Atos Administrativos

CONCEDER à servidora JACIARA BARROS SOUSA MENDES, Técnica Ministerial, matrícula nº 261, 02 (dois) dias de compensação, para serem fruídos nos dias 26 e 27 de julho de 2018, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER à servidora MARIA LUISA DA SILVA LIMA, Analista Ministerial, matrícula nº 151, 01 (um) dia de compensação, para ser fruído no dia 15 de agosto de 2018, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0009405-60.2017.8.18.0140, crime de Homicídio Qualificado, que tem como réu Marcos de Oliveira Santos, e vítima Valdecy Agostinho Valadares dos Santos, a ser realizada no dia 07 de agostode 2018, na Comarca de Teresina-PI.

CONCEDER, de 01 a 15 de agosto de 2018, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde àProcuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/08/2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo nº 0004444-42.2018.8.18.0140 (Inquérito Policial nº 004.2016/2018-Delegacia de Repressão aos Crimes de Trânsito), em razão de suspeição arguida pela Promotora de Justiça em exercício na 57ª Promotoria de Justiça de Teresina.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1726/2018, para constar o seguinte: “DESIGNAR a Procuradorade Justiça ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, Ouvidora do Ministério Público do Estado do Piauí, para participar da 8ª Reunião Extraordinária da Diretoria do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público-CNOMP e da 1ª Reunião Extraordinária do referido conselho, no período de 14 a 17 de agosto de 2018, em Brasília-DF”.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Picos, no período de 11 a 31 de agosto de 2018.

DESIGNAR oPromotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO para participar do Evento “Hackfest Contra a Corrupção + Virada Legislativa- Por uma sociedade politicamente participativa” I Mostra de Projetos do Ministério Público Brasileiro, promovido pelo Conselho Nacional o Ministério Público, no período de 16 a a 19 de agosto de 2018, em João Pessoa-PB.

1. DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros e servidores que participarem da palestra “O Novo Regime de Previdência Complementar do Estado do Piauí (Lei nº 6.764, de 14 de janeiro de 2016)" , a ser realizada no dia 06 de agosto de 2018, 09h, no auditório da sede leste deste Ministério Público, na cidade de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0000209-51.2014.8.18.0082, crime de homicídio simples, que tem como ré Maria Vieira da Silva e vítima José Idelfonso da Silva, a ser realizada no dia 08 de agosto de 2018, na Comarca de Aroazes- PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS,titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias do titular, no período de 01 a 30 de agosto de 2018, com efeitos retroativos.

CONCEDER ao servidor DOUGLAS RIBEIRO MACHADO MACIEL, Analista Ministerial – Área Orçamento, matrícula nº 370, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em virtude do título de pós-graduação, com efeitos a partir de 18 de junho de 2018.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1476/2018, para constar o seguinte: “CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO,ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 172, para o Padrão 6, Classe B de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 29 de março de 2018”.

1. DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros e servidores inscritos na palestra "Inovações e Desafios decorrentes da Lei nº 13.431/2017", a ser realizada no dia 10 de agosto de 2018, no auditório da sede leste deste Ministério Público, na cidade de Teresina-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI e Chefe de Gabinete do PGJ, para, sem prejuízo de suas funções, exercer o cargo de Assessora Especial de Planejamento e Gestão, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Itanieli Rotondo Sá, no período de 31 de julho a 10 de agosto de 2018.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1912/2018, que designou o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª Promotoria de Justiça, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela 26ª Promotoria de Justiça de Teresina.

1.  DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS,titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no Processo nº 0000216-57.2018.8.18.0032, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Picos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Picos, no período de 06 a 10 de agosto de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar no Processo nº 0000276-50.2017.8.18.0069, em trâmite na vara única da comarca de Regeneração, em razão de suspeição arguida pela Promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça de Regeração.

NOMEAR ANA CAROLINA DE ARAÚJO SILVA,CPF nº 048.013.283-69, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) na Promotoria de Justiça de Água Branca, a partir de 1º de agosto de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo nº 0005246-60.2006.8.18.0140, em trâmite na 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina, em razão de suspeição arguida pelo Promotor de Justiça João Mendes Benigno Filho, anteriormente designado por intermédio da Portaria PGJ/PI nº1575/2018.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 10ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 3ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar a licença da titular, no período de 01 de agosto a 29 de setembro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 1º a 09 de agosto de 2018.

DESIGNAR os servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2188/2014, retificada pela Portaria PGJ/PI nº 248/2015, que concedeu Gratificação de Atividade de Segurança – GAS ao militar CARLOS JOSÉ CRUZ DE MORAES, com efeitos a partir do dia 26 de julho e 2018.