Atos Administrativos

EXONERAR SUZANA GUARITAS COSTA, ocupante do cargo efetivo Analista Ministerial, matrícula nº 309, do cargo em comissão de Secretario Executivo (CC-02), do Núcleo das Promotorias de Justiça de Floriano, a partir do dia 01 de setembro de 2018.

DESIGNAR os servidores THIAGO ARAÚJO COSTA SOARES, matrícula nº 335, e GERSON MESQUITA DE BRITO, matrícula nº 350, para atuarem como gestores do Acordo de Cooperação nº 013/2018, firmado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Ministério Público do Estado do Ceará.

DESIGNAR os servidores GABRIELLA PRADO ALBUQUERQUE, matrícula nº 373, e EDIVAR CRUZ CARVALHO, matrícula nº 16556, para atuarem como gestores do Acordo de Cooperação nº 012/2018, firmado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para o período de 03 de setembro a 02 de outubro de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 85, de 20 de dezembro de 2017, ficando os 30 (trinta) dias para data oportuna.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da Promotoria de Justiça de Espernatina, previstas para o período de 03 de setembro a 02 de outubro de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, referentes ao 2º período do exercício de 2018, para que sejam fruídas de 10 de setembro a 09 de outubro de 2018.

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça DEBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí e Coordenadora do Gabinete de Segurança Institucional,, prevista para o período de 03 de setembro a 02 de outubro de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 85, de 20 de dezembro de 2017, para que sejam fruídos no período de18 de setembro a 17 de outubro de 2018.

REVOGAR, com efeitos retroativos ao dia 23 de agosto de 2018,a Portaria PGJ/PI nº 2181/2018, que designou o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, no período de 16 de agosto a 06 de setembro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar o afastamento do titular, no período de 03 a 12 de setembro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências de atribuição da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 03 de setembro de 2018, na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina-PI.

DESIGNAR o servidor THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, Técnico Ministerial, matrícula nº 256, Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos, para participar da solenidade de inauguração da sede da Promotoria de Justiça de Luís Correia, dia 17 de agosto de 2018, com efeitos retroativos à data mencionada.

DESIGNARo servidor HENRIQUE DE PAULA BARBOSA, Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 326, para realizar a instalação e configuração de equipamentos na sede das Promotorias de Justiça de União-PI, dia 27 de agosto de 2018, com efeitos retroativos à data mencionada.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2018, anteriormente previstas para o para o período de período de 03 de setembro a 02 de outubro de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os 30 (trinta) dias para data oportuna.

CONCEDER à Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina,01 (um) dia de compensação para ser fruído em 31 de agosto de 2018, referentes a 01 (um) dia de serviço em plantão ministerial realizado em 20 de maio de 2018, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Assessor Especial Criminal e de Improbidade do Procurador-Geral de Justiça,01 (um) dia de compensação para ser fruído em 31 de agosto de 2018, referentes a 01 (um) dia de serviço em plantão ministerial realizado em 06 de maio de 2018, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

SUSPENDER 90 (noventa) dias de licença-prêmio do Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para o período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 85, de 20 de dezembro de 2017, ficando os 90 (noventa) dias para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/08/2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Picos, no período de 01 de setembro a 02 de outubro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências de atribuição da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 03 a 07 de setembro de 2018.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 1937/2018, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí nº 210, que revogoua Portaria PGJ/PI nº 698/2015.

1. NOMEAR FELIPE ARLLEM RESENDE, CPF nº 027.776.643-58,para ocupar o cargo de Chefe de Seção (CC-03), designando-o para desempenhar suas funções junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo. 

1. NOMEAR FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA, CPF nº 000.823.303-95,para ocupar o cargo de Coordenador Técnico (CC-09) da Coordenadoria de Recursos Humanos.

1. EXONERAR FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA do cargo em comissão de Chefe de Sessão (CC-03), lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo.

1. Revogar a Portaria PGJ/PI nº 1980/2018, que designou o servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR,Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 193, Chefe da Divisão de Administração de Pessoal, para, sem prejuízo das suas atribuições, responder pelo cargo de Coordenador de Recursos Humanos, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0000395-58.2015.8.18.0076 crime de homicídio qualificado, que tem como réu Raimundo da Silva, e vítima Nilton da Conceição, a ser realizada no dia 05 de setembrode 2018, na Comarca de União-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0013026-32.1998.8.18.0140, que tem como réu Geraldo Magela Corriea Lima, e vítima José Sérgio Torres Angelim, a ser realizada no dia 31 de agosto de 2018, na Comarca de Teresina-PI.

CONCEDER à Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos em 29 e 30 de agosto de 2018, referentes a 02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 30 de julho e 23 de setembro de 2017, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.