Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI e Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente, para participar da audiência referente ao Processo nº 23743-48.2013.4.01.4000, a ser realizada no dia 09 de outubro de 2018, no edifício sede da Justiça Federal do Piauí, em Teresina-PI.

DESIGNARa Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, Ouvidora Suplente, para substituir a Ouvidora-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, no período de 10 a 14 de setembro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, Coordenador do PROCON-MPPI, para participar do 1º Encontro Regional para a Elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público, a ser realizado nos dias 26 e 27 de setembro de 2018, em Belém-PA.

DESIGNAR o servidor THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, Técnico Ministerial, matrícula nº 256, Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos, para participar da solenidade de inauguração das sedes das Promotorias de Justiça de Marcos Parente e Floriano, nos dias 30 e 31 de agosto de 2018, com efeitos retroativos às datas mencionadas.

DESIGNAR o cabo da Polícia Militar FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS SANTOS para realizar a segurança do evento "MP EM AÇÃO, PROCON ITINERANTE", nos dias 16 e 17 de agosto de 2018, em União-PI, e no período de 21 a 24 de agosto de 2018, em Floriano-PI e Uruçuí-PI, com efeitos retroativos ao dia 16 de agosto de 2018.

CONCEDER à servidora LICIA MILENA SILVA OLIVEIRA, Oficial de Gabinete, matrícula nº 15096, 02 (dois) dias de compensação, para serem fruídos nos dias 05 e 06 de setembro de 2018, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER ao servidor EDMAR FERREIRA GUIMARÃES JÚNIOR, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15279, 01 (um) dia de compensação, para ser fruído no dia 03 de setembro de 2018, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER ao servidor SÉRGIO ALVES NORONHA, Técnico Ministerial, matrícula nº 280, 01 (um) dia de compensação, para ser fruído no dia 26 de setembro de 2018, referente aos expedientes cumpridos durante o recesso deste Ministério Público, no período de 20 a 22 de dezembro de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

ADIAR a fruição de 01 (um) dia de folga da servidora EDINUSIA RAMOS VIEIRA RODRIGUES, anteriormente concedida no dia 06 de setembro de 2018, conforme Portaria PGJ/PI nº 2234/2018, para que seja fruída no dia 10 de setembro de 2018, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora LIANA CARVALHO SOUSA, Analista Ministerial, matrícula nº 137, 01 (um) dia de compensação, para ser fruído no dia 03 de setembro de 2018, referente à participação como membro do coral "Vozes do MP" em apresentação no evento alusivo ao dia das mães em 10 de maio de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0000265-65.2018.8.18.0140, que tem como réu Wanderson Lima Fonseca, e vítima Paulo Roberto Rodrigues da Costa, a ser realizada no dia 06 de setembro de 2018, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Porto, enquanto durar a licença da titular, no período de 05 a 11 de setembro de 2018.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, Titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina,2º período do exercício de 2010, previstas para o período de 10 a 30 de setembro de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 2262/2018, para que sejam fruídas de 17 de setembro a 06 de outubro de 2018.

1. NOMEAR os candidatos conforme Edital nº 27/2017, aprovado 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, de acordo com o Anexo Único abaixo;

2. Os candidatos devem enviar os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 10/2017 para a Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça na Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, pelos Correios, via Sedex, até o dia 10 de setembro de 2018;

3. O início do estágio será no dia 11 de setembro de 2018, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 07h:30min às 12h:30min.

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, conforme Anexo Único abaixo;

2. Os candidatos devem entregar pessoalmente os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 10/2017 na Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, até o dia 10 de setembro de 2018;

3. O início do estágio será no dia 11 de setembro de 2018, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 07h:30min às 12h:30min.

1. NOMEAR os candidatos de acordo com o Resultado Final do 7º Processo Seletivo para admissão de estagiários de nível superior;

2. Os candidatos devem entregar pessoalmente os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 04/2018 na Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, até o dia 10 de setembro de 2018;

3. O início do estágio será no dia 11 de setembro de 2018, apenas para aqueles que entregarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 07h:30min às 12h:30min.

CONCEDER Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, ao militar ANTONIO JOSÉ RIBEIRO DE MELO, SUBTENENTE PM, no valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), com efeitos retroativos ao dia 25 de junho de 2018.

CONCEDER Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, à militar MÁRCIA EULICE ARAÚJO BARBOSA MARTINS, CABO PM, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), com efeitos retroativos ao dia 25 de junho de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da 1ªPromotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências de atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, pautadas para o dia 05 de setembro de 2018, na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIROpara atuar na Justiça Itinerante a ser realizada na Comarca de Castelo do Piauí-PI, no período de 10 a 14 de setembro de 2018.

CONCEDER ao Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos em 16 e 19 de novembro de 2018, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de Esforço Concentrado na na 4ª, 22ª e 50ª Promotorias de Justiça de Teresina, conforme a Portaria PGJ nº 1191/2016, a certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 003/2012.

VITALICIAR, nos termos do artigo 131, da Lei Complementar Estadual nº 12/93, o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA, Coordenador de Recursos Humanos, para participar da 2ª Reunião Ordinária de 2018 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público e do 9º Congresso de Gestão do Ministério Público, no período de 11 a 14 de setembro de 2018, em Brasília-DF, em substituição ao servidor Antônio de Deus Silva, anteriormente designado por meio da Portaria PGJ/PI nº 2248/2018.

DESIGNAR os Promotores de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Assessora Especial de Planejamento e Gestão, EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção, e SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, para participarem do 1º Encontro Regional para a Elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público, a ser realizado nos dias 26 e 27 de setembro de 2018, em Belém-PA.

DISPENSAR de suas atividades os Promotores de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO e MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA para participarem da sessão da Junta Recursal da PROCON – JURCON/MPPI, no dia 28 de setembro de 2018.