Atos Administrativos

DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO IVAN E SILVA, titular da 4ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 3ª Procuradoria de Justiça,em razão das férias da titular, no período de 02 a 31 de julho de 2018.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES, titular da 12ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 16ª Procuradoria de Justiça, em razão das férias do titular, no período de 02 a 31 de julho de 2018.

DESIGNAR o Procurador de Justiça JOSÉ RIBAMAR DA COSTA ASSUNÇÃO, titular da 17ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 11ª Procuradoria de Justiça, em razão das férias do titular, no período de 02 a 31 de julho de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto ARI MARTINS ALVES FILHO, em exercício na 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Parnaíba, até ulterior deliberação.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania, e MARIA ESTER FERRAZ DE CARVALHO, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, para comporem o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – CEDDH, para o biênio 2018/2020, na condição de titular e suplente, respectivamente.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, Coordenador Geral do PROCON/MPPI, e os servidores EDIVAR CRUZ CARVALHO, RICARDO ALVES MENDES DE MOURA, JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO e ANTÔNIO LUÍS DA SILVA OLIVEIRA para participarem do evento “MP em Ação, PROCON Itinerante”, dias 05 e 06 de julho de 2018, em Piripiri-PI.

DESIGNAR a servidora JACIARA BARROS DE SOUSA, matrícula nº 261, lotada na Assessoria de Planejamento e Gestão, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação nº 05/2018, firmado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a Fundação Brasileira de Coaching Integral Sistêmica – FEBRACIS.

CONCEDER Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, ao militar JOSÉ FRANCISCO SILVA DOS SANTOS, 3º SGT PM, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), com efeitos a partir de 01 de julho de 2018.

REVOGAR, com efeitos a partir de 01 de julho de 2018,a Portaria PGJ/PI nº 1619/2018, que concedeu Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, ao militar CARLOS ALBERTO FARIAS JÚNIOR, 3º SGT PM, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais).

EXONERAR, a pedido,MARCIO ALVES CALADO, matrícula nº 15144, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da Promotoria de Justiça de Água Branca, com efeitos a partir de 02 de julho de 2018.

NOMEAR REBECA CORREIA SILVA, CPF nº 063.185.613-74, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da Promotoria de Justiça de Guadalupe.

EXONERAR BABYNGTON LIMA COSTA do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da Promotoria de Justiça de Guadalupe, com efeitos retroativos ao dia 28 de junho de 2018.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, previstas para o período de 02 a 31 de julho de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, referentes ao 1º período do exercício de 2018, para que sejam fruídas de 16 de julho a 14 de agosto de 2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça JANAINA ROSE RIBEIRO AGUIAR, referentes ao 2º período do exercício de 2018, previstas para o período de 02 a 31 de julho de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os trinta dias para serem fruídos em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO, referentes ao 2º período do exercício de 2018, previstas para o período de 02 a 31 de julho de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os trinta dias para serem fruídos em data oportuna.

SUSPENDER 60 (sessenta) dias de licença-prêmio doPromotor de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para o período de 02 de julho a 30 de agosto de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 3094/2017, bem como a escala publicada no DEMPPI n° 85, de 20 de dezembro de 2017, ficando os sessenta dias para data oportuna.

CONCEDER, de 16 a 31 de julho de 2018,16 (dezesseis) dias remanescentes de férias ao Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Corregedor Geral do Ministério Público, referentes ao 1º período do exercício de 2018, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 973/2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 02 a 31 de julho de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os trinta dias para serem fruídos em data oportuna.

ESTABELECER a escala do saldo das férias remanescentes dos Membros do Ministério Público do Estado do Piauí em que houve a conversão de 1/3 (um terço) em Abono Pecuniário, na forma do Ato PGJ nº 738/2017, para o mês de JULHO de 2018, na forma do Anexo I.

1. PRORROGAR a suspensão dos prazos dos procedimentos e feitos extrajudiciais que tramitam no âmbito das Promotorias de Justiça de Parnaíba, pelo período de 02 a 06 de julho de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0017939-42.2007.8.18.0140, crime de Homicídio Qualificado, que tem como réu Francisco Pereira dos Santos Alves, e vítima Evandro dos Santos Aguiar, a ser realizada no dia 29 de junho de 2018, na Comarca de Teresina-PI.

1. NOMEAR os candidatos conforme Edital nº 27/2017, aprovado 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, de acordo com o Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 24 de julho a 07 de agosto 2018.

DESIGNAR os servidores JOSÉ ARIMATÉA MARQUES AREA LEÃO COSTA e ANTÔNIO LUIS DA SILVA OLIVEIRA, lotados na Divisão de Fiscalização do PROCON, para realizar fiscalização no município de Picos-PI, dias 28 e 29 de junho de 2018.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de julho de 2018.