Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor TAMIO NAIRIO FERREIRA DE AZEVEDO,Analista Ministerial, matrícula nº 114, para cumprir expediente no plantão da Comarca de Parnaíba, nos dias 22 e 23 de setembro de 2018, em substituição à servidora Yasmim Melo Magalhães.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar na audiência de oitiva de testemunhas, nos autos do Processo nº 0703282-03.2018.8.18.0000, dia 21 de setembro de 2018, na Comarca de Itaueira, conforme mandado de intimação emanado do gabinete do Desembargador José James Gomes Pereira.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 17 de setembro de 2018,as férias do Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e ocupante do cargo de Assessor Especial Criminal e da Improbidade Administrativa, referentes ao 2º período do exercício de 2018, anteriormente prevista para o período de 03 de setembro a 02 de outubro de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os 16 (dezesseis) dias para fruição em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 17/09/2018.

CONCEDER, de 03 a 07 de setembro de 2018, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da Promotoria de Justiça de São Félix, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03/09/2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências pautadas para o dia 21 de setembro de 2018, referentes aos processos nº 0002245-47.2018.8.18.0140 e 0002429-03.2018.8.18.0140, na 7ª Vara Criminal de Teresina.

NOMEAR MARIA CECILIA COSTA IBIAPINA, CPF nº 061.023.253-38, para exercer o cargo de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) junto à 36ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI.

CONCEDER à servidora comissionada LARISSA LOPES LACERDA, Assessora de Procurador de Justiça, matrícula nº 15057, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 08 de outubro de 2018, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR a servidora LÍCIA ALENCAR BOTELHO, matrícula nº 15024, lotada junto à Coordenadoria de Comunicação Social, para exercer as atribuições atinentes ao cargo de Assessor Técnico (CC-06), junto à Assessoria de Cerimonial, em substituição à servidora Mary Sandra Landim Pinheiro, mat. 16576, durante as férias desta, no período de 10 a 21 de setembro de 2018, com efeitos retroativos.

1. CONCEDER o afastamento do servidor CHARLAN DA SILVA CRUZ, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 211, no período de 20 de setembro a 03 de dezembro de 2018, para participar do curso de formação para ingresso na carreira de Delegado da Polícia Civil – 3ª Classe, Edital nº 17 – SSP/MA - DELEGADO, sem o percebimento da remuneração do cargo efetivo.

DESIGNAR os Promotores de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, e SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Apoio às Promotorias de Justiça Criminais, para acompanhamento e efetiva investigação relativa a eventuais fraudes ao 3º Concurso Público de Servidor do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 06 a 20 de agosto de 2018, com efeitos retroativos ao dia 06 de agosto de 2018.

CONCEDER ao servidor MARCELO CAMPELO DE BARROS, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 340, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em virtude do título de pós-graduação, com efeitos a partir de 12 de junho de 2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 60 (sessenta) dias de férias da Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA DE ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º e 2º períodos do exercício de 2018, anteriormente previstas para os períodos de 01 a 30 de outubro de 2018 e de 31 de outubro a 29 de novembro de 2018, conforme as Portarias PGJ nº 2247/2018 e 2199/2018, ficando os 60 (sessenta) dias para data oportuna.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça MARIA ODETE SOARES, titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, referentes ao 2º período do exercício de 2018, para que sejam fruídas de 01 a 30 de novembro de 2018.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, referentes ao 2º período do exercício de 2018, para que sejam fruídas de 03 de dezembro de 2018 a 01 de janeiro de 2019.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 18 de setembro de 2018,as férias da Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2018, anteriormente prevista para o período de 03 de setembro a 02 de outubro de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 1679/2018, ficando os 14 (quatorze) dias para fruição no período de 06 a 19 de dezembro de 2018.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 18/09/2018.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, Ouvidora Suplente, para substituir a Ouvidora-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, no período de 26 a 28 de setembro de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo nº 0000111-86.2017.8.18.0009, em trâmite no Juizado Especial Cível e Criminal Zona Centro I, em razão de suspeição arguida pela Promotora de Justiça titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar em audiência na 1ª Vara de Campo Maior, na Carta Precatória nº 0000474-85.2018.8.18.0026, a ser realizada no dia 03 de outubro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para os dias 07, 08 e 09 de novembro de 2018.

Art. 1º DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE para substituir o servidor Francisco Eduardo Lopes Viana na fiscalização dos contratos administrativos especificados abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Porto, enquanto durar a licença da titular, no período de 17 a 26 de setembro de 2018, com efeitos retroativos a 17 de setembro de 2018.

NOMEAR THALITA SILVA LEAL, CPF nº 040.373.973-07, para ocupar o cargo de Oficial de Gabinete (CC-02), designando-a para desempenhar suas funções junto ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público – CACOP.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES,titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para atuar nos autos do Processo nº 0000019-77.2016.8.18.0063, em trâmite na Comarca de Palmeirais, em razão de suspeição arguida pelo Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR os Promotores de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri e Coordenadora do Grupo de Apoio Técnico Especializado – GATE, e AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, para apresentarem as alegações finais no processo criminal nº0000359-83.2014.8.18.0065, em trâmite na Comarca de Pedro II