Atos Administrativos

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO, matrícula nº 16133, em virtude de ter preenchido os requisitos para aposentadoria voluntária previstos no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, conforme julgado do TCU Acórdão nº 1482/2012 (TC 011.665/2012-2), com efeitos retroativos à 1º de março de 2018.

DETERMINAR a averbação nos assentamentos funcionais do Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO,de 04 (quatro) anos, 10 (dez) meses e 12 (doze) dias de tempo de contribuição, conforme a Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Ministério Público do Estado da Bahia e devidamente homologada pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

1. DESIGNAR os servidores JOSÉ CLAUDEIR BATISTA ALCÂNTARA e MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA para se deslocarem à cidade de Elesbão Veloso-PI, nos dias 13 e 14 de setembro de 2018, para realizarem capacitação aos Conselheiros Tutelares e de Direitos da região.

1. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para realizarem vistoria em obra na Promotoria de Justiça de Água Branca, nas datas indicadas:

DESIGNAR os servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada nas tabelas abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0000501-48.2012.8.18.0036, que tem como réu Josimar Cobertino da Silva, e vítima Luiz Cristóvão Bezerra Rodrigues, a ser realizada no dia 13 de setembro de 2018, na Comarca de Altos-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA para, com prejuízo das atribuições da Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios, responder pela 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 11 a 14 de setembro de 2018.

1. DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES, Diretora do CEAF, os Promotores de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Assessora Especial de Planejamento e Gestão, e PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, representante da Associação Piauiense do Ministério Público – APMP, a servidora NAYRAH HELYSE PEREIRA MACHADO, o professor NELSON JULIANO CARDOSO MATOS, representante da Universidade Federal do Piauí, o Juiz de Direito MANOEL DE SOUSA DOURADO, representante do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e o advogado HORÁCIO LOPES MOUSINHO NEIVA, representante da OAB-PI, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Julgadora da II Edição do Prêmio Melhores Práticas do Ministério Público do Estado do Piauí.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer o cargo de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça da Criminais de Teresina-PI, pelo prazo de 02 (dois) anos.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2412/2017, que designoua Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer o cargo de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar no processo nº 0000297-09.2018.8.18.0031, em trâmite na 2ª Vara Criminal de Parnaíba.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, para atuar nas audiências de atribuição da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, designadas para o dia 10 de setembro de 2018, na 8ª Vara Criminal de Teresina-PI.

RELOTAR GERTRUDES MARIA DE JESUS NETA, matrícula 15237, Assessor de Promotoria de Justiça, da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri-PI para55ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, com efeitos retroativos ao dia 27 de agosto de 2018.

RELOTAR ANDRE PASSOS DE AQUINO, matrícula 15354, Assessor de Promotoria de Justiça, da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina para4ª Promotoria de Justiça de Piripiri-PI, com efeitos retroativos ao dia 27 de agosto de 2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE, Coordenadora do Centro de apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, referentes ao 2º período do exercício de 2018, anteriormente previstas para o para o período de período de 03 de setembro a 02 de outubro de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os 30 (trinta) dias para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03/09/2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, referentes ao 2º período do exercício de 2018, anteriormente previstas para o para o período de período de 01 a 30 de agostode 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os 30 (trinta) dias para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/08/2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar no processo nº 0000425-97.2018.8.18.0073, em trâmite na 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato, nos termos do art. 28 do Código de Processo Penal.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer o cargo de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Teresina-PI, pelo prazo de 02 (dois) anos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências de atribuição da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para os dias 10, 11 e 12 de setembro de 2018, na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, no período de 01 a 05 de outubro de 2018.

1. REVOGAR a designação dos servidores CLERISTON DE CASTRO RAMOS, Analista Ministerial - Área Orçamento, e CARLOS EDUARDO GOMES MONTEIRO SILVA, Analista Ministerial-Área Processual, para integrarem a Comissão Organizadora do 3º Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Servidores Efetivos do Ministério Público do Estado do Piauí, instituída por meio da Portaria PGJ/PI nº 458/2018.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça Cíveis e Curadoria das Fundações e Terceiro Setor, pelo prazo de 02 (dois) anos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para apresentar manifestação ministerial no pedido de registro da Associação Escola de Canoagem de José de Freitas - IPORANGA, em razão de suspeição arguida pelo Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silvapara atuar na Justiça Itinerante a ser realizada na Comarca de Teresina, no período de 24 a 28 de setembro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Coordenadoria do Núcleo das Promotorias de Justiça de Família e Sucessões de Teresina,no período de 06 de setembro a 02 de outubro de 2018, em razão das férias da Coordenadora titular.