Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotorde Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar no processo nº 0000137-55.2018.8.18.0072, oriundo da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, em razão de impedimento do Promotor de Justiça titular.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 1233/2018, datada de 04/05/2018, que suspendeu o gozo de férias do Promotor de Justiça JOSÉ HAMILTON BEZERRA LIMA, titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, para que, onde se lê “referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2018”, leia-se “referentes ao 2º período do exercício de 2018, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2018”.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃOpara atuar na audiências pautadas para o dia 05 de setembro de 2018, na 1ª Câmara Especializada Criminal, em substituição ao Procurador de Justiça Luís Francisco Ribeiro.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, para atuar no processo nº 0000001-59.2018.8.18.0104, em trâmite na Comarca de Monsenhor Gil, nos termos do art. 28 do Código de Processo Penal.

CONCEDER, pelo período de 01 (um) ano,a redução da jornada de trabalho do servidor MARCELO CAMPELO DE BARROS, por motivo de saúde de seu dependente, para o horário de 7:30 às 10:30, nos termos do artigo 107, §2º, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, conforme parecer médico.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2281/2018, para constar o seguinte: "CONCEDER Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, ao militar FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA CERQUEIRA, 3º SGT PM, com efeitos retroativos a 28 de agosto de 2018".

DESIGNAR os Promotores de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES e JOÃO MALATO NETO, Assessores da Corregedoria do Ministério Público do Estado do Piauí, para participarem do 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, a ser realizado nos dias 13 e 14 de setembro de 2018, em Brasília-DF.

DESIGNAR os Promotores de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES e JOÃO MALATO NETO, Assessores da Corregedoria do Ministério Público do Estado do Piauí, para participarem do Seminário "Corregedorias e os Novos Desafios do Ministério Público Brasileiro", a ser realizado nos dias 11 e 12 de setembro de 2018, em Brasília-DF.

NOMEAR JOÃO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, CPF nº 014.472.803-69, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Atendimento ao Usuário (CC-04), junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, com efeitos retroativos ao dia 01 de setembro de 2018.

EXONERAR o servidor DANILO DE OLIVEIRA SILVA, Técnico Ministerial – Área Informática,do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Atendimento ao Usuário (CC-04), junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, com efeitos retroativos ao dia 30 de agosto de 2018.

DESIGNAR o Procurador de Justiça HOSAÍAS MATOS DE OLIVEIRA, titular da 20ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 19ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar a licença da titular, no período de 03 de setembro a 12 de dezembro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da Promotoria de Justiça Regional Ambiental com sede em São Raimundo Nonato, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de entrância intermediária, enquanto durar as férias da titular, no período de 03 a 18 de setembro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana, no período de 03 a 18 de setembro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 03 a 06 de setembro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da 1ªPromotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências pautadas para o dia 03 de setembro de 2018, na 5ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem – GERCOG, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 012/2016, firmado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Governo do Estado do Piauí, por intermédio do Instituto de Terras do Piauí – INTERPI.

NOMEAR FLAVIO ALEXANDRE DE CARVALHO SOUSA, CPF: 045.993.863-08, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) junto à 13ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI.

NOMEAR GERMANA VALE DE QUEIROZ, CPF nº 043.863.413-66, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) junto à 56ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI.

RELOTAR JANDERSON WELLIGTON SOUSA CLEMENTE, matrícula 15305, Assessor de Promotoria de Justiça, da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina paraa1ª Promotoria de Justiça de Barras-PI.

RELOTAR MASCARENO MORAIS DA SILVA, matrícula 15231, Assessor de Promotoria de Justiça, da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina paraa48ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI.

NOMEAR LÉIA RAENY SÁ DA ROCHA, CPF nº 033.689.563-10, para exercer o cargo de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) junto à Promotoria de Justiça de Marcos Parente-PI.

EXONERAR MARISA MONICA GOMES DE SOUSA, matrícula 15115, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria, lotada na 1ª Promotoria de Justiça de Barras-PI, com efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2018.

EXONERAR RAISSA BATISTA MELO, matrícula 15277, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça, lotada na 48ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, com efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2018.

EXONERAR CARLOS EDUARDO SILVA CHAGAS, matrícula 15337, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria, lotado na Promotoria de Justiça de Marcos Parente-PI, com efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2018.

NOMEAR CARLOS EDUARDO SILVA CHAGAS, CPF nº 033.512.863-76, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Executivo (CC-02), junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Floriano.