Atos Administrativos

DESIGNAR a servidora JACIARA BARROS DE SOUSA, matrícula nº 261, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação nº 09/2018, firmado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a empresa Master Coaching.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar nas audiências a serem realizadas no dia 15 de julho de 2018, na Comarca de Matias Olímpio.

DESIGNAR o servidor JOÃO PAULO TEIXEIRA BRASIL, ocupante do cargo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 377, para fiscalizar o contrato administrativo nº 20/2016, que tem como objeto a locação de imóvel para abrigar as Promotorias de Justiça de Valença do Piauí-PI.

1. NOMEAR os candidatos conforme Edital nº 27/2017, aprovado 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, de acordo com o Anexo Único abaixo;

2. Os candidatos devem enviar os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 10/2017 para a Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça na Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, pelos Correios, via Sedex, até o dia 10 de agosto de 2018;

3. O início do estágio será no dia 14 de agosto de 2018, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 07h:30min às 12h:30min.

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, conforme Anexo Único abaixo;

2. Os candidatos devem entregar pessoalmente os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 10/2017 na Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, até o dia 10 de agosto de 2018;

3. O início do estágio será no dia 13 de agosto de 2018, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 07h:30min às 12h:30min.

1. NOMEAR os candidatos de acordo com o Resultado Final do 7º Processo Seletivo para admissão de estagiários de nível superior;

2. Os candidatos devem entregar pessoalmente os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 04/2018 na Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, até o dia 10 de agosto de 2018;

3. O início do estágio será no dia 13 de agosto de 2018, apenas para aqueles que entregarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 07h:30min às 12h:30min.

CONCEDER de 21 de maio a 19 de junho de 2018, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, titular da Promotoria de Justiça de Porto,conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 21 de maio de 20018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO para atuar na Justiça Itinerante a ser realizada na Comarca de União-PI, no período de 13 a 17 de agosto de 2018.

DESIGNAR a servidora comissionada MARINA LAURA FORTES DE BRITO OLIVEIRA,Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15114, para cumprir expediente no plantão ministerial da Comarca de Parnaíba, nos dias 04 e 05 de agosto de 2018, em substituição ao servidor comissionado Sergio Martins Moreira, com efeitos retroativos ao dia 04 de agosto de 2018.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do PGJ, CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, Assessora Especial Administrativa do PGJ, e ITANIELI ROTONDO SÁ, Assessora Especial de Planejamento e Gestão, para participarem do 9º Congresso Brasileiro de Gestão, a ser realizado no período de 11 a 14 de setembro de 2018, na Escola Superior do Tribunal de Contas da União, em Brasília-DF.

CONCEDER à servidora LARA MARIA SANTOS EULALIO DANTAS, Assessora do Conselho Superior do Ministério Público, matrícula nº 15106, 01 (um) dia de compensação, para ser fruído no dia 23 de julho de 2018, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER ao servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, Assessor do PGJ, matrícula nº 15243, 02 (dois) dias de compensação, para serem fruídos nos dias 17 e 20 de agosto de 2018, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE, Coordenadora do CACOP/MPPI, para participar do evento "Hackfest Contra a Corrupção + Virada Legislativa: Por uma sociedade politicamente participativa", a ser realizado no período de 16 a 19 de agosto de 2018, em João Pessoa-PB.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da da Promotora de Justiça CLEIA CRISTINA PEREIRA JANUARIO FERNANDES, titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina e Secretária Geral do Ministério Público, referentes ao 2º gozo do período aquisitivo de 2004/2005, anteriormente previstas para o período de período de 06 de agosto 04 de setembro de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 2019/2018, ficando o saldo de 30 (trinta) dias para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 06/08/2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, para atuar nas audiências pautadas para o dia 09 de agosto de 2018, na 8ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências pautadas para o dia 08 de agosto de 2018, na 8ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ªPromotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências pautadas para os dias 06 e 07 de agosto de 2018, na 8ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do PGJ, para representar o Procurador-Geral de Justiça no evento "Hackfest Contra a Corrupção + Virada Legislativa: Por uma sociedade politicamente participativa", a ser realizado no período de 16 a 19 de agosto de 2018, em João Pessoa-PB.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0000662-69.2011.8.18.0076, que tem como réu José Wellington da Silva Lima, e vítima Domingos da Silva Rocha, a ser realizada no dia 16 de agosto de 2018, às 8h30, na Comarca de União-PI.

DESIGNAR o servidor BRENO REIS DO NASCIMENTO, Técnico Ministerial, matrícula nº 303, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes à Assessoria para Desenvolvimento de Sistemas, substituindo o servidor Marcos Maciel Martins Brito, enquanto durar suas férias, no período de 25 de julho a 03 de agosto de 2018, com efeitos retroativos ao dia 25 de julho de 2018.

CONCEDER ao servidor THIAGO NOGUEIRA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA, Técnico Ministerial, matrícula nº 204, 02 (dois) dias de compensação, para serem fruídos nos dias 19 e 20 de julho de 2018, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER à servidora SIMONE LOPES DE CARVALHO E SILVA, Assessora Especial do PGJ, matrícula nº 15261, 01 (um) dia de compensação, para ser fruído no dia 27 de julho de 2018, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER ao servidor DENYS DIAS BARRETO, Assessor de Procurador de Justiça, matrícula nº 16801, 01 (um) dia de compensação, para ser fruído no dia 30 de julho de 2018, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER à servidora IANCA CARVALHO DE SOUZA, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15275, 01 (um) dia de compensação, para ser fruído no dia 20 de julho de 2018, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER ao servidor FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15357, 02 (dois) dias de compensação, para serem fruídos nos dias 09 e 10 de agosto de 2018, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.