Atos Administrativos

NOMEARANA KARLA DOS SANTOS SILVA,CPF nº 030.871.413-05, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) na 1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, a partir de 1º de agosto de 2018.

EXONERAR GEFFERSON QUARESMA MACHADO,matrícula nº 15309, do cargo de Assessor de Promotoria de Justiça, lotado na 1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, com efeitos a partir de 1º de agosto de 2018.

NOMEAR PEDRO HENRIQUE FRANÇA OLIVEIRA, CPF nº 066.950.543-98, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) na 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, a partir de 1º de agosto de 2018.

EXONERAR BEATRIZ SOUSA FONTENELE, matrícula nº 15208, do cargo de Assessora de Promotoria de Justiça, lotada na 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, com efeitos a partir de 1º de agosto de 2018.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular,no período de 01 a 30 de agosto de 2018.

1. TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 2039/2018, que designou a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular,no período de 01 a 30 de agosto de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça Renata Márcia Rodrigues Silva para,com prejuízo das atribuições da Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios, responder pela 4ª e 50ª Promotorias de Justiça de Teresina, no período de 1º a 20 de agosto de 2018, em razão das férias da Promotora de Justiça Luzijones Felipe de Carvalho Façanha.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na reunião referente à Ação Cibil Pública nº 2009.40.00.003055-8, a ser realizada no dia 02 de agosto, Às 14h, na sede da Procuradoria da Republica no Piauí, em Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina,para atuar, conjuntamente com o Promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos nos autos do Procedimento Preparatório nº 009/2018, em trâmite na 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, no período de 26 a 30 de julho de 2018, em razão do afastamento da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza, com efeitos retroativos.

1. DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros e servidores inscritos na Reunião de Trabalho com a temática "Ampliação da Rede de Assistência Social da Infância e Juventude do Piauí", a se realizar no dia 03 de agosto de 2018, no auditório da sede leste deste Ministério Público, na cidade de Teresina-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça Gabriela almeida de santana, titular da2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para participar da audiência judicial referente ao Processo nº 0000553-50.2017.8.18.0042, marcada para o dia 22 de agosto de 2018, às 15h, na Comarca de Bom Jesus-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para os dias 30 e 31 de julho de 2018, na 3ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0003770-55.2004.8.18.0140, crime de homicídio qualificado, que tem como réu Ezequiel Costa Matos e vítima: Francisco de Assis Silva Oliveira, a ser realizada no dia 09 de agosto de 2018, na Comarca de Teresina- PI.

1.  DESIGNAR o servidor SÉRGIO PLÁCIDO DE SIQUEIRA, para cumprir expediente no plantão ministerial nos dias 11 e 12 de agosto de 2018, em substituição ao servidor Douglas Rodrigues da Silva, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15303, lotado junto à 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba/PI.

1. DESIGNAR a servidora comissionada KARLA GABRIELA DA SILVA VERAS, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15306, para cumprir expediente no plantão ministerial do dia 22 de julho de 2018 , em substituição à servidora Anna Caroline Nunes Melo, Assessora de Promotoria de Justiça , lotada junto à 1ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI.

1. DESIGNAR o servidor comissionado EDMAR FERREIRA GUIMARÃES JUNIOR, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15279, para cumprir expediente no plantão ministerial do dia 21 de julho de 2018 , em substituição à servidora Adjalina Coelho de Menezes, Analista Ministerial, lotada junto à 50ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI. 

1.  DESIGNAR o Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Corregedor-Geral do Ministério Público e titular da 8ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 9ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar o afastamento do titular, no período de 01 a 20 de agosto de 2018.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, titular da 14ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 18ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de agosto de 2018.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES, titular da 11ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 17ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de agosto de 2018.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, titular da 7ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 4ª Procuradoria de Justiça, em razão das férias do titular, no período de , no período de 01 a 30 de agosto de 2018.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO GONÇALVES VIEIRA, titular da 1ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 2ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de agosto de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça Ambiental com sede em São Raimundo Nonato, de 27 de julho a 03 de agosto de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular,no período de 01 a 30 de agosto de 2018.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 2026/2018, que designou o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOLÇAS,titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Altos, enquanto durar a licença-prêmio da titular,no período de 01 a 30 de agosto de 2018.