Atos Administrativos

CONCEDER, de 23 a 30 de março de 2013, 08 (oito) dias consecutivos para ausentar-se do serviço em razão de casamento à servidora MÔNICA MARIA ARAÚJO DE ALMEIDA, Técnica Ministerial, matrícula nº 250, lotada junto à Coordenadoria Recursos Humanos, de acordo com o art. 106, inc. III, “a”, da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03/01/1994.

CONCEDER, de 14 a 28 de março de 2013, licença para tratamento de saúde à servidora MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA, Analista Ministerial, matrícula nº 151, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, conforme atestado médico, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO PEREIRA DA SILVA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Luzilândia, de entrância intermediária, do dia 05 ao dia 30 de abril de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 05 a 30 de abril de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar no Processo nº 00000039.05.2007.8.18.0089, em trâmite na Comarca de Caracol - PI.

DECLARAR A VACÂNCIA, com efeitos a partir de   02 de abril de 2013, do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Informática, do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, do servidor FLÁVIO NASCIMENTO CRUZ, matrícula nº 148, com fulcro no art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

DESIGNAR, com fundamento no art. 28 do CPP, o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no processo nº 0001345-84.2006.8.18.0140, em trâmite na 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, que tem como denunciados Antônio Raimundo Barros Boavista e Jackeline Oliveira Gomes, e vítima Delfina Augusta Borralho Boavista.

CONCEDER, de 03 de abril a 02 de maio de 2013, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, Titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, referentes ao 2º período do exercício de 2011.

ADIAR o gozo de férias da servidora CLÁUDIA CRISTINA MELO DA SILVA, Técnica Ministerial, matrícula nº 140, lotada junto à Assessoria de Planejamento e Gestão, deferidas anteriormente para o período de 01 a 30 de abril de 2013, referentes ao exercício de 2012, para fruição de 16 de abril a 15 de maio de 2013.

ADIAR o gozo de férias do servidor FRANCISCO LEANDRO GUIMARÃES DE CARVALHO, Analista Ministerial, matrícula nº 129, lotado junto à Assessoria Especial da Procuradora-Geral de Justiça, previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 03 de junho a 02 de julho de 2013.

DISPENSAR os membros do Ministério Público do Estado do Piauí de suas atividades funcionais, no dia 12 de abril do ano em curso, para integrarem o movimento “Brasil contra a impunidade”.

DESIGNAR os servidores FRACISCO CARLOS BORGES LEAL, técnico ministerial, JOSÉ ANCHIÊTA NERY NETO, técnico ministerial, e MATHEUS NEIVA RIBEIRO TARGA, assessor pericial, para integrarem Comissão de Avaliação Prévia com o fim de realizar levantamento e avaliação financeira dos bens que se encontram no prédio do Ministério Público Estadual a ser reformado na cidade de Parnaíba, descrevendo-os individualizadamente. A mencionada comissão será responsável por alienar, em conformidade com a lei, os bens que não mais interessarem ao Ministério Público e para tanto terá prazo de 60 dias a contar da publicação desta Portaria.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Francinópolis, de entrância inicial, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de São João do Piauí, de entrância intermediária, no  período de 15 a 19 de abril de 2013.

INTERROMPER, a partir do dia 27 de março de 2013, o gozo de férias da servidora LAURA DONARYA ALVES DE SÁ NASCIMENTO, Técnica Ministerial, 124, lotada junto à Secretaria Geral do Ministério Público, referentes ao exercício de 2013, ficando os vinte e dois dias remanescentes para serem fruídos a partir de 15 de maio a 05 de junho de 2013.

ANTECIPAR o gozo de férias do Promotor de Justiça JOSÉ ELIARDO DE SOUSA CABRAL, Titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas para o período de  01 a 30 de novembro de 2013, por meio da escala de férias dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí, publicada no Diário de Justiça n° 7.190, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 01 a 30 de abril de 2013.

DESIGNAR os Promotores de Justiça LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude, RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO e VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, integrantes do Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e  da Juventude, e os servidores JOSÉ CLAUDEIR BATISTA ALCÂNTARA, VANESSA LIRA BRASIL, EDUARDO FERREIRA LOPES e MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA para  acompanharem pari passu o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares de Teresina, que se realizará no dia  07 de abril do ano em curso, conforme Edital nº 03/2012-Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer o cargo de  Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Cocal, de entrância intermediária, a partir do dia 1º de abril de 2013 até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 26^a Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º a 30 de abril de 2013.

ADIAR o gozo de férias da Promotora de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, referentes ao 1º período do exercício de 2013, previstas na escala de 2013, publicada no Diário de Justiça n° 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para o período de 01 a 30 de abril de 2013, para fruição de 03 de junho a 02 de julho de 2013.

ADIAR o gozo de férias da Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, referentes ao 1º período do exercício de 2013, previstas na escala de 2013, publicada no Diário de Justiça n° 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para o período de 01 a 30 de abril de 2013, para fruição de 03 de junho a 02 de julho de 2013.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 294/2013, datada de 20/02/2013, que concedeu 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, Titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para que, onde se lê “CONCEDER, de 01 a 30 de março de 2013”, leia-se “CONCEDER, de 04 de março a 02 de abril de 2013”.

CONCEDER, de 24 de março a 06 de abril de 2013, 14 (quatorze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família à Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 e do art. 105 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

INTERROMPER, a partir do dia 25 de março de 2013, em razão de necessidade do serviço, as férias da Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, Titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2013, deferidas anteriormente para o período de 01 a 30 de março de 2013, ficando os seis dias remanescentes para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO titular da 1^a Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Itaueira, no dia 08 de abril de 2013, referente ao Processo nº96-83.2011.8.18.0056, crime de  de homicídio qualificado, que tem como réu Cleyton Alves Cordeiro Ribeiro.