Atos Administrativos

1. CONCEDER ao servidor SAMUEL UIRATAN PEREIRA MARINHO, matrícula nº 382, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 25 de junho de 2018, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sobre o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

1. CONCEDER à servidora YLKA YANA BRITO DE MOURA FE, matrícula nº 15284, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 23 e 24 de julho de 2018, como compensação por atuação no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sobre o auxílio alimentação.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 25 de junho de 2018,as férias da Promotora de Justiça MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, anteriormente previstas para o período de 11 de junho a 10 de julho de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 1429/2018, ficando 16 (dezesseis) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0000954-44.2005.8.18.0033, que tem como réus Francisco Wilton Silva de Brito e Elano Barroso de Oliveira, e vítima Aluiz Ferreira Viana, dia 10 de julho de 2018, na Comarca de Piripiri-PI.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, para atuar na audiência designada para o dia 14 de junho de 2018, na Comarca de Canto do Buriti.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUza, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para ministrar palestra na Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, em Teresina, com o tema “Passo a Passo para a Regularização Fundiária em seu Município – A Urgência da Regularização Fundiária pelo Ministério Público”, no dia 25 de junho de 2018.

DESIGNAR o Promotorde Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nos Inquéritos Civis abaixo relacionados, em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior:

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Simões, para atuar nas audiências pautadas para o dia 28 de junho de 2018, na Comarca de Fronteiras, referentes aos processos nº 0000349-13.2016.8.18.0051, 0000333-59.2016.8.18.0051 e 0000235-74.2016.8.18.0051, em razão de impedimento da Promotora de Justiça titular.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina,para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar o afastamento do titular, no período de 02 a 10 de julho de 2018.

1. DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros eservidores que participaremCurso Prático de "Negociação, Mediação e Conciliação", promovido pela Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, dia 29 de junho de 2018, de 8h às 12h, no auditório da sede da zona leste do Ministério Público do Estado do Piauí, em Teresina-PI.

1. DESIGNAR a servidora LÍZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA, técnica ministerial, matrícula nº 123, lotada na Secretaria Geral do Ministério Público, para exercer as atribuições atinentes ao cargo de Assessora do Procurador-Geral de Justiça, em substituição à servidora Patrícia Barbosa Guimarães, matrícula nº 16051 , durante as férias desta, no período de 25 de junho a 04 de julho de 2018.

1. DECLARAR A VACÂNCIA, com fulcro no art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, do quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado, em decorrência da posse do servidor TÉSSIO RAUFF DE CARVALHO MOURAem outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 20 de junho de 2018.

EXONERAR o servidor TÉSSIO RAUFF DE CARVALHO MOURA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial Processual, do cargo em comissão de Controlador Interno (CC-10), junto à Controladoria Interna da Procuradoria Geral de Justiça, com efeitos retroativos ao dia 20 de junho de 2018.

1. CONCEDER à servidora DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS, matrícula nº 232, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 11 e 12 de julho de 2018, como compensação por atuação no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sobre o auxílio alimentação.

1. CONCEDER à servidora MARY SANDRA LANDIM PINHEIRO, matrícula nº 15255, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 06 e 09 de julho de 2018, como compensação por atuação no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sobre o auxílio alimentação.

1.  CONCEDER à servidora ARIANNE KELLY BARBOZA VILARINHO, matrícula nº 215, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 20 e 21 de junho de 2018, como compensação por atuação no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sobre o auxílio alimentação.

1. CONCEDER ao servidor MÁRCIO DOUGLAS PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 298, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 15 de junho de 2018, como compensação por atuação no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sobre o auxílio alimentação.

1. DESIGNAR o servidor RAIMUNDO WILSON PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, Técnico Ministerial, matrícula nº 360, para cumprir expediente no plantão ministerial da Comarca de Parnaíba, nos dias 23 e 24 de junho de 2018, em substituição à servidora Betriz Sousa Fontenele.

1. CONCEDER ao servidor AFRÂNIO OLIVEIRA DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 176, 02 (dois) dias de compensação, para serem fruídos nos dias 31 de julho e 01 de agosto de 2018, referentes aos expedientes cumpridos durante o recesso deste Ministério Público, nos dias 20 e 21 de dezembro de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

1. DECLARAR A VACÂNCIA, com fulcro no art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, do quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí, em decorrência da posse da servidora SUZANNE VALÉRIA DA SILVA CELESTINOem outro cargo inacumulável, com efeitos retroativos ao dia 18 de junho de 2018.

1. DECLARAR A VACÂNCIA, com fulcro no art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, do quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí, em decorrência da posse da servidora SUZANNE VALÉRIA DA SILVA CELESTINOem outro cargo inacumulável, com efeitos retroativos ao dia 18 de junho de 2018.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO, matrícula nº 15243, para realizar vistoria nas obras e imóveis nas Comarcas de Piracuruca, Parnaíba, Luís Correia, Matias Olímpio e Porto, nos dias 04 e 05 de junho de 2018, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1574/2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Assessora do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial de Planejamento e Gestão, para atuar nos processos nº 196-66.2018; 560-38.2018; 1079-47.2017 e 433-76.2016, em trâmite na Promotoria de Justiça de Francisco Santos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Assessora do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial de Planejamento e Gestão, para atuar nos plantões ministeriais da Comarca de Picos, nos dias 22, 23 e 24 de junho de 2018.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES,titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para atuar nos autos do Processo nº 0000637-76.2017.8.18.0066, em trâmite na Comarca de Pio IX.