Atos Administrativos

CONCEDER à servidora ANNA CAROLINE NUNES MELO, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15180, 01 (um) dia de compensação, para ser fruído no dia 10 de agosto de 2018, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER ao servidor CLÉRISTON DE CASTRO RAMOS, Analista Ministerial, matrícula nº 251, 02 (dois) dias de compensação, para serem fruídos nos dias 17 e 31 de agosto de 2018, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, Ouvidora do Ministério Público do Estado do Piauí, para participar da 9ª Reunião Extraordinária da diretoria do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público-CNOMP, e da 2ª Reunião Extraordinária do CNMP em conjunto com o 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, a serem realizados no período de 10 a 14 de setembro de 2018, em Brasília-DF.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, Ouvidora do Ministério Público do Estado do Piauí, para participar da 2ª Reunião Ordinária da diretoria do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público-CNOMP, e da XXXVIII Reunião Ordinária do CNMP, a serem realizados no período de 26 a 28 de setembro de 2018, em Belém-DF.

1. DISPENSAR de suas atividades os membros que participarem do minicurso “Capacitação básica em autodefesa para os membros do MPPI”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF e o Gabinete de Segurança Institucional – GSI, a ser realizado nos dias 10 e 11 de agosto de 2018 (1ª Turma), e 24 e 25 de agosto de 2018 (2ª Turma), na sala de aula do CEAF, sede leste deste Ministério Público, na cidade de Teresina-PI, com efeitos retroativos ao dia 10 de agosto de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, pautadas para o dia 29 de agosto de 2018, na 1ª Vara de Família e Sucessões de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da Promotoria de Justiça de Gilbués, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0000032-13.2007.8.18.0089, crime de homicidio simples, que tem como réu José da Silva, e vítima Julimar Alves de Sousa, a ser realizada no dia 29 de agosto de 2018, na Comarca de Caracol-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da Promotoria de Justiça de Gilbués, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0000329-73.2014.8.18.0089, crime de homicidio qualificado, que tem como réu Genildo Pereira de Trindade, e vítima Manoel Antônio Ferreira dos Santos, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2018, na Comarca de Caracol-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais, para participar do VIII Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial – ENCEAP, e do 9º Congresso Brasileiro de Gestão, Persecução Penal e Direitos Humanos, no período de 12 a 14 de setembro de 2018, em Brasília-DF.

DESIGNAR a Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Simões, para realizar as alegações finais no processo nº 0000159-50.2016.8.18.0051, em trâmite na Promotoria de Justiça de Fronteiras, em razão de impedimento arguido pela Promotora de Justiça Karine Araruna Xavier.

DESIGNAR a Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Simões, para atuar no processo nº 0000158-65.2016.8.18.0051, em trâmite na Promotoria de Justiça de Fronteiras, em razão de impedimento arguido pela Promotora de Justiça Karine Araruna Xavier.

DESIGNAR o Promotorde Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para desenvolver as atividades inerentes ao projeto “Lei Maria da Penha nas Escolas: Desconstruindo a Violência, Construindo Diálogos”, nos Municípios de São Raimundo Nonato, Corrente e Bom Jesus, no período de 26 a 30 de agosto de 2018.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial – Engenharia Florestal, matrícula 125, para realizar perícias ambientais na Zona Rural do Município de Monsenhor Gil, dia 20 de agosto de 2018, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar em processo de habilitação de casamento apresentado por Danilo Carlos Ramos Henriques e Letícia Marisco Hauck, em trâmite na Comarca de Inhuma.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA DE ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para o período de 03 de setembro a 02 de outubro de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, referentes ao 2º período do exercício de 2018, para que sejam fruídas de 31 de outubro a 29 de novembro de 2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, referentes ao 2º período do exercício de 2018, anteriormente previstas para o para o período de período de 03 de setembro a 02 de outubro de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os 30 (trinta) dias para data oportuna.

1- PROPÓSITO

1. Designar a Comissão Permanente de Licitação “B” do Ministério Público do Estado do Piauí para processar e julgar todas as CONTRATAÇÕES DIRETAS (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO), as ADESÕES a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE OUTROS ÓRGÃOS, COMPRA PELO REGISTRO DE PREÇOS DESTE ÓRGÃO, PROCESSADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, PELO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MPPI E FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-FPROCON.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO para atuar na Justiça Itinerante a ser realizada na Comarca de Teresina-PI, no dia 20 de agosto de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO para atuar na Justiça Itinerante a ser realizada na Comarca de Teresina-PI, no dia 21 de agosto de 2018.

DESIGNAR os Promotores de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar da 11ª Semana Justiça pela Paz em Casa, no período de 20 a 24 de agosto de 2018, na Comarca de Parnaíba.

CONCEDER, de 20 de agosto a 08 de setembro de 2018, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2004.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva para atuar na Justiça Itinerante a ser realizada na Comarca de Teresina, no período de 27 a 31 de agosto de 2018.

DESIGNAR os Promotores de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para participar da 11ª Semana Justiça pela Paz em Casa, no dia 23 de agosto de 2018, na Comarca de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO para atuar na Justiça Itinerante a ser realizada na Comarca de Teresina-PI, no período de 20 a 24 de agosto de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para integrar o Comitê Gestor de Segurança Aproximada, constituído por meio da Portaria PGJ/PI nº 277/2018, em substituição ao Promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva.