Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA para fiscalizar o contrato administrativo nº 24/2018, firmado com a empresa Porto Seguro CIA de Seguros Gerais.

DESIGNAR, com efeitos retroativos ao dia 09 de julho de 2018, o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª Promotoria de Justiça, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela 26ª Promotoria de Justiça de Teresina,até ulterior deliberação.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ nº 1678/2018, que concedeu o adiamento de férias à Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios, referentes ao 1º período do exercício de 2018, permanecendo o gozo de férias no período de 02 a 31 de julho de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 04 de junho de 2018,as férias da Procuradora de Justiça CATARINA GADÊLHA MALTA DE MOURA RUFINO, referentes ao 2º período do exercício de 2017, anteriormente previstas para o período de 21 de maio a 10 de junho de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 1080/2018, para serem fruídos no período de 24 a 30 de julho de 2018.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 04/06/2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDUARDO PALACIO ROCHA para atuar nos Processo nº 0000196-66.2018.8.18.0032, 0003397-37.2016.8.18.0032, 0000064-08.2016.8.18.0152, 0000216-22.2017.8.18.0152, 0000124-44.2017.8.18.0152, 0000159-67.2018.8.18.0152, 0000086-95.2018.8.18.0152, 0000105-04.2018.8.18.0152, 0000173-85.2017.8.18.0152, 0000052-23.2018.8.18.1052, 0000156-49.2017.8.18.0152, 0000114-97.2017.8.18.0152, 0000311-87.2018.8.18.0032 de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Picos.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos em 05 e 06 de julho de 2018, em razão de compensação por trabalho extraordinário realizado em regime de Esforço Concentrado na 4ª, 22ª, 50ª, 53ª e 54ª na Promotoria de Justiça de Teresina, conforme a Portaria PGJ nº 1228/2018, a certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2012.

CONCEDER ao Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos em 20 e 23 de julho de 2018, referentes a 02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 14 e 15 de abril de 2018, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 21/06/2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, até ulterior deliberação.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 345/2018, que designou o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1374/2018, que designou o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí, de entrância inicial,para responder pela 2ª Promotoria de Justiça Valença, de entrância intermediária, até ulterior deliberação.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA,titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar na audiência de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referente ao processo nº 0000033-29.2017.8.18.0030,a ser realizada no dia 17 de julho de 2018, às 14h, na Comarca de Oeiras.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA,titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar na audiência de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referente ao processo nº 0000273-81.2018.8.18.0030,a ser realizada no dia 11 de julho de 2018, às 8h, na Comarca de Oeiras.

CONCEDER ao Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, Titular da Promotoria de Justiça Ambiental com sede em São Raimundo Nonato, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos em 21 de junho e 06 de julho de 2018, referentes a 02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 23 e 27 de dezembro de 2016, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 21/06/2018.

CONCEDER ao Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, 07 (sete) dias de compensação para serem fruídos em 11, 12, 13, 16, 17, 18 e 19 de julho de 2018, em razão de compensação por trabalho extraordinário realizado em regime de Esforço Concentrado na 4ª, 22ª, 50ª, 53ª e 54ª na Promotoria de Justiça de Teresina, conforme a Portaria PGJ nº 916/2018, a certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2012.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, para serem fruídas de 09 de julho a 07 de agosto de 2018.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 09 de julho de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 10 a 29 de julho de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI e Chefe de Gabinete do PGJ, para, sem prejuízo de suas funções, exercer o cargo de Assessora Especial de Planejamento e Gestão, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Itanieli Rotondo Sá, no período de 09 a 13 de julho de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 10 de julho de 2018, na 9ª Vara Criminal de Teresina-PI.

DESIGNAR o servidor EDIGAR NOGUEIRA BRANDÃO NETO, Coordenador Técnico de Comunicação Social do MPPI, matrícula nº 15092, para participar da “Ação Nacional Estrututante na Área de Comunicação Social”, promovida pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), a ser realizado nos dias 30 e 31 de julho de 2018, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT, em Brasília-DF.

DESIGNAR os servidores JOSÉ ARIMATÉA MARQUES AREA LEÃO COSTA e ANTÔNIO LUIS DA SILVA OLIVEIRA, lotados na Divisão de Fiscalização do PROCON, para realizar fiscalização no município de Corrente-PI, no período de 09 a 13 de julho de 2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 16 (dezesseis) dias remanescentes de férias do Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Corregedor Geral,,referentes ao 1º período do exercício de 2018,anteriormente previstas para o período de 16 a 31 de julho de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 1795/2018, ficando os 16 (dezesseis) dias para serem fruídos em data oportuna.

CONCEDER, de 05 a 09 de julho de 2018, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 05/07/2018.

REVOGAR, com efeitos retroativos ao dia 02 de julho de 2018, a Portaria PGJ/PI nº 1218/2018, que designoua Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA para responder pela Promotoria de Justiça de Francisco Santos, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça do Júri de Teresina, durante o biênio 2018/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Picos, no período de 23 a 27 de julho de 2018.