Atos Administrativos

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, referentes ao 1º período do exercício de 2018, anteriormente previstas para o para o período de período de 01 a 30 de março de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, considerando a licença para o desempenho do mandato de Presidente da Associação Piauiense do Ministério Público – APMP, conforme a Portaria PGJ nº 974/2018, ficando os 30 (trinta) dias para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/03/2018.

INTERROMPER, a partir de 28 de setembro de 2018, em razão de necessidade do serviço, o gozo de licença-prêmio da Promotora de Justiça DEBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí e Coordenadora do Gabinete de Segurança Institucional,anteriormente previstas para o período de 18 de setembro a 17 de outubro de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 2311/2018, ficando os vinte dias remanescentes para data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 2ªPromotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, pautadas para o dia 18 de setembro de 2018, na 3ª Vara Criminal de Teresina.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA para responder pela 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA para, com prejuízo das atribuições da Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios, responder pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 890/2018, que designou a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 23/2018, que designou a Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA para responder pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Picos, no período de 17 a 21 de setembro de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA para atuar nas audiências de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 17 de setembro de 2018, na 6ª Vara Criminal de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 17 de setembro de 2018.

1. DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, para realizar perícias no Município de José de Freitas, dia 12 de setembro de 2018, e nos Municípios de Altos e Alto Longá, dia 13 de setembro de 2018.

CONCEDER ao servidor ITALO SILVA VAZ, matrícula nº 345, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 01 e 02 de outubro de 2018, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor RICHARDSON SOARES MOUSINHO, matrícula nº 330, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 17 e 18 de setembro de 2018, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora JÉSSICA NOBRE RIEDEL, matrícula nº 223, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 18 de outubro e 19 de novembro de 2018, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

1. DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS para integrar, na condição de presidente, a Comissão Organizadora do 3º Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Servidores Efetivos do Ministério Público do Estado do Piauí, instituída por meio da Portaria PGJ/PI nº 458/2018, em subsitituição à Procuradora de Justiça Teresinha de Jesus Marques.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Corregedor-Geral do MPPI, o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Assessor da Corregedoria-Geral, e a servidora GIORDANA MARIA COSTA BRANDÃO, para comporem equipe que realizará Correição Ordinária nas Promotorias de Justiça de Simplício Mendes e Campinas do Piauí, no período de 17 a 19 de setembro de 2018, bem como o motorista LUIZ GONZAGA BONA, para acompanhar a equipe.

CONCEDER ao servidor ÂNGELO DE OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 15086, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 17 de agosto de 2018, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos e Assessora do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial de Planejamento e Gestão, para, sem prejuízo de suas funções, exercer o cargo de Secretária Geral do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, no dia 14 de setembro de 2018.

DESIGNAR os servidores IGO CARVALHO DOS SANTOS e DENIS RODRIGUES DE LIMA para comporem comissão instituída peo meio da Portaria PGJ/PI nº 1202/2016, com o objetivo de implementar as condições para entrega das informações do eSocial no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Barras, nos dias 20 e 21 de setembro de 2018.

EXONERAR a servidora LICIA MILENA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 15096, lotada junto ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público – CACOP, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete (CC-02), com efeitos a partir de 18 de setembro de 2018.

CONCEDER à servidora ALMERA SHEILA MOREIRA LEAL, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 177, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em virtude do título de pós-graduação em Direito do Consumidor, com efeitos a retroativos a 27 de junho de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nos Inquéritos Civis abaixo relacionados, em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior:

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2018, anteriormente previstas para o para o período de período de 01 a 30 de outubro de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os 30 (trinta) dias para data oportuna.

CONCEDER, de 26 de setembro a 15 de outubro de 2018, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina e ocupante do cargo de Assessora Especial Administrativa, referentes ao 2º gozo do período aquisitivo de 2004/2005, de acordo com o Ato PGJ nº 738/2017.