Atos Administrativos

CONCEDER à servidora SIMONE LOPES DE CARVALHO E SILVA, Assessora Especial do PGJ, matrícula nº 15261, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 25 de junho de 2018, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER à servidora JURGLEYDE DORIS MAIA CARVALHO, Técnica Ministerial, matrícula nº 312, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 28 de junho de 2018, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a servidora ERICA PATRICIA MARTINS ABREU, Técnica Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 371, lotada junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo de Assessor para Planejamento de Compras e Serviços (CC-06) e CPL B, em substituição à servidora Ana Larissa Moura de Almeida, enquanto durar suas férias, no período de 02 a 16 de julho de 2018.

DESIGNAR a Procuradorade Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, Ouvidora Suplente do Ministério Público do Estado do Piauí, para participar do XIV Congresso Estadual do Ministério Público, no período de 01 a 04 de agosto de 2018, em Gramado-RS.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 1804/2018, que concedeu Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, ao militar JOSÉ FRANCISCO SILVA DOS SANTOS, 3º SGT PM, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), com efeitos a partir de 01 de julho de 2018.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JANIO VALENTE BARRETO,ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 339, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 24 de abril de 2018.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JONATAN SANTOS DE CASTRO,ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 199, para o Padrão 5, Classe B de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 28 de abril de 2018.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora JACYLENE MARIA DE ANDRADE SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 127, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 28 de maio de 2018.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ANGELA BORGES DE MOURA CASTRO,ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 342, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 28 de maio de 2018.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor MARCELO CAMPELO DE BARROS,ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 340, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 08 de maio de 2018.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor SALVADOR ALVES ROCHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministérial – Área Administrativa, matrícula nº 142, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 20 de maio de 2018.

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal, a servidora ROSANGELA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 361,e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, para o segundo padrão da classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 22 de maio de 2018.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor GUSTAVO RIVALDO DA SILVA,ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 337, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 03 de maio de 2018.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora CAMILLA DE SOUSA REBOUÇAS ARRUDA,ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 341, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 26 de maio de 2018.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora JANAÍNA ALENCAR OLIVEIRA MOURA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministérial – Área Administrativa, matrícula nº 119, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2018.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministérial – Área Administrativa, matrícula nº 128, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2018.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora LÍZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministérial – Área Administrativa, matrícula nº 123, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2018.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora LIA RAQUEL NEIVA NUNES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministérial – Área Administrativa, matrícula nº 113, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2018.

CONCEDER à servidora efetiva INGRID NUNES FONTENELE MARTINS, Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 217, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Ciências Penais, com efeitos a partir de 16 de março de 2018.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1621/2018, para constar o seguinte: "CONCEDER, com efeitos retroativos ao dia 04 de junho Gratificação de Atividade de Segurança – GAS aos militares relacionados abaixo, os quais foram requisitados para servir na Assessoria Militar do Ministério Público, com lotação nas respectivas cidades:"

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1620/2018, para constar o seguinte: "CONCEDER, com efeitos retroativos ao dia 21 de maio de 2018, Gratificação de Atividade de Segurança – GAS aos militares relacionados abaixo, os quais foram requisitados para servir na Assessoria Militar do Ministério Público, com lotação nas respectivas cidades:"

NOMEAR o servidor FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 128, para ocupar, por um mandato de 3 (três) anos, o cargo de Controlador Interno (CC-10), junto à Controladoria Interna do Ministério Público

EXONERAR o servidor FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador Técnico (CC-09), da Coordenadoria de Recursos Humanos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 09 a 20 de julho de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 2ªPromotoria de Justiça de Luzilândia, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto, no período de 06 a 31 de julho de 2018.