 19 (dezenove) dias de férias regulamentares ao servidor BRENO BORGES BRASIL, Analista Ministerial, matrícula nº 229, lotada junto à Assessoria Especial da Procuradora-Geral de Justiça, referentes ao exercício de 2013, ficando os 11 (onze) dias remanescentes para data oportuna.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, referentes ao 2º período do exercício de 2006, previstas para início de 01 a 30 abril de 2013, em razão de necessidade do serviço.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, com serventia nas Promotorias de Justiça de Guadalupe e Jerumenha, para atuar nos autos da Ação de Guarda nº 0000024-21.2012, onde figura como requerente Maria dos Anjos Nunes de Sousa, e como requeridos Paulo Henrique Nunes de Sousa e Karolaine Nunes Martins, em trâmite no Juízo de Direito da Comarca de Marcos Parente.

CONCEDER, nos termos do Ato PGJ nº 350/2013, suprimento de fundos no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) mensais ao servidor JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO, Técnico Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 172, a ser aplicado nas Promotorias de Justiça de Piripiri-PI, durante o exercício financeiro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a partir do recebimento.

CONCEDER, de 22 de abril a 06 de maio de 2013, 15 (quinze) dias de férias remanescentes ao SÉRGIO RICARDO RODRIGUES SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 103, lotado junto à Controladoria Interna,, referentes ao exercício de 2012.

CONCEDER, de 10 a 19 de abril de 2013, 10 (dez) dias de férias remanescentes ao servidor comissionado DENIS RODRIGUES DE LIMA, matrícula nº 16576, lotado junto à Controladoria Interna, referentes ao exercício de 2013.

DESIGNAR os servidores FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR e MARCOS MACIEL MARTINS BRITO, lotados nas Coordenadorias de Recursos Humanos e Tecnologia da Informação, respectivamente, para participarem da apresentação e treinamento do Sistema de Cadastro de membros do Ministério Público, no dia 30 de abril do ano em curso, na Escola Superior do Ministério Público da União, em Brasília/DF.

DISPENSAR de suas atividades funcionais os servidores do Ministério Público do Estado do Piauí interessados em participar da campanha “Brasil contra a Impunidade”, no dia 12 de abril do ano em curso, às 8h30, no Auditório da Justiça Federal, retornando às suas atividades após a realização do referido evento.

ADIAR o gozo de férias do servidora comissionada LÍCIA ALENCAR BOTELHO, matrícula nº 15024, lotada junto à Chefia de Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, ficando os 15 (quinze) dias para fruição no período de 26 de abril a 10 de maio de 2013 e os 15 (quinze) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de entrância final, para apurar os fatos noticiados nas Representações nº 20/2013-CACOP, nº 22/2013-CACOP e nº 23/2013-CACOP, referentes à Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das suas demais atribuições, responder pela Promotoria de Justiça de Marcolândia, até ulterior deliberação.

INTERROMPER, a partir do dia 15 de abril de 2013, o gozo de férias da servidora ALICE CRISTINA CARDOSO FERNANDES BATISTA, Técnica Ministerial, matrícula nº 168, lotada junto à Corregedoria Geral do MPE-PI , referentes ao exercício de 2013, ficando os quinze dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna.

ADIAR o gozo de férias do servidor AFRÂNIO OLIVEIRA DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 176, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, referentes ao exercício de 2012, previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2013, ficando os 15 (quinze) dias para fruição no período de 16 a 30 de abril de 2013 e os 15 (quinze) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

CONCEDER, de 01 a 30 de abril  de 2013, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, referentes ao 2º período do exercício de 2006.

NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

DESIGNAR as servidoras SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE e ALMERA SHEILA MOREIRA LEAL, para, nos dias 18 e 19 de abril de 2013 e 25 e 26 de abril de 2013, respectivamente, ministrarem Curso de Capacitação dos servidores lotados no Procon Municipal de Parnaíba-PI.

DESIGNAR os Promotores de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR e SILAS SERENO LOPES para atuarem junto ao Esforço Concentrado Criminal, na 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, no período de 22 a 26 de abril de 2013.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, atuando junto à Vara Agrária do Estado do Piauí, para participar de reunião solicitada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no dia 22 de abril de 2013, às 10h, em Brasília/DF, com o objetivo de tratar de assuntos fundiários do Estado do Piauí.

DESIGNAR os servidores DENIS RODRIGUES DE LIMA, JOSÉ RAULINO CASTELO BRANCO FILHO e ALDENYS RODRIGUES NASCIMENTO, bem como o Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO, para comporem Comissão, sob a coordenação deste último, a ser instituída no âmbito deste Ministério Público, no intuito de analisar o passivo formado perante o IAPEP pelo não recolhimento de verbas, entre janeiro de 2005 e setembro de 2009, àquele órgão, decorrente da ausência de descontos das contribuições previdenciárias na folha de pagamento de membros e servidores do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude – CAODIJ, para atuar como gestora estadual perante a Estratégia Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

LOTAR a servidora MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça Cíveis de Floriano, com efeitos retroativos ao dia 02 de abril de 2013.