Atos Administrativos

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2018, anteriormente previstas para o período de 02 a 31 de julho de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando trinta para serem fruídos em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02/07/2018.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 06 de julho de 2018,as férias da Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA, Titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2018, previstas para o período de 02 a 31 de julho de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, referentes ao 2º período do exercício de 2018, ficando 26 (vinte e seis) dias remanescentes.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MARLUCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina,referentes ao 2º período do exercício de 2018, previstas para o período de 02 a 31 de julho de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os trinta dias para serem fruídos em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02/07/2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina,referentes ao 2º período do exercício de 2018, previstas para o período de 02 a 31 de julho de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os trinta dias para serem fruídos em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02/07/2018.

Art. 1º DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA para fiscalizar os contratos administrativos especificados abaixo:

1. CONCEDER à servidora LIA RAQUEL NEIVA NUNES, matrícula nº 113, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 03 de julho de 2018, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sobre o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

1. CONCEDER à servidora NÚBIA DE CALDAS PEREIRA BONA, matrícula nº 268, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 30 de julho de 2018, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sobre o auxílio alimentação.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça CLAUDIO BASTOS LOPES, titular da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para o período de 02 a 31 de julho de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, referentes ao 2º período do exercício de 2018, para que sejam fruídas de 16 de julho a 14 de agosto de 2018.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02/07/2018.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos e Assessora Especial de Planejamento e Gestão, previstas para o período de 02 a 31 de julho de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, referentes ao 2º período do exercício de 2018, para que sejam fruídas de 09 de julho a 07 de agosto de 2018.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02/07/2018.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 03 de julho de 2018,as férias do Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, Titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, referentes ao 2º período do exercício de 2018, previstas para o período de 21 de junho a 20 de julho de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 1454/2018, ficando 18 (dezoito) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO,titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, para atuar nos Inquéritos Civis nº 024/2017 (SIMP nº 000278-156/2017), 026/2017 (SIMP nº 000280-156/2017), 014/2017 (SIMP nº 000229-156/2017) e 013/2017 (SIMP nº 000227-156/2017), oriundos da 2ª Promotoria de Justiça de Altos.

REVOGAR as Portarias PGJ/PI nº 1480/2018, 1629/2018 e 1630/2018, que designaram a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar nos Inquéritos Civis nº 024/2017 (SIMP nº 000278-156/2017), 026/2017 (SIMP nº 000280-156/2017), 014/2017 (SIMP nº 000229-156/2017) e 013/2017 (SIMP nº 000227-156/2017), oriundos da 2ª Promotoria de Justiça de Altos.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1775/2018, para constar o seguinte: “NOMEAR RUTH FRANCO SILVA, CPF nº 027.185.213-50, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí”.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI  ROTONDO SÁ, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos e Assessora do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial de Planejamento e Gestão, para exercer o cargo de Secretária Geral do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, no dia 05 de julho de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS, titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 05 e 06 de julho de 2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, referentes ao 2º período do exercício de 2018, previstas para o período de 02 a 31 de julho de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os trinta dias para serem fruídos em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02/07/2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, Titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2018, previstas para o período de 02 a 31 de julho de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os trinta dias para serem fruídos em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02/07/2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano,referentes ao 2º período do exercício de 2018, previstas para o período de 02 a 31 de julho de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os trinta dias para serem fruídos em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02/07/2018.

CONCEDER à Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, 02 (dois) dias de compensação para ser fruído em 05 e 06 de julho de 2018, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de Esforço Concentrado na 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, conforme a Portaria PGJ nº 2427/2016, a certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2012.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 04 a 06 de julho de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO,titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para responder pela Promotoria de Justiça de Campinas do Piauí, com efeitos retroativos ao dia 02 de julho de 2018, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 05 de julho de 2018, na 3ª Vara Criminal de Teresina.

REVOGAR, a partir de 25 de junho de 2018,a Portaria PGJ/PI nº 1561/2018, que designou o Promotor de Justiça GALENOARISTÓTELESCOELHODESÁ,titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, para responder pela 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no período de 11 de junho a 10 de julho de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDUARDO PALACIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Campinas do Piauí, para atuar nos Processos nº 0002951-97.2017.8.18.0032, 0000750-98.2018.8.18.0032, de atribuição da Promotoria de Justiça de Francisco Santos.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça EDUARDO PALACIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Campinas do Piauí, para responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Picos, no período de 02 a 17 de julho de 2018.