Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor EMANUEL FRANCISCO LEITE E SILVA, Técnico Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 265, lotado junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, para exercer as atribuições atinentes ao cargo de Assessor para Pagamento de Pessoal, em substituição à servidora Lia Raquel Neiva Nunes, matrícula nº 113, enquanto durar as férias e licença desta, no período de 14 de julho a 05 de agosto de 2018, com efeitos retroativos ao dia 14 de julho de 2018.

DESIGNAR os servidores EDIVAR CRUZ CARVALHO, RICARDO ALVES MENDES DE MOURA, ANTONIO LUIS DE OLIVEIRA e JOSÉ ARIMATEA AREA LEÃO COSTA MARQUES, para participarem das atividades do "MP em Ação, Procon Itinerante", na cidades de Floriano-PI, Uruçuí-PI e entornos, no período de 22 a 24 de agosto de 2018.

DESIGNAR os servidores EDIVAR CRUZ CARVALHO e RICARDO ALVES MENDES DE MOURA para participarem das atividades do "MP em Ação, Procon Itinerante", na cidade de União-PI, nos dias 16 e 17 de agosto de 2018.

1. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para realizarem vistoria em obra na Promotoria de Justiça de Água Branca, nas datas indicadas:

DESIGNAR os servidores THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, matrícula nº 256, DANIELLE AREA LEÃO DANTAS, matrícula nº 232, e CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, para realizarem vistoria na sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior, dia 10 de agosto de 2018.

DESIGNAR o servidor ÍTALO SILVA VAZ, matrícula nº 345, para fiscalizar o contrato administrativo nº 30/2018, referente ao P.G.A nº 26573/2018, que tem como objeto a contratação de escritório de advocacia para ajuizamento de ação de cobrança.

DESIGNAR o servidor HENRIQUE DE PAULA BARBOSA, Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 326, para realizar a instalação e configuração de equipamentos e verificação da rede na sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior-PI, dia 10 de agosto de 2018.

CONCEDER, de 07 a 21 de agosto de 2018, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde àPromotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de União,, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 07/08/2018.

NOMEAR NATALIA DE BRITO NASCIMENTO, CPF nº 049.576.343-86, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) junto à Promotoria de Justiça de Matias Olimpio.

EXONERAR BIANCA LINHARES SANTOS, matrícula nº 15281, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, com efeitos retroativos ao dia 09 de agosto de 2018.

EXONERAR ÍCARO SOL ALMONDES SANTOS, matrícula nº 15179, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 06 de agosto de 2018.

DESIGNAR os Promotores de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais - CAOCRIM, CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, Secretária Geral do Conselho Superior do Ministério Público, CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, Assessora Especial Administrativa do PGJ, e o servidor ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, Coordenador de Tecnologia da Informação, para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão de trabalho para estudo, pesquisa e análise, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, da instrumentalização da tramitação direta de inquéritos policiais entre o Ministério Público e a Polícia Civil, bem como analisar e adotar as providências cabíveis concernentes ao Ofício nº 1048/2018-CGMP/PI, da Corregedoria Geral do Ministério Público.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2463/2017, que designou a servidora SUZANNE VALÉRIA DA SILVA CELESTINO, matrícula nº 246, para exercer a função de confiança de Assistente Ministerial III (FC-03), com efeitos retroativos ao dia 18 de junho de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências pautadas para o dia 10 de agosto de 2018, na 6ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0000345-04.2011.8.18.0066, crime de homicidio qualificado, que tem como réus Francisco Adailton de Sousa Reis e José Ailton dos Reis, e vítimas Francisco Antônio de Araújo e José Laurindo Barbosa, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2018, na Comarca de Pio IX-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO E SILVA BURGOS para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 10 a 14 de agosto de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautada para o dia 10 de agosto de 2018, às 11h, na 4ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, para atuar nas audiências pautadas para o dia 10 de agosto de 2018, na 10ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNARo Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES para atuar na Sessão da 1ª Câmara Especializada Cível, a ser realizada no dia 13 de agosto de 2018, às 9h, no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em substituição à Procuradora de Justiça Rosângela de Fátima Loureiro Mendes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0000300-55.2004.8.18.0030, crime de homicídio qualificado, que tem como réus Luis Gonzaga Lima, Luis Gonzaga Filho e Edinélio Cardoso Neves, e vítima Antônio Marcelo Lopes Lima, a ser realizada no dia 21 de agostode 2018, na Comarca de Oeiras-PI.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2121/2018, para constar o seguinte: “DESIGNAR as Promotoras de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do PGJ, e CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, Secretária Geral do MP-PI, para participarem do 9º Congresso Brasileiro de Gestão, a ser realizado no período de 11 a 14 de setembro de 2018, na Escola Superior do Tribunal de Contas da União, em Brasília-DF”.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, e as servidoras EMANUELY SILVA COSTA, MARY SANDRA LANDIM PINHEIRO, NÚBIA DE CALDAS BRITO PEREIRA e NAYRAH HELISE PEREIRA MACHADO para comporem comissão para avaliação dos candidatos no Concurso de Fotografias, programado em evento alusivo ao Dia dos Pais.

EXONERAR, a pedido, o servidor FABIANO RODRIGUES MENDONÇA MIRANDAdo cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Controle Interno, com efeitos retroativos ao dia 19 de julho de 2010.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 705/2010, publicada no Diário de Justiça nº 6.614, de 22 de julho de 2010, para constar o seguinte: "EXONERAR o servidor FABIANO RODRIGUES MENDONÇA MIRANDA do cargo em comissão de Assessor Especial (CC-08), vinculado à Coordenadoria de Licitações e Contratos, com efeitos retroativos ao dia 19 de julho de 2010".

DESIGNAR o servidor MARCOS MACIEL MARTINS BRITO, matrícula nº 104, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação nº 018/2018, firmado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a Controladoria Geral do Estado.