Atos Administrativos

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2337/2018, que concedeu Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, ao militar FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA CERQUEIRA, 3º SGT PM.

DESIGNAR o servidor PEDRO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 15187, para auxiliar o Promotor de Justiça Plínio Fabrício de Carvalho Fontes na formulação dos termos das oitivas de testemunhas, arroladas nos autos da carta precatória nº 0000474-85.2018.8.18.0026, em trâmite na 1ª Vara da Comarca de Campo Maior, dia 03 de outubro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais, para participar da 1ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Repressão ao Crime e Tutela da Execução Penal – GNCEP, promovido pelo Conselho Nacional dos Procuradores Gerais – CNPG, dia 08 de outubro de 2018, em Brasília-DF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 01 a 31 de outubro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, pautadas para o dia 01 de outubro de 2018, na 5ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES,Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para atuar na Assessoria Especial Cível, nos dias 26, 27 e 28 de setembro de 2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias doPromotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí,, referentes ao 2º período do exercício de 2018, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de novembrode 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando o saldo de 30 (trinta) dias para data oportuna.

CONCEDER, de 24 a 27 de setembro de 2018, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 24/09/2018.

CONCEDER ao Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos em 16 e 17 de agosto de 2018, referentes a 02 (dois) plantões ministeriais realizados em 08 e 14 de março de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 16 de agosto de 2018.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES,Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para atuar na Assessoria Especial Administrativa, no período de 26 de setembro a 15 de outubro de 2018.

DESIGNAR, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 12/93, a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para exercer, cumulativamente, o cargo em comissão de Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Cível, com efeitos a partir de 28 de setembro de 2018.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 980/2018, que designou os Promotores de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, Assessora Especial Administrativa, e JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Assessor Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para, sem prejuízo de suas funções, responderem conjuntamente pela Assessoria Especial Cível.

AUTORIZAR a participação dos membros, servidores e estagiários inscritos no evento "Constelações Sistêmicas", a ser realizado no dia 28 de setembro de 2018, no auditório da sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí, em Teresina-PI, condicionado eventual abono de ponto à assinatura de lista de presença.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, para participar da I Mostra de Processos do Ministério Público Brasileiro, a ser realizada nos dias 09, 10 e 11 de outubro de 2018, em Recife-PE.

RELOTAR ENNY ARAUJO LIMA, matrícula 15238, Assessor de Promotoria de Justiça, da 3ª Promotoria de Justiça de Picos para aPromotoria de Justiça de Itainópolis-PI, com efeitos retroativos ao dia 13 de setembro de 2018.

RELOTAR VANESSA CRISTINA DE LIMA VERISSIMO SILVA, matrícula 15258, Assessora de Promotoria de Justiça, da Promotoria de Justiça de Itainópolis paraa3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, com efeitos retroativos ao dia 13 de setembro de 2018.

NOMEAR JULIANA DA SILVA SANTOS, CPF nº 062.056.343-50, para exercer o cargo de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II.

EXONERAR MAXSWELL BRITO OLIVEIRA, matrícula 15152, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria, lotado na 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, com efeitos a partir do dia 26 de setembro de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA para exercer suas funções, com exclusividade, no Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial-GACEP, com efeitos a partir de 28 de setembro de 2018.

REVOGAR, com efeitos a partir de 28 de setembro de 2018, a Portaria PGJ/PI nº 2476/2018, que designoua Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA para assegurar a continuidade e regularidade dos trabalhos da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina.

CONCEDER à Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II e Coordenadora do CAODS,01 (um) dia de compensação para ser fruído em 15 de outubro de 2018, referentes a 01 (um) dia de serviço em plantão ministerial realizado em 24 de março de 2018, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, referentes ao 2º período do exercício de 2018, para que sejam fruídas de 05 de novembro a 04 de dezembro de 2018.

SUSPENDER 60 (sessenta) dias de licença-prêmio do Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, previstas para o período de 01 de novembro a 30 de dezembro de 2018, conforme a escala de licença-prêmio publicada no Diário Oficial de Justiça nº 8141, de 03 de fevereiro de 2017, ficando os 60 (sessenta) dias para data oportuna.

CONCEDER à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos e Assessora Especial de Planejamento e Gestão,01 (um) dia de compensação para ser fruído em 21 de setembro de 2018, referentes a 01 (um) dia de serviço em plantão ministerial realizado em 24 de junho de 2018, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 21/09/2018.