Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 24 de setembro a 13 de outubro de 2018, em razão das férias da titular.

1. DESIGNAR a Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO para atuar na audiência de interrogatório referente ao Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado nº 2018.0001.004051-8, a ser realizada no dia 31 de agosto de 2018, na sala de reuniões do E. Tribunal Pleno, em Teresina-PI.

1. DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES para atuar na audiência referente ao processo nº 0700140-88.2018.8.18.0000 – Dissídio Coletivo de Greve, a ser realizada dia 31 de agosto de 2018, no gabinete do Desembargador José Francisco do Nascimento, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

CONCEDER, de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2018, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA DE ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2004, de acordo com o Ato PGJ nº 738/2017.

ESTABELECER a escala do saldo das férias remanescentes dos Membros do Ministério Público do Estado do Piauí em que houve a conversão de 1/3 (um terço) em Abono Pecuniário, na forma do Ato PGJ nº 817/2018, para o mês de SETEMBRO de 2018, na forma do Anexo I.

ESTABELECER a escala do saldo das férias remanescentes dos Membros do Ministério Público do Estado do Piauí em que houve a conversão de 1/3 (um terço) em Abono Pecuniário, na forma do Ato PGJ nº 738/2017, para o mês de SETEMBRO de 2018, na forma do Anexo I.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª Promotoria de Justiça, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 03 de setembro a 02 de outubro de 2018,em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 03 de setembro a 02 de outubro de 2018,em razão das férias da titular.

CONCEDER à servidora MIRELLI DE HOLANDA ROLIM, matrícula nº 381, 02 (dois) dia de folga, para serem fruídos nos dias 20 e 21 de agosto de 2018, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 10 de setembro a 09 de outubro de 2018,em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 03 de setembro a 02 de outubro de 2018,em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba,para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no período de 03 de setembro a 02 de outubro de 2018,em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de União, no período de 27 de agosto a 18 de setembro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri,para, sem prejuízo das suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça Piripiri, até ulterior deliberação, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1371/2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, Coordenadora do Gabinete de Segurança Institucional, para participar da 17ª Reunião do Comitê de Segurança Institucional – CPSI e 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, a serem realizados no período de 11 a 14 de setembro de 2018, em Brasília-DF.

1. SUSPENDER, no período de 29 a 31 de agosto de 2018, os prazos dos procedimentos e feitos que tramitam no âmbito das Promotorias de Justiça de Floriano, que voltarão a fruir no primeiro dia útil após o período.

1. DESIGNAR os membros e servidores abaixo relacionados para participarem da 2ª Reunião Ordinária de 2018 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público e do 9º Congresso de Gestão do Ministério Público, no período de 11 a 14 de setembro de 2018, em Brasília-DF:

CONCEDER, de 01 a 30 de outubro de 2018, 30 (trinta) dias de férias àPromotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA DE ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2018, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 657/2018.

SUSPENDER 90 (noventa) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, previstas para o período de 03 de setembro a 01 de dezembro de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 85, de 20 de dezembro de 2017, ficando os 90 (noventa) dias para data oportuna.

CONCEDER, de 01 a 30 de agosto de 2018, 30 (trinta) dias de férias regulamentares aoProcurador de Justiça HOSAÍAS MATOS DE OLIVEIRA, referentes ao 2º período do exercício de 2018, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 1633/2018.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/08/2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, para atuar sobre os fatos relatados no Ofício nº 160/2018-PJMG – Chancela nº 1341/2018, oriundo da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, em razão de suspeição arguida pela Promotora de Justiça Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza.

DESIGNAR a servidora MARY SANDRA LANDIM PINHEIRO, Assessora de Cerimonial, para participar da 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho de Cerimonial e Protocolo do Ministério Público dos Estados e da União – CTCEMP, dias 04 e 05 de outubro de 2018, na sede do Ministério Público do Estado de Goiás, em Goiânia-GO.

PRORROGAR a designação da servidora ROSELAINE SILVA DE LIMA, Técnica Ministerial, matrícula nº 282, contida na Portaria PGJ/PI nº 1670/2018, para exercer suas funções junto ao GACEP, por um prazo de mais 02 (dois) meses, com efeitos retroativos ao dia 18 de agosto de 2018, às segundas, terças e quintas-feiras, devendo exercer suas funções nas Promotorias de Justiça de Altos às quartas e sextas-feiras, ante o processo de agregação da Promotoria de Justiça de Alto Longá.

DESIGNAR a servidora EMANUELY SILVA COSTA, ocupante do cargo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 225, para fiscalizar o contrato administrativo nº 31/2015, em substituição à servidora Solange de Oliveira Costa, enquanto durar o afastamento desta, com efeitos retroativos ao dia 05 de julho de 2018.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2185/2018, para constar o seguinte: "DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO para atuar na Justiça Itinerante a ser realizada na Comarca de Teresina-PI, nos dias 22 e 24 de agosto de 2018".