Atos Administrativos

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO, respondendo pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, previstas para o período de 03 de setembro a 02 de outubro de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, referentes ao 2º período do exercício de 2018, para que sejam fruídas de 08 de outubro a 06 de novembro de 2018, em razão de necessidade do serviço.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 14 de agosto de 2018,as férias da Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos e Assessora Especial de Planejamento e Gestão, referentes ao 2º período do exercício de 2018, anteriormente prevista para o período de 30 de julho a 20 de agosto de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 2002/2018, ficando os 07 (sete) dias para fruição no período de 19 a 25 de novembro de 2018.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 14/08/2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Luciano Lopes Nogueira Ramos, no período de 16 de agosto a 06 de setembro de 2018.

DESIGNAR os servidores e colaboradores terceirizados abaixo relacionados, para condução, organização, prestação de apoio administrativo e cobertura jornalística durante a solenidade de inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça de Luís Correia, evento a realizar-se no dia 17 de agosto de 2018, no referido município.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar nas audiências pautadas para o dia 21 de agosto de 2018, na Comarca de Batalha/PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Batalha, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0001605-96.2013.8.18.0050, a ser realizada no dia 21 de agosto de 2018, na Comarca de Esperantina- PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências pautadas para o dia 15 de agosto de 2018, na Comarca de União, referentes aos processos nº 0000095-28.2017.8.18.0076, 0000880-87.2017.8.18.0076, 0000039-58.2018.8.18.0076 e 0000327-40.2017.8.18.0076.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2142/2018, para constar o seguinte: "DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO E SILVA BURGOSpara, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 13 a 17 de agosto de 2018".

VITALICIAR, nos termos do artigo 131, da Lei Complementar Estadual nº 12/93, o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA.

DESIGNAR os Promotores de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para participar da 11ª Semana Justiça pela Paz em Casa, no dia 22 de agostode 2018, na Comarca de Teresina.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Corregedor Geral do Ministério Público, referentes ao 2º período do exercício de 2018, anteriormente previstas para o para o período de período de 03 de setembro a 02 de outubro de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os 30 (trinta) dias para data oportuna.

CONCEDER, no dia 02 de agosto de 2018, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, conforme atestado médico, nos termos do art. 105 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993, bem como o Ato PGJ nº 526/2015.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia02/08/2018.

CONCEDER de 20 a 29 de novembro de 2017, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS, titular da 22ª Promotoria de Justiça Teresina, conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 20 de novembro de 2017.

CONCEDER à Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos em 05 e 06 de setembro de 2018, referentes a 02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 31 de maio e 30 de junho de 2018, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER, de 20 de agosto a 04 de setembro de 2018,16 (dezesseis) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri e Coordenador Geral do PROCON/PI, referentes ao 1º período do exercício de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 1386/2017.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça MARIA ESTER FERRAZ DE CARVALHO, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para o período de 03 de setembro a 02 de outubro de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, referentes ao 2º período do exercício de 2018, para que sejam fruídas de 10 de setembro a 09 de outubro de 2018.

CONCEDER, de 20 de agosto a 06 de setembro de 2018,18 (dezoito) dias remanescentes de férias à Subprocuradora-Geral de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, referentes ao 1º período do exercício de 2012, conforme a Portaria PGJ nº 403/2012.

DESIGNAR os Promotores de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para participar da 11ª Semana Justiça pela Paz em Casa, nos dias 23 e 24 de agosto de 2018, na Comarca de Parnaíba.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar nas audiências a serem realizadas no dia 15 de agosto de 2018, na Comarca de Matias Olímpio.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, para atuar no Processo nº 0005246-60.2006.8.18.0140, em trâmite na 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina, em razão de suspeição arguida pelo Promotor de Justiça Ubiraci de Sousa Rocha, anteriormente designado por intermédio da Portaria PGJ/PI 2076/2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar sobre os fatos relatados no Ofício nº 395/2018-PJCDH, oriundo da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de suspeição arguida pelas Promotoras de Justiça titulares da 49ª e 28ª Promotorias de Justiça de Teresina.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 14 de agosto de 2018, na 4ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Corregedor-Geral do MPPI, e os Promotores de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA e CLÁUDIO BASTOS LOPES, Assessores da Corregedoria-Geral,para comporem equipe que realizará Correição Ordinária na 5ª, 6ª e 9ª Promotorias de Justiça de Parnaíba, no período de 28 a 30 de agosto de 2018, bem como o motorista LUIZ GONZAGA BONA, para acompanhar a equipe.

DESIGNAR o servidor DANILO DE OLIVEIRA SILVA, Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 162, para se deslocar às cidades de São Raimundo Nonato e Amarante, no período de 13 a 15 de agosto de 2018, para realizar visita técnica, verificação da rede e instalação de equipamentos nas Promotorias de Justiça das referidas comarcas.

DESIGNAR o servidor DANILO DE OLIVEIRA SILVA, Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 162, para se deslocar à cidade de Campo Maior, no dia 02 de agosto de 2018, para realizar a instalação de equipamentos de informática e verificação da rede na sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior, com efeitos retroativos ao dia 02 de agosto de 2018.