Atos Administrativos

CONCEDER, de 10 a 16 de setembro de 2018, 07 (sete) dias de licença à Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, que se encontra designada para responder pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, por motivo de doença em pessoa da família, conforme atestado médico, nos termos do art. 105 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993, bem como o Ato PGJ nº 526/2015.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 10/09/2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos processo nº 0003251-89.2018.8.18.0140 e 0003021-23.2013.8.18.0140, em trâmite na 5ª Vara Criminal de Teresina-PI.

DESIGNAR os servidores JOSÉ CLAUDEIR BATISTA ALCÂNTARA e BRUNNA GABRIELLE ALMEIDA FONSECA para realizarem a triagem e distribuição dos materiais recebidos pelo Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina-PI, pelo período de 02 (duas) semanas.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2271/2018, para constar o seguinte: "DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 17 de setembro a 06 de outubro de 2018, em razão das férias do titular".

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO,titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 14 de setembro de 2018, na 4ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA para, com prejuízo das atribuições da Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios, responder pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 13 a 16 de setembro de 2018, em razão da licença para tratamento de saúde concedida à Promotora de Justiça Fabrícia Barbosa de Oliveira.

DESIGNAR o servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências pautadas para o dia 13 de setembro de 2018, na 8ª Vara Criminal de Teresina.

CONCEDER, de 03 a 12 de setembro de 2018, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03/09/2018.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 03 de setembro de 2018,as férias do Procurador de Justiça de Justiça ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO, referentes ao 2º período do exercício de 2018, anteriormente prevista para o período de 06 de agosto a 04 de setembro de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 2075/2018, ficando os 02 (dois) dias para fruição em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03/09/2018.

CONCEDER, em 21 e 22 de agosto de 2018, 02 (dois) dias de licença por luto ao Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina,de acordo com o inc. IX do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18/12/1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 21/08/2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para desenvolver as atividades inerentes ao projeto “Lei Maria da Penha nas Escolas: Desconstruindo a Violência, Construindo Diálogos”, nos Municípios de Inhuma e Fronteiras, nos dias 13 e 14 de setembro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências pautadas para o dia 18 de setembro de 2018, na Comarca de União.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências pautadas para o dia 13 de setembro de 2018, na Comarca de União.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial – Engenharia Florestal, matrícula 125, para participar de fiscalização em Teresina, União e Parnaíba, no período de 10 a 13 de setembro de 2018, com efeitos retroativos a 10 de setembro de 2018.

DESIGNAR os Promotores de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA e LUIZ GONZAGA REBÊLO FILHO para participarem do seminário “Justiça começa na Infância e a era dos direitos positivos”, realizado pelo Fórum Nacional da Justiça Protetiva – FONAJUP, dia 18 de setembro de 2018, em Brasília-DF.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Inquérito Civil Público nº 77/2010 (SIMP nº 000040-025/2018), oriundo da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do art. 15, inciso XX, e art. 50 da Resolução CSMP nº 03/2017.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, para fruição de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2018, em razão de necessidade do serviço.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 1428/2018, datada de 23/05/2018, que adiou o gozo de férias da Promotora de Justiça DEBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí e Coordenadora do Gabinete de Segurança Institucional, para que, onde se lê “referentes ao 1º período do exercício de 2018”, leia-se “ referentes ao 2º período do exercício de 2018”.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências pautadas para o dia 12 de setembro de 2018, na 6ª Vara Criminal de Teresina.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências pautadas para o dia 11 de setembro de 2018, na 8ª Vara Criminal de Teresina.

1. DISPENSAR os Promotores de Justiça Eleitorais de suas funções nas respectivas Promotorias de Justiça, no dia 14 de setembro de 2018, às 14h, a fim de participarem de reunião de trabalho convocada pela Procuradoria Regional Eleitoral do Piauí, no auditório da sede da Procuradoria da República no Piauí, em Teresina-PI.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências pautadas para o dia 14 de setembro de 2018, na 8ª Vara Criminal de Teresina.

EXONERAR ONARA TORRES LAGES, matrícula 15358, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria, lotado na 36ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, com efeitos a partir do dia 21 de setembro de 2018.

EXONERAR TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX, matrícula 15295, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria, lotado na 42ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, com efeitos a partir do dia 11 de setembro de 2018.