Atos Administrativos

lotar o servidor GILSON SOUZA DOS SANTOS MOURA FÉ, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça Cíveis de Oeiras, com efeitos retroativos ao dia 08 de abril de 2013.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR e o servidor JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, ambos da Comissão de Planejamento e Gestão, para participarem como integrantes na 1ª Reunião de 2013 do Fórum Nacional de Gestão, a ser realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, nos dias 15 e 16 de maio do corrente ano, em Brasília/DF, bem como designar o Promotor de Justiça e Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, ENY MARCOS VIEIRA PONTES, para atuar como participante no mesmo evento.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça ÉCIO OTO RAMOS DUARTE, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, de mesma entrância, no período de 02 a 30 de abril de 2013, em virtude das licença-saúde do titular.

REVOGAR a Portaria nº 491/2013, que designou, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça ANTÔNIO BARBOSA MACIEL, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º a 30 de abril de 2013.

NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público do Estado do Piauí, os candidatos constantes no Anexo Único da presente portaria, habilitados em concurso público, todos do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESLIGAR o estagiário LOURIVAL FERREIRA DE CARVALHO NETO, matrícula nº 1109, de suas funções perante a 44ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública (Núcleo das Promotorias de Justiça da Fazenda Pública-PI), por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior.

CONCEDER, de 22 de abril a 21 de maio de 2013, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, Titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina e Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, referentes ao 1º período do exercício de 2008.

CONCEDER, de 22 de abril a 21 de maio de 2013, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, Titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina e Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, referentes ao 1º período do exercício de 2008.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 475/2013, publicada no Diário da Justiça nº 7.242, de 26 de março de 2013, que designou a Promotora de Justiça MARIA EUGêNIA GONÇALVES BASTOS, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Ipiranga do Piauí, de entrância inicial, em virtude das férias do titular, no período de 03 a 30 de abril de 2013.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, Chefe de Gabinete desta Procuradoria-Geral de Justiça, para se deslocar à Comarca de Parnaíba /PI, no dia 10 de abril do corrente ano, com o objetivo de conhecer um terreno que será doado a esta Instituição pela Prefeitura de Parnaíba/PI.

REVOGAR a Portaria nº 1453/2012 e designar, nos termos do art. 3º do  Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, de entrância intermediária, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Curimatá,  para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela  1ª Promotoria de Justiça de Corrente, de entrância final, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Luís Correia, de entrância intermediária, no período de 1º a 30 de abril de 2013, em virtude das férias do titular.

ADIAR o gozo de férias do servidor comissionado MILTON DE ALMEIDA BRITO, matrícula nº 15019, lotado junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, ficando os 15 (quinze) dias para fruição no período de 16 a 30 de maio de 2013 e os 15 (quinze) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

DESIGNAR os Promotores de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA e AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO para atuarem junto à Justiça Itinerante a ser instalada no Campus da UESPI-Clóvis Moura, nesta capital, no período de 24 a 26 de abril de 2013.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar junto à Justiça Itinerante e ao Projeto “Eu Tenho Pai”, a ser instalada na Comarca de Bocaína, no período de 09 a 12 de abril de 2013.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO BARBOSA MACIEL, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para atuar nas audiências pautadas para os dias 10 e 11 de abril de 2013,  na Comarca de Gilbués.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, até ulterior deliberação.

DECLARAR ESTÁVEIS no serviço público, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal, os servidores abaixo relacionados e CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos do art. 17, parágrafo único, da Lei Estadual nº 6.237, de 05 de julho de 2012, destes servidores ao segundo padrão da primeira classe de suas carreiras, com efeitos retroativos ao dia 05 de fevereiro de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de  Jaicós, da mesma entrância, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de  Itainópolis, de entrância intermediária, no período de 05 a 30 de abril de 2013.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos do art. 16, § 1º, da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, ao servidor DANIEL BARBOSA SILVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 1521, do Padrão 08 - Classe C, para o Padrão 09 – Classe C.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora comissionada NAIZA PEREIRA AGUIAR, matrícula nº 16501, lotada junto ao Gabinete do Procurador de Justiça Jeromildo Rodrigues Alves, referentes ao exercício de 2013, previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2013, em razão de necessidade do serviço.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor THIAGO MONTEZUMA RODRIGUES SANTOS, Analista Ministerial, matrícula nº 112, lotado junto à Procuradoria Especializada de Recursos perante os Tribunais Superiores, referentes ao exercício de 2013, previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2013, em razão de necessidade do serviço.

CONCEDER, de 25 de março a 08 de abril de 2013, 15 (quinze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família à Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO de Defesa da Cidadania e da Saúde CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 e do art. 105 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.