Atos Administrativos

DESIGNAR, com efeitos retroativos,o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para atuar nas Assessorias Especiais Administrativa e Cível, no período de 20 a 24 de agosto de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar no Processo nº 0000437-27.2010.8.18.0030, em trâmite na 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, em razão de suspeição arguida pelo Promotor de Justiça João Batista de Castro Filho.

NOMEAR LINDINALVA DE MOURA SOUSA, CPF nº 673.131.083-20, para exercer o cargo de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) junto à Promotoria de Justiça de Porto-PI.

EXONERAR JULIANA FERNANDA DE SOUSA LEITE, matrícula 15308, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria, lotada na Promotoria de Justiça de Porto-PI, com efeitos retroativos ao dia 20 de agosto de 2018.

CONCEDER à servidora EMANUELY SILVA COSTA, Técnica Ministerial, matrícula nº 225, 01 (um) dia de compensação, para ser fruído no dia 21 de setembro de 2018, referente à participação como membro do coral "Vozes do MP" em apresentação no evento "Desafios e perspectivas da Gestão do Ministério Público", sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER à servidora EDINÚSIA RAMOS VIEIRA RODRIGUES, Analista Ministerial, matrícula nº 184, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 06 de setembro de 2018, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO LUIZ DE PAULA RÊGO, Analista ministerial, mat. nº 139, lotado junto à Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, para exercer as atribuições atinentes ao cargo de Coordenador Técnico de Contabilidade e Finanças, em substituição ao servidor comissionado Denis Rodrigues de Lima, mat. 16576, durante as férias deste, no período de 06 a 19 de agosto de 2018.

DESIGNAR os servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada nas tabelas abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para participar da 11ª Semana Justiça pela Paz em Casa, no dia 21 de agosto de 2018, na Comarca de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 21 de agosto de 2018.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça Márcio Fernando Magalhães Franca, titular da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, no período de 21 de agosto a 04 de setembro de 2018, em razão das férias do Promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro.

DISPENSAR de suas atividades os Promotores de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO e MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA para participarem da sessão da Junta Recursal da PROCON – JURCON/MPPI, no dia 24 de agosto de 2018.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA MOURA RUFINO, titular da 15ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 13ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias da titular, no período de 20 de agosto a 06 de setembro de 2018.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA para, com prejuízo das atribuições da Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios, responder pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 21 de agosto a 12 de setembro de 2018, em razão da licença para tratamento de saúde concedida à Promotora de Justiça Fabrícia Barbosa de Oliveira.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça Maria do Amparo de Sousa Paz, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer o cargo de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar de Teresina, pelo prazo de 02 (dois) anos.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS,titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Edilsom Pereira de Farias, no período de 20 de agosto a 08 de setembro de 2018.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE,titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Edilsom Pereira de Farias, no período de 20 de agosto a 08 de setembro de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Coordenação do PROCON MP/PI, no período de 21 de agosto a 04 de setembro, em razão das férias do Promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro,

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotorade Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para atuar nas audiências de atribuição da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2018, no juízo auxiliar da 7ª vara criminal de Teresina.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotorde Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2018.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1^a Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Floriano, no dia 30 de agosto de 2018, referente ao Processo nº 0000055-30.2016.8.18.0028, que tem como réu Manoel Coelho Rodrigues, e vítimas Edilson Rodrigues de França e José da Guia Pereira Lopes. 

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1^a Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Floriano, no dia 29 de agosto de 2018, referente ao Processo nº 0000011-79.2014.8.18.0028, que tem como réu Carlos Augusto Carvalho Costa, e vítima Francisco Rogério do Espírito Santo.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 31 de agosto de 2018,as férias da Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2018, anteriormente prevista para o período de 13 de agosto a 11 de setembro de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 2059/2018, ficando os 12 (doze) dias para fruição em data oportuna.

CONCEDER, de 20 a 22 de agosto de 2018, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam os efeitos da portaria ao dia 20 de agosto de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania, para participar do 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, a ser realizado nos dias 13 e 14 de setembro de 2018, em Brasília-DF.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, integrante da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso – COPEDPDI, para participar da II Reunião Ordinária do GNDH/CNPG, no período de 04 a 06 de setembro de 2018, em Fortaleza-CE.