Atos Administrativos

1. DESIGNAR, retroativamente, o servidor DANIEL RIBEIRO MARQUES, Analista Ministerial – Área Documentação, matrícula nº 266, para desempanhar suas atribuições junto ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, no período de 16 de julho a 12 de agosto de 2018.

1. DESIGNAR a servidora EMANUELY SILVA COSTA, Técnica Ministerial, matrícula n° 225, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo de Chefe da Divisão de Bem-Estar e Desenvolvimento Humano, enquanto durar a licença maternidade da servidora Solange de Oliveira Costa, com efeitos retroativos ao dia 05 de julho de 2018

1. DESIGNAR o servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR,Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 193, Chefe da Divisão de Administração de Pessoal, para, sem prejuízo das suas atribuições, responder pelo cargo de Coordenador de Recursos Humanos, até ulterior deliberação.

1. DESIGNAR, retroativamente, a servidora JURGLEYDE DORIS MAIA CARVALHO, Técnica Ministerial, matrícula nº 312, para desempanhar suas funções na Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, no período de 02 a 17 de julho de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR , titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências a serem realizadas no dia 19 de julho de 2018, na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina.

DESIGNAR, com efeitos retroativos,o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença para tratamento de saúde da titular, no período de 09 a 23 de julho de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0000161-80.2007.8.18.0036, que tem como réu Edilson Soares de Medeiros e vítima Daniel Joaquim Gomes, a ser realizada no dia 19 de julho de 2018, na Comarca de Altos - PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, para participar do Seminário “Investigação e Negociação Ambiental: uma abordagem interinstitucional”, a ser realizado nos dias 13 e 14 de agosto de 2018, em Brasília-DF.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, DENISE COSTA AGUIAR e KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO para participarem da II Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH, a ser realizada nos dias 04, 05 e 06 de setembro de 2018, em Fortaleza-CE.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDUARDO PALACIO ROCHA para, sem prejuízo das funções anteriormente assumidas, responder pela Promotoria de Justiça de Francisco Santos, até ulterior deliberação.

1. DESIGNARo Promotor de Justiça EDUARDO PALACIO ROCHA, em exercício na 5ª Promotoria de Justiça de Picos, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Picos, até ulterior deliberação.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2228/2016, que designou a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO para integrar o Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial-GACEP, com atuação na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR, com efeitos reatroativos, o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOLÇAS,titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Altos, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça Marcía Aída de Lima Silva, no período de 13 a 27 de julho de 2018.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1968/2018, que designou a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO,titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Altos, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça Marcía Aída de Lima Silva, no período de 16 a 27 de julho de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO,titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Altos, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça Marcía Aída de Lima Silva, no período de 16 a 27 de julho de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça Fabrícia Barbosa de Oliveira, no período de 17 a 30 de julho de 2018.

DESIGNAR o Promotorde Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar no Inquérito Civil nº 026/2018-SIMP 000285-063/2017, em razão da declaração de impedimento do Promotor de Justiça Maurício Gomes de Souza, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA para fiscalizar o contrato administrativo nº 32/2018, firmado entre este Ministério Público e a empresa R.N. Lopes Monteiro-ME, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de ar condicionado.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA para fiscalizar o contrato administrativo nº 29/2018, firmado entre este Ministério Publico e a empresa Porto Seguro e CIA de Seguros Gerais.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDUARDO PALACIO ROCHA para atuar na audiência referente ao Processo nº 0000003-37.2010.8.18.0095, a ser rezalizada na 5ª Vara Criminal de Picos, no dia 16 de julho de 2018.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, titular da 7ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 10ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias da titular, no período de 16 a 30 de julho de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, em razão das férias do Promotor de Justiça Silvano Gustavo Nunes de Carvalho, no período de 16 de julho a 14 de agosto de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 16 de julho de 2018, na 9ª Vara Criminal de Teresina-PI.

1. DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros e servidores que participarem do Treinamento com a temática "Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias: como elaborar peça cautelar de quebra de sigilo bancário e quesitações para relatório de análise técnica",promovido pela Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado-GAECO, no dia 20 de julho de 2018, de 8h às 12h, na sala de aula do CEAF, lozalizada na sede da zona leste do Ministério Público do Estado do Piauí, em Teresina-PI.

DESIGNAR os Promotores de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, e MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para paticiparem do Encontro Nacional de Defesa da Probidade Administrativa, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, nos dias 30 e 31 de agosto de 2018, em Brasília-DF.