Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, respondendo cumulativamente pela 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para atuar nas audiências criminais referente aos Processos nº 0000363-52.2012.8.18.0078, 0000672-10.2011.8.18.0078, 0001215-03.2017.8.18.0078, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, realizadas no dia 24 de julho de 2018, na Comarca de Valença do Piauí.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, para atuar nas audiências a serem realizadas na 1ª Vara da Comarca de Floriano, no dia 30 de julho de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, conduzir os trabalhos de capacitação da rede de atendimento à mulher vítima de violência doméstica, no município de União, no dia 07 de agosto de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, a partir do dia 1º de agosto de 2018, enquanto durar a licença do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOLÇAS,titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Altos, enquanto durar a licença-prêmio da titular,no período de 01 a 30 de agosto de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Barras, enquanto durar as férias do titular,no período de 01 a 30 de agosto de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO,titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias da titular, no período de 01 a 30 de agosto de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0000840-29.2016.8.18.0048,crime de homicidio qualificado, a ser realizada no dia 14 de agosto de 2018, na Comarca de Demerval Lobão-PI.

DESIGNAR o Promotorde Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, e a servidora CYNARA MARIA CARDOSO VERAS ALVES, matrícula nº 15107, para desenvolverem as atividades inerentes ao projeto “Lei Maria da Penha nas Escolas: Desconstruindo a Violência, Construindo Diálogos”, no Município de Piracuruca-PI, no dia 23 de julho de 2018, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, para, sem prejuízo das funções que exerce, assegurar a continuidade e regularidade dos serviços da Promotoria de Justiça Regional Agrária, especificamente em matéria de saúde do município de Bom Jesus.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público,para participar do Painel de Referência promovido pelo Tribunal de Contas da União-TCU, nos dias 08 e 09 de agosto de 2018, em Brasília-DF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença-prêmio da titular, no período de 24 de julho a 21 de setembro de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO para atuar nas audiências de atribuição da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, a setem realizadas no dia 25 de julho de 2018, na 2ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina.

CONCEDER licença em caráter especial ao Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, entrância final, para a realização de curso de Pós-Doutorado na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), por 1 (um) ano, a partir do dia 1º de agosto de 2018, nos termos da referida decisão.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA para fiscalizar o contrato administrativo nº 26/2018, firmado com a empresa Ação Consultoria e Serviços LTDA-EPP.

1. CONCEDER à servidora TALYNE DE CARVALHO SOARES, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15217, lotada na 2ª Promotoria de Justiça de Altos, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 20 e 23 de julho de 2018, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDUARDO PALACIO ROCHA para atuar nos Processos nº 0000196-66.2018.8.18.0032, 0003397-37.2016.8.18.0032, 0000064-08.2016.8.18.0152, 0000216-22.2017.8.18.0152, 0000124-44.2017.8.18.0152, 0000159-67.2018.8.18.0152, 0000086-95.2018.8.18.0152, 0000105-04.2018.8.18.0152, 0000173-85.2017.8.18.0152, 0000052-23.2018.8.18.1052, 0000156-49.2017.8.18.0152, 0000114-97.2017.8.18.0152, 0000311-87.2018.8.18.0032 de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Picos.

DESIGNAR a servidora CYNARA MARIA CARDOSO VERAS ALVES, matrícula nº 15107, para auxiliar na condução dos trabalhos de capacitação da rede de atendimento à mulher vítima de violência doméstica, no município de União, no dia 07 de agosto de 2018.

1. DESIGNAR o Promotorde Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências a serem rezalizadas na Comarca de São Miguel do Tapuio-PI, nos dias 24 e 25 de julho de 2018.

1.  DESIGNAR o 3º SGT PM FRANCISCO LEANDRO MELO para realizar a segurança do evento "MP EM AÇÃO, PROCON ITINERANTE", no período de 23 a 27 de julho de 2018, na cidade de Luís Correia-PI.

1. DESIGNAR o servidor JORGE MAGALHÃES DA COSTA, Analista Ministérial – Área Processual, matrícula nº 100, lotado no Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, para participar de reunião sobre o Projeto "Corta Fogo - Prevenção e Combate a Queimadas e Incêndios Florestais", a ser realizada no municipio de União, no dia 27 de julho de 2018, às 9h.

1. DISPENSAR de suas atividades, no dia 07 de agosto de 2018, membros e servidores inscritos no Seminário "Desafios e Perspectivas na Gestão do Ministério Público", a se realizar no auditório da sede leste, no turno manhã, e da sede centro, no turno tarde, na cidade de Teresina-PI, conforme programação do evento.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA para fiscalizar o contrato administrativo nº 34/2016, referente à prestação de seguros de veículos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras-PI, para atuar nas audiências pautadas para o dia 20 de julho de 2018, na 10ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR, retroativamente, o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR,titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo de suas funções, responder 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, enquanto durar as férias do titular, no período de 16 de julho a 14 de agosto de 2018.