Atos Administrativos

CONCEDER, de 26 a 27 de setembro de 2018, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Simões,, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 28 de setembro de 2018, na 4ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR os servidores DENIS RODRIGUES LIMA, Coordenador de Contabilidade e Finanças, SÉRGIO ALVES NORONHA, servidor lotado na Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, FRANCISCO MARIANO DE ARAÚJO FILHO, Controlador Interno, MARCOS MACIEL MARTINS BRITO, servidor da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para, sem prejuízo de suas funções e sob a coordenação do primeiro, comporem a Comissão Técnica de Acompanhamento e Fiscalização da implantação e recolhimento da cobrança de custas e emolumentos cartorários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme a Lei n°7.082 de 26 de dezembro de 2017.

DESIGNAR o Procurador de Justiça JOSÉ RIBAMAR DA COSTA ASSUNÇÃO, titular da 17ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 11ª Procuradoria de Justiça, em razão das férias do titular, no período de 01 a 30 de outubro de 2018.

NOMEAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Ministério Público do Estado do Piauí, para o biênio 2018/2020, ficando revogada a Portaria PGJ/PI nº 1764/2018:

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, Ouvidora do Ministério Público do Estado do Piauí, para participar da 3ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público - CNOMP, dias 13 e 14 de novembro de 2018, no Rio de Janeiro-RJ.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, Ouvidora do Ministério Público do Estado do Piauí, para participar da 3ª Reunião Ordinária da diretoria do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público-CNOMP, e da 39ª Reunião Ordinária do CNOMP, a serem realizadas nos dias 21, 22 e 23 de novembro de 2018, em Goiânia-GO.

CONCEDER à servidora MARINA LAURA FORTES DE BRITO OLIVEIRA, matrícula nº 15114, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 27 de setembro de 2018, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora DANIELE ARAÚJO LIRA, matrícula nº 248, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 18 de outubro de 2018, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 a 18 de outubro de 2018.

1. RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2385/2018, para constar o seguinte: "DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES, Diretora do CEAF, os Promotores de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, membro indicado pelo Procurador-Geral de Justiça, e PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, representante da Associação Piauiense do Ministério Público – APMP, o servidor THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, representante do Sindacato dos Servidores do Ministério Público – SINDSEMP, o professor NELSON JULIANO CARDOSO MATOS, representante da Universidade Federal do Piauí, o Juiz de Direito MANOEL DE SOUSA DOURADO, representante do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e o advogado HORÁCIO LOPES MOUSINHO NEIVA, representante da OAB-PI, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Julgadora da II Edição do Prêmio Melhores Práticas do Ministério Público do Estado do Piauí".

NOMEAR BRUNO SANTOS LIMA, CPF nº 661.586.483-53, para ocupar o cargo de Chefe de Seção (CC-03), lotado junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, com efeitos a partir de 1º de outubro.

EXONERAR MÁRCIO DOUGLAS PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 298, do cargo em comissão de Chefe de Seção (CC-03), lotado junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, com efeitos a partir de 1º de outubro.

1. DESIGNAR a Procuradora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 10ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 7ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 20 de outubro de 2018.

1. DESIGNAR a Procuradora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 10ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 3ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de outubro de 2018. 

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA júnior,titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de outubro de 2018.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA para, sem prejuízo das atribuições da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, responder pela 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de outubro de 2018.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias da Promotora de Justiça Verônica Rodrigues Sales, no período de 01 a 30 de outubro de 2018.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA LÚCIA SOARES DE SOUSA ALMEIDA, titular da 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias da titular, no período de 01 a 30 de outubro de 2018.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial – Engenharia Florestal, matrícula 125, para realizar perícias ambientais na Zona Rural dos Municípios de Uruçuí, São Raimundo Nonato, Campo Alegre do Fidalgo, Pedro Laurentino e João Costa, no período de 23 a 26 de outubro de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para atuar nas audiências de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, pautadas para o dia 24 de setembro de 2018, na 4ª Vara de Picos, com efeitos retroativos à data mencionada.

1. NOMEAR os candidatos conforme Edital nº 27/2017, aprovado 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, de acordo com o Anexo Único abaixo;

1. NOMEAR os candidatos conforme Edital nº 27/2017, aprovado 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, de acordo com o Anexo Único abaixo;

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, conforme Anexo Único abaixo;

1. NOMEAR os candidatos de acordo com o Resultado Final do 7º Processo Seletivo para admissão de estagiários de nível superior;