Atos Administrativos

NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da Promotoria de Justiça de Angical, de entrância inicial, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Anísio de Abreu e Caracol, no  período de 08 a 12 de abril de 2013.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAODMA), para  representar o Ministério Público do Estado do Piauí na audiência pública a ser realizada no dia 04 de abril de 2013, às 15h, na Assembléia Legislativa do Estado do Piauí, para discutir a situação dos rios Poty e Parnaíba.

DESIGNAR os servidores ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA e JONAS FERREIRA PAZ para se deslocarem às Promotorias de Justiça de São Pedro do Piauí, Aroazes, São Félix, Inhuma, Nazaré do Piauí, Floriano, Bocaína e Oeiras, com o objetivo de fazer a instalação elétrica e configuração de rede e internet, a partir do dia 02 de abril do corrente ano.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do  Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça ANA LÚCIA SOARES DE SOUSA ALMEIDA, titular da 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, em virtude de licença por motivo de doença em pessoa da família da titular, no período de 1º a 14 de abril de 2013.

REVOGAR a Portaria nº 490/2013 e DESIGNAR a servidora ANNE CAROLINE CARVALHO GALDINO, Coordenadora de Tecnologia da Informação e integrante do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação/CETI deste Ministério Público, para participar da reunião do Comitê de Políticas de Tecnologia de Informação do Ministério Público – CPTI, a realizar-se nos dias 16 e 17 de abril de 2013, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília-DF.

DESLIGAR a estagiária MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1130, de suas funções perante a 4ª Promotoria de Justiça de Floriano (Núcleo das Promotorias de Justiça da Comarca de Floriano-PI), a pedido.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do  Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça EDILVO  AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Socorro do Piauí, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

INTERROMPER, a partir do dia 01 de abril de 2013, as férias do Promotor de Justiça ELSIMAR MARCELO DE CARVALHO, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, referentes ao 1º período do exercício de 2005, deferidas anteriormente para o período de 12 de março a 10 de abril de 2013.

DESIGNAR o servidor EMANUEL FRANCISCO LEITE E SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 265, lotado junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, para, sem prejuízo das funções que exerce, exercer o encargo de substituto eventual da Assessora Especial para Pagamento de Pessoal LIA RAQUEL NEIVA NUNES, matrícula nº 113, enquanto durar as férias desta, no período de 21 de março a 04 de abril de 2013, nos termos do § 2º do art. 39 da Lei Complementar nº 6.290, de 19 de dezembro de 2012.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2008, previstas para o dia 03 de abril a 02 de maio de 2013, em razão de necessidade do serviço.

CONCEDER, de 03 de abril a 02 de maio de 2013, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Promotora de Justiça MARIA MARINETE GOMES BEZERRA, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 2º período do exercício de 2007 .

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, referentes ao 2º período do exercício de 2007, previstas para o dia 01 a 30 de abril de 2013, em razão de necessidade do serviço.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 482/2013, datada de 21/03/2013, que concedeu 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para que, onde se lê “CONCEDER, de 01 a 30 de abril de 2013”, leia-se “CONCEDER, de 03 de abril a 02 de maio de 2013”.

DESLIGAR a estagiária SARAH SOARES LEMOS MARTINS, matrícula nº 1118, de suas funções perante a 1ª Promotoria Criminal de Justiça (Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais da Comarca de Teresina-PI), a pedido.

DESLIGAR o estagiário JOSÉ VITOR LEITE BORGES, matrícula nº 1147, de suas funções perante a 49ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI (Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania e Meio Ambiente da Comarca de Teresina-PI), a pedido.

DESLIGAR o estagiário ALAN ARAÚJO COSTA, matrícula nº 1091, de suas funções perante a 9ª Procuradoria de Justiça de Teresina-PI, gabinete do Procurador de Justiça Luís Francisco Ribeiro, a pedido.

CONCEDER, de 01 a 30 de abril de 2013, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça JOSÉ HAMILTON BEZERRA LIMA, Titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2010.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, de entrância intermediária, para atuar nas audiências pautadas para o dia 1º de Abril de 2013 na 9ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Coordenadora do Centro de Apoio Administrativo de Defesa do Meio Ambiente (CAODMA), para participar da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Centros de Apoio Operacional de Urbanismo e Meio Ambiente, no dia 17 de abril de 2013, a ser realizada em Vitória/ES. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para se manifestar no Processo nº 213-78.2013.8.18.0032, bem como nos eventuais anexos e incidentes.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Bom Jesus, da mesma entrância, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º a 30 de abril de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Batalha, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Campinas do Piauí, de entrância inicial, a partir do dia 1º de abril de 2013, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, para, em conjunto com a Promotora de Justiça Débora Geane Aguiar Aragão Gomes, atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Jerumenha, no dia 03 de abril de 2013, referente ao Processo nº 45/2006, crime de homicídio simples, que tem como réu José Sobrinho Pereira da Silva e vítima Selvino Júnior Pereira da Silva.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, de entrância inicial, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º a 30 de abril de 2013.