Atos Administrativos

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LUANA AZEREDO ALVES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, referentes ao 2º período do exercício de 2018, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de outubrode 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando o saldo de 30 (trinta) dias para data oportuna.

CONCEDER, de 17 a 26 de setembro de 2018, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 17/09/2018.

ESTABELECER a escala do saldo das férias remanescentes dos Membros do Ministério Público do Estado do Piauí em que houve a conversão de 1/3 (um terço) em Abono Pecuniário, na forma do Ato PGJ nº 817/2018, para o mês de OUTUBRO de 2018, na forma do Anexo I.

ESTABELECER a escala do saldo das férias remanescentes dos Membros do Ministério Público do Estado do Piauí em que houve a conversão de 1/3 (um terço) em Abono Pecuniário, na forma do Ato PGJ nº 738/2017, para o mês de OUTUBRO de 2018, na forma do Anexo I.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina,para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 24 de setembro a 10 de outubro de 2018, com efeitos retroativos a 24 de setembro de 2018.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR,Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – CAOMA, para desenvolver o “Projeto de Educação Ambiental em Defesa da Vida” e divulgação do “Projeto Corta Fogo”, dia 25 de setembro de 2018, na Comarca de Palmeirais-PI.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA,titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para atuar nos autos do processo nº 0000057-61.2014.8.18.0095, em trâmite na Comarca de Picos.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina,para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 24 de setembro a 13 de outubro de 2018.

REVOGAR, com efeitos retroativos a 18 de setembro de 2018,a Portaria PGJ/PI nº 2259/2018, que designou o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 03 de setembro a 02 de outubro de 2018.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a servidora JANAÍNA ALENCAR OLIVEIRA MOURA, Técnica Ministerial, matrícula nº 119, lotada junto à Assessoria para Distribuição e Controle Processual, para exercer as atribuições atinentes ao cargo de Assessor Especial junto à Assessoria para Distribuição de Processos de 2º Grau, em substituição à servidora Maria das Graças de Medeiros Rios, matrícula nº 4434, enquanto durar suas férias, no período de 17 de setembro a 06 de outubro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0004791-12.2017.8.18.0140, crime de Homicídio Qualificado, que tem como réu Paulo José da Silva, e vítima Janiel Alves Sobrinho, a ser realizada no dia 25 de setembro de 2018, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR os militares LEONARDO DE MELO CASTELO BRANCO, TC PM, e ARNALDO DE MELO CASTELO BRANCO JÚNIOR, Cap. PM, para se deslocarem às cidades de Parnaíba e Luís Correira, dia 10 de setembro de 2018, para fins de realizar treinamento com os Policiais Militares da reserva que prestam serviço nas referidas sedes, bem como análise de vulnerabilidade das instalações prediais, com efeitos retroativos à data mencionada.

CONCEDER, de 07 a 09 de novembro de 2018,03 (três) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 1324/2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o saldo de 20 (vinte) dias remanescentes de férias da Promotora de Justiça MARIA ODETE SOARES, titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina,referentes ao 1º período do exercício de 2007, anteriormente previstas para o período de 24 de setembro a 13 de outubro de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 2262/2018, ficando o saldo de 20 (vinte) dias para data oportuna.

Retroajam os efeitos dessa portaria ao dia 24/09/2018.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí a antecipação do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA DE ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina,2º período do exercício de 2004, anteriormente previstas para o período de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 2263/2018, nos termos do Ato PGJ nº 738/2017, para serem fruídos no período de 24 de setembro a 13 de outubro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais - CAOCRIM, para compor o Conselho Estadual de Segurança Pública – CONESP.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA para assegurar a continuidade e regularidade dos trabalhos da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação. 

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina,para responder pela 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2440/2018, que designou a Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA para responder pela 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no processo nº 0023340-80.2011.8.18.0140, em trâmite na 5ª Vara Criminal de Teresina-PI.

1. DESIGNAR a servidora ELÍS MARINA LUZ CARVALHO, Técnica Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 221, lotada junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, para exercer as atribuições atinentes ao cargo de Assessor para Gerenciamento de Licitações (CC-06), em substituição ao servidor Cleyton Soares da Costa e Silva, enquanto durar suas férias, no período de 19 de setembro a 02 de outubro de 2018, com efeitos retroativos ao dia 19 de setembro de 2018.

DESIGNAR o cabo da Polícia Militar WILVON DE OLIVEIRA SAMPAIO para realizar a segurança do evento "MP EM AÇÃO, PROCON ITINERANTE", no período de 07 a 09 de noevmbro de 2018, nas cidades de São Raimundo Nonato e São João do Piauí.

DESIGNAR o militar JOSÉ MARQUES GOMES MARTINS, 1º SGT PM, para realizar a segurança do evento "MP EM AÇÃO, PROCON ITINERANTE", no período de 23 a 26 de outubro de 2018, nas cidades de Valença do Piauí, Picos e Oeiras.

DESIGNAR o cabo da Polícia Militar FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS SANTOS para realizar a segurança do evento "MP EM AÇÃO, PROCON ITINERANTE", no período de 25 a 28 de setembro de 2018, em Corrente-PI.