Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva para atuar na Justiça Itinerante a ser realizada na Comarca de Luís Correia, no período de 23 a 27 de julho de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 19 de julho de 2018, no Juizado Especial Cível e Criminal do Bela Vista.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para exercer a função de diretor da sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba, até ulterior deliberação.

1. DESIGNAR a servidora ANA LARISSA MOURA DE ALMEIDA, Técnica Ministerial, matrícula nº 244, lotada junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo de Coordenador de Licitações e Contratos (CC-09) e da CPL A (Comissão Permanente de Licitação), em substituição ao servidor Afrânio Oliveira da Silva, no período de 17 de julho a 02 de agosto de 2018.

CONCEDER, de 16 de julho a 14 de agosto de 2018., 30 (trinta) dias de férias à Procuradora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, referentes ao 1º período do exercício de 2018, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 1794/2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 20 (vinte) dias remanescentes de férias da Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina e ocupante do cargo de Assessora Especial Administrativa,referentes ao 2º período do exercício de 2005, previstas para o período de 10 a 29 de julho de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 1793/2018, ficando o saldo de vinte dias para data oportuna.

Retroajam os efeitos dessa portaria ao dia 10/07/2018.

1.  DESIGNAR o Promotor de Justiça EDUARDO PALACIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Campinas do Piauí, respondendo pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nos Processo nº 0000540-47.2018.8.18.0032 e 0003239-45.2017.8.18.0032, de atribuição da Promotoria de Justiça de Francisco Santos.

1. DESIGNAR a servidora SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, Técnica Ministerial, matrícula nº 122, lotada junto à Coordenadoria de Comunicação Social, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo de Coordenador de Comunicação Social (CC-09), em substituição ao servidor Edigar Nogueira Brandão Neto, no período de 03 a 20 de julho de 2018, com efeitos retroativos ao dia 03 de julho de 2018.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR, Técnico Ministerial, matrícula nº 193, para exercer as atribuições atinentes ao cargo de Coordenador de Recursos Humanos (CC-09), com efeitos retroativos ao dia 05 de julho de 2018, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto ARI MARTINS ALVES FILHO, em exercício na 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar na audiência de oitiva de testemunhas, nos autos do Processo Administrativo nº 2018.0001.002232-2/TJPI, a ser designada pelo juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba-PI, conforme mandado de intimação e despacho emanado do gabinete do Desembargador Haroldo Oliveira Rehem.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES, titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Água Branca, nos dias 10 e 11 de julho de 2018, com efeitos retroativos ao dia 10 de julho de 2018.

DESIGNAR o servidor PABLO KELSON VERAS GOMES, Técnico Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 167, lotado junto à Chefia de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo de Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça (CC-08), em substituição à servidora Nayrah Helyse Pereira Machado, durante as férias desta, no período de 16 de julho a 03 de agosto de 2018.

1.  DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para participar do Esforço Concentrado na 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no período de 16 a 20 de julho de 2018.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 23 a 27 de julho de 2018.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça EDUARDO PALACIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Campinas do Piauí, para responder pela Promotoria de Justiça de Francisco Santos, a partir de 18 de julho de 2018, até ulterior deliberação.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça EDUARDO PALACIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Campinas do Piauí, respondendo pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no Processo nº 0000196-66.2018.8.18.0032, de atribuição da Promotoria de Justiça de Francisco Santos.

DESIGNAR os servidores FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, Controlador Interno do MP-PI, e DENIS RODRIGUES DE LIMA, Coordenador de Contabilidade e Finanças do MP-PI, para participarem do "Seminário Nacional Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFD-Reinf para Órgãos Públicos", a ser realizado no período de 20 a 22 de agosto de 2018, na sede do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, em Brasília-DF.

DESIGNAR o servidor JOÃO PAULO TEIXEIRA BRASIL, ocupante do cargo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 377, para fiscalizar o contrato administrativo nº 31/2018, que tem como objeto a locação de imóvel para abrigar a Promotoria de Justiça de Marcos Parente-PI.

1. DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO, matrícula nº 15243, para realizar vistoria em obras nas Promotorias de Justiça de Luís Correia e Piracuruca, bem como realizar vistoria na sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba, no dia 16 de julho de 2018.

CONCEDER, de 06 a 20 de agosto de 2018,15 (quinze) dias remanescentes de férias àPromotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2016, conforme a Portaria PGJ nº 1967/2016.

1. RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1765/2018, para constar o seguinte: "DESIGNAR o servidor THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, Técnico Ministerial, matrícula nº 256, Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos, para realizar vistoria em obra na Promotoria de Justiça de Luís Correia, vistoria nas Promotorias de Justiça de Piracuruca, e preparação dos trâmites de mudança das Promotorias de Justiça de Parnaíba, nos dias 03 e 04 de julho de 2018".

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença-prêmio do titular, no período de 01 a 30 de julho de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silvapara atuar na Justiça Itinerante a ser realizada na sede do Tribunal de Justiça, nesta capital, no período de 16 a 20 de julho de 2018.

1.  RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1766/2018, para constar o seguinte: "DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para realizarem vistoria em obra na Promotoria de Justiça de Água Branca, e perícia no município de Oeiras, nas datas indicadas:"

DESIGNAR a servidora de Justiça VIVIANE MARIA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES, Assessora Jurídica, matrícula nº 16318, para assumir as funções de Assessora Pedagógica e Administrativa junto ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, conforme art. 10 do Ato PGJ nº 612/2016, sem prejuízo de suas funções e sem ônus para a Administração.