Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA,titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, para atuar no Processo nº 0000059-65.2017.8.18.0082, em trâmite na Comarca de Aroazes.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a servidora LARA MARIA SANTOS EULÁLIO DANTAS para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo de Assessor Técnico (CC-06) junto à Secretária do Conselho Superior do Ministério Público, em substituição ao servidor Danilo Prado de Mello, enquanto durar suas férias, no período de 02 a 21 de julho de 2018.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES,Diretora-Geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, para participar da 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil – CDEMP, a ser realizada no dia 02 de agosto de 2018, em Gramado-RS.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, os servidores para atuação no Plantão Ministerial do dia 02 de julho de 2018, na forma especificada no quadro abaixo:

DESIGNAR o Procurador de Justiça HOSAÍAS MATOS DE OLIVEIRA, titular da 20ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 19ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias da titular, no período de 09 a 28 de julho de 2018.

DESIGNAR, com efeitos retroativos,a Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA para comparecer às audiências de interrogatório de testemunhas e oitiva de Magistrado, referentes ao Processo Administrativo Disciplinar nº 2018.0001.002232-2/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, nos dias 28 e 29 de junho de 2018, na Sala de Sessões II do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Padre Marcos, em razão das férias do titular, no período de 03 a 08 de julho de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA,titular da Promotoria de Justiça de Matias Olimpio, para atuar no Processo nº 000000117.2018.8.0118, em trâmite na Comarca de Elesbão Veloso.

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, conforme Anexo Único abaixo;

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do (a) Promotor (a) de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, referentes ao 2º período do exercício de 2018, previstas para o período de 02 a 31 de julho de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os trinta dias para serem fruídos em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do (a) Promotor (a) de Justiça ANTONIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, referentes ao 2º período do exercício de 2018, previstas para o período de 02 a 31 de julho de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os trinta dias para serem fruídos em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do (a) Promotor (a) de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARALHO FAÇANHA, referentes ao 2º período do exercício de 2018, previstas para o período de 02 a 31 de julho de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os trinta dias para serem fruídos em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do (a) Promotor (a) de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR, referentes ao 2º período do exercício de 2018, previstas para o período de 02 a 31 de julho de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os trinta dias para serem fruídos em data oportuna.

1. CONCEDER ao servidor EDMAR FERREIRA GUIMARÃES JUNIOR, matrícula nº 15279, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 03 de julho de 2018, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sobre o auxílio alimentação.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO,titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, para atuar nos autos da Notícia de Fato nº 66/2018 (SIMP nº 000290-156/2018), em trâmite na 2ª Promotoria de Justiça de Altos, em razão de suspeição arguida pelo Promotor de Justiça Paulo Rubens Parente Rebouças.

DESIGNAR o servidor THIAGO DE ARAÚJO COSTA SOARES, matrícula nº 335, para representar a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí perante a Digisec Certificado Digital Eireli ME, SOLUTI Certificação Digital e ICP Brasil, nos atos relativos à validação da solicitação dos certificados digitais para a SITTEL – Sistema de Investigação de Registros Telefônicos e Telemáticos.

CONCEDER, de 25 a 29 de junho de 2018, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 25/06/2018.

CONCEDER, de 27 de junho a 01 de julho de 2018, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde aoPromotor de Justiça JOAO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras/PI, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 27/06/2018.

CONCEDER, de 18 a 29 de junho de 2018, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde à Procuradora de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES, titular da 3ª Procuradoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 18/06/2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, referentes ao 2º período do exercício de 2018, previstas para o período de 02 a 31 de julho de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os trinta dias para serem fruídos em data oportuna.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II e Coordenadora do CAODS, previstas para o período de 02 a 31 de julho de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, referentes ao 1º período do exercício de 2018, para que sejam fruídas de 09 de julho a 07 de agosto de 2018.

1. DESIGNAR a Promotor de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Jerumenha, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 08 de julho de 2018.

DESIGNAR o militar FRANCISCO LEANDRO MELO, 3º SGT PM,para realizar a segurança institucional do evento “MP em Ação, Procon Itinerante”, no período de 04 a 06 de julho de 2018, na cidade de Piripiri.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, ouvidora suplente, para substituir a Ouvidora-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, em razão das férias desta, no período de 02 a 31 de julho de 2018.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, titular da 18ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 14ª Procuradoria de Justiça,em razão das férias da titular, no período de 02 a 31 de julho de 2018.