Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar – NUPEVID, para participar da II Reunião Ordinária do GNDH/CNPG, a ser realizada no período de 04 a 06 de setembro de 2018, na cidade de Fortaleza-CE.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar – NUPEVID, para integrar a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – COPEVID, do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH, como representante deste Ministério Público do Estado do Piauí.

NOMEAR RENAN BARROS MOURA COSTA, CPF nº 021.244.703-37, para exercer o cargo de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) junto à 12ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Antônio César Gonçalves Barbosa, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Picos, a partir do dia 3 de setembro de 2018 até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1251/2018, que designou o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Picos, com efeitos a partir do dia 3 de setembro de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS,titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão da licença prêmio do titular, no período de 03 de setembro a 31 de outubro de 2018

1. DESIGNAR os servidores e colaboradores terceirizados abaixo relacionados, para condução, organização, prestação de apoio administrativo e cobertura jornalística durante a solenidade de inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça de Floriano, evento a realizar-se no dia 31 de agosto de 2018, no referido município.

1. DESIGNAR os servidores e colaboradores terceirizados abaixo relacionados, para condução, organização, prestação de apoio administrativo e cobertura jornalística durante a solenidade de inauguração da nova sede da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, evento a realizar-se no dia 30 de agosto de 2018, no referido município.

1. CONCEDER Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, ao militar EDILSON AZEVEDO REIS, CABO PM, com efeitos retroativos a 05 de julho de 2018.

1. CONCEDER Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, ao militar FRANCISCO ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, Soldado PM, com efeitos retroativos a 28 de agosto de 2018.

1. CONCEDER Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, ao militar FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA CERQUEIRA, 3º SGT PM, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 03 a 22 de setembro de 2018, em razão das férias da titular.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências pautadas para os dias 30 e 31 de agosto de 2018, na 7ª Vara Criminal de Teresina-PI. 

1. DESIGNAR para compor Comissão para o Concurso de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado do Piauí o Procurador-Geral de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, como presidente, os Promotores de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, HUGO DE SOUSA CARDOSO, ITANIELI ROTONDO SÁ e DENISE COSTA AGUIAR, como titulares, e como suplentes, respectivamente, os Promotores de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, LUANA AZEREDO ALVES, JOÃO PAULO SANTIAGO SALES e EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, e os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-PI, os advogados ANTÔNIO CARLOS DA COSTA E SILVA e MARTHA FERNANDES E SILVA DE OLIVEIRA ORSANO, como titular e suplente, respectivamente.

1. NOMEAR os candidatos conforme Edital nº 27/2017, aprovado 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, de acordo com o Anexo Único abaixo;

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, conforme Anexo Único abaixo;

1. NOMEAR os candidatos de acordo com o Resultado Final do 7º Processo Seletivo para admissão de estagiários de nível superior;

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 23 de agosto de 2018,as férias do Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, referentes ao 1º período do exercício de 2018, anteriormente prevista para o período de 16 de agosto a 06 de setembro de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 1946/2018, ficando os 15 (quinze) dias para fruição em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 23/08/2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa de Teresina, pelo prazo de 02 (dois) anos

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça Ana Lúcia Soares de Sousa Almeida, titular da 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer o cargo de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Família e Sucessões de Teresina, pelo prazo de 02 (dois) anos

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 10 a 30 de setembro de 2018, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 17 de setembro a 06 de outubro de 2018, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, titular da 7ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 10ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 20 de setembro de 2018.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO, titular da 2ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 1ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de setembro a 02 de outubro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 03 de setembro a 02 de outubro de 2018,em razão das férias da titular.