Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias da titular, no período de 02 a 31 de julho 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias do titular, no período de 02 a 31 de julho 2018.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor IGO CARVALHO DOS SANTOS, Analista Ministerial, matrícula nº 214, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes à Divisão de Segurança e Administração de Dados, em substituição o servidor Marciel Ferreira Lima, enquanto durar suas férias, no período de 18 de junho a 02 de julho de 2018.

1. RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1609/2018, para constar o seguinte: "DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA para, com prejuízo das atribuições da Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar o afastamento da titular, no período de 21 de maio a 30 de junho de 2018”.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Porto, enquanto durar a licença da titular, no período de 21 de junho a 02 de agosto de 2018.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor STÊNIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, lotado junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, para deslocar-se no dia 18 de junho de 2018 à sede centro do Ministério Público do Estado do Piauí, em Teresina-PI, para obter “Token” e Certificado Digital no dia 19 de junho de 2018.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1755/2018, que designou o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0000954-44.2005.8.18.0033, que tem como réus Francisco Wilton Silva de Brito e Elano Barroso de Oliveira, e vítima Aluiz Ferreira Viana, dia 10 de julho de 2018, na Comarca de Piripiri-PI.

1. SUSPENDER, no período de 25 a 29 de junho de 2018, os prazos dos procedimentos e feitos que tramitam no âmbito das Promotorias de Justiça de Parnaíba, que voltarão a fruir no primeiro dia útil após o período.

DESIGNAR o servidor DANILO DE OLIVEIRA SILVA, Técnico Ministerial – Área Informática, para se deslocar à cidade de Parnaíba, nos dias 28 e 29 de junho de 2018, para realizar a mudança, instalação e configuração dos equipamentos de informática na nova sede das Promotorias de Justiça.

DESIGNAR o servidor ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, Coordenador de Tecnologia de Informação deste Ministério Público Estadual, para participar do evento “Capacitação em Governança e Gestão de Tecnologia da Informação (Fase 4)”, no período de 23 a 27 de julho de 2018, em Brasília-DF.

EXONERAR CARLOS EDUARDO RAMOS DA SILVA, matrícula nº 15356, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01).

NOMEAR RUTH SILVA FRANCO, CPF nº 027.185.213-50, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO,titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para integrar o Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial-GACEP, com atuação na Comarca de Teresina-PI.

SUSPENDER 60 (sessenta) dias de licença-prêmio doPromotor de Justiça ANA CECILIA ROSARIO RIBEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, previstas para o período de02 de julho a 30 de agosto de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 3094/2017, bem como a escala publicada no DEMPPI n° 85, de 20 de dezembro de 2017, ficando os sessenta dias para data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETOpara atuar na Justiça Itinerante a ser realizada na Comarca de São Raimundo Nonato, no período de 02 a 06 de julho de 2018.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO e o servidor THIAGO DE ARAÚJO COSTA SOARES para atuarem como gestores do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Ministério Público Federal, com o objetivo de estabelecer cooperação para transferência de tecnologia para o recebimento e processamento de informações advindas do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias – SIMBA.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 1119/2018, datada de 20/04/2018, que adiou o gozo de férias da Promotora de Justiça MARIA ESTER FERRAZ DE CARVALHO, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, para que, onde se lê “sejam fruidas de 01 a 30 de junho de 2018”, leia-se “ sejam fruidas de 04 de junho a 03 de julho de 2014”.

1. DESIGNARos servidores abaixo relacionados para realizarem vistoria em obra na Promotoria de Justiça de Água Branca, nas datas indicadas:

1. DESIGNAR o servidor THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, Técnico Ministerial, matrícula nº 256, Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos, para realizar vistoria em obra na Promotoria de Justiça de Luís Correia, vistoria nas Promotorias de Justiça de Piracuruca, e preparação dos trâmites de mudança das Promotorias de Justiça de Parnaíba, dia 27 de julho de 2018.

1. NOMEAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Ministério Público do Estado do Piauí, para o biênio 2018/2020:

CONCEDER ao Promotor de Justiça MARCELO DE JEUS MONTEITO ARAUJO, Titular da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, 07 (sete) dias de compensação para serem fruídos no período de 02, 03, 04, 05, 06, 09 e 10 de julho de 2018, referentes a 07 (sete) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 08/11/2015, 19/12/2015, 20/12/2015, 31/12/2015, 01/01/2016, 16/01/2016 e 17/01/2016, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça CLAUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina e Chefe de Gabinete do PGJ, previstas para o período de 02 a 31 de julho de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, referentes ao 2º período do exercício de 2018, para que sejam fruídas de 16 de julho a 14 de agosto de 2018.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 18 de junho de 2018,as férias da Promotora de Justiça CLEIA CRISTINA PEREIRA JANUARIO FERNANDES, Promotora de Justiça e Secretária Geral da PGJ, referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando 13 (treze) dias remanescentes para ser fruídos em data oportuna.

1.  DESIGNAR a servidora ANDREIA CARVALHO DE CASTRO, matrícula nº 141, para fiscalizar o Contrato nº 25/2018, firmado com a empresa Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – CEBRASPE.

1. CONCEDER à servidora KEZIA PINHEIRO DINIZ, matrícula nº 15197, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 13 de julho de 2018, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sobre o auxílio alimentação.