Atos Administrativos

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL a servidora MOEMA ROCHA PIRES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 200, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2018.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor CLÉRISTON DE CASTRO RAMOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Orçamento, matrícula nº 251, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2018.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor FRANCISCO JORGE LEAL FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 241, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2018.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor SIDNEY FEITOSA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Controle Interno, matrícula nº 252, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Assessora do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial de Planejamento e Gestão, para atuar nos plantões ministeriais da Comarca de Picos, nos dias 06 e 07 de outubro de 2018.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, Titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina,previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2018, conforme a escala de licença-prêmio publicada no Diário Oficial de Justiça nº 8141, de 03 de fevereiro de 2017, ficando os 30 (trinta) dias para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/10/2018.

CONCEDER, de 05 de novembro a 04 de dezembro de 2018, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, titular da Promotoria de Justiça de Eliseu Martins, referentes ao 1º período do exercício de 2018, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 738/2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público,para atuar nas audiências de atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 03 de outubro de 2018, na 1ª Vara do Júri de Teresina.

DESIGNAR a servidora KEILA CRISTINA DE SOUSA SILVA, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15221, lotada na Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para deslocar-se à Promotoria de Justiça de Campinas do Piauí, no período de 22 a 26 de de outubro de 2018, a fim de realizar cadastramento e movimentação de todos os procedimentos extrajudiciais existentes no sistema SIMP relativos a esta unidade ministerial.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0012436-88.2017.8.18.0140, crime de Homicídio Qualificado, que tem como réu Adioman Alves dos Santos, e vítima Carlos Alexandre de Sousa, a ser realizada no dia 02 de outubrode 2018, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0007066-90.2001.8.18.0140, que tem como réu João Batista Bastos dos Santos, e vítima Claudionor Rodrigues da Silva Filho, a ser realizada no dia 03 de outubro de 2018, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, titular da 14ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 11ª Procuradoria de Justiça, em razão das férias do titular, no período de 01 a 30 de outubro de 2018.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 2518/2018, que designou o Procurador de Justiça JOSÉ RIBAMAR DA COSTA ASSUNÇÃO, titular da 17ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 11ª Procuradoria de Justiça, em razão das férias do titular, no período de 01 a 30 de outubro de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 02 a 10 de outubro de 2018.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2439/2018, que designoua Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA para, com prejuízo das atribuições da Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios, responder pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de01 a 20 de outubro de 2018.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 311/2018, que designou a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da Promotoria de Justiça de Bertolínia, para responder pela 57ª Promotoria de Justiça de Teresina.

RELOTAR o servidor PABLO KELSON VERAS GOMES, Técnico Ministerial, matrícula nº 167, junto ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais - CAOCRIM, com efeitos a partir de 03 de outubro de 2018.

RELOTAR o servidor RÔMULO PORTELA DE LIMA, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15271, junto à Chefia de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, com efeitos retroativos ao dia 04 de setembro de 2018.

INTERROMPER, a partir de 27 de setembro de 2018, a Licença Prêmio da servidora LUZIA AUGUSTA DE OLIVEIRA, Analista Ministerial, matrícula nº 15945, Corregedoria Geral do Ministério Público do Piauí, referentes ao quinquênio ininterrupto de 11 de abril de 1993 a 10 de abril de 1998,prevista anteriormente 43 (quarenta e três) dias para o período de 27 de agosto de 2018 a 08 de outubro de 2018, conforme port. PGJ/PI Nº 1053/2018, ficando os 12 (doze) dias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial – Engenharia Florestal, matrícula 125, para realizar perícias ambientais no Município de José de Freitas, dia 04 de outubro de 2018.

DESIGNAR o servidor GERSON MESQUITA DE BRITO, Analista Ministerial, matrícula nº 350, Coordenador do Laboratório de Tecnologias Contra a Lavagem de Dinheiro do MPPI – LAB/LD, para participar do XII Encontro Nacional da Rede Nacional de Laboratórios Contra Lavagem de Dinheiro – REDE-LAB, dias 18 e 19 de outubro de 2018, em Florianópolis-SC.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0000109-07.2016.8.18.0089, crime de homicídio qualificado, que tem como réu Adaildo Paes Landim, e vítima Ivaneide Campos Paes Landim, a ser realizada no dia 10 de outubro de 2018, na Comarca de Caracol-PI.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a servidora ERICA PATRICIA MARTINS ABREU, Técnica Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 371, lotada junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo de Assessor para Planejamento de Compras e Serviços (CC-06), em substituição à servidora Ana Larissa Moura de Almeida, enquanto durar suas férias, no período de 27 de setembro a 11 de outubro de 2018.

CONCEDER Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, ao militar EDIMAR MACEDO DE MORAIS, 3º SGT PM, RG nº 10.7777-86.