Atos Administrativos

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA para responder pela 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar o afastamento da Promotora de Justiça Luzijones Felipe de Carvalho Façanha, no período de 19 a 23 de junho de 2018

DESIGNAR servidores para atuação no Plantão Ministerial do dia 22 de junho de 2018, na forma especificada no quadro abaixo:

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1880/2015, que designou o Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça do Júri de Teresina.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2365/2016, que designou a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO para assegurar a continuidade e regularidade dos trabalhos da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 262/2015, que designou o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR para assegurar a continuidade e regularidade dos trabalhos da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR a Procuradorade Justiça ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, Ouvidora do Ministério Público do Estado do Piauí, para participar da 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público-CNOMP, nos dias 16 e 17 de agosto de 2018, em Brasília-DF.

DESIGNAR o servidor CLÉRISTON DE CASTRO RAMOS, Analista Ministerial, Assessor para Programação e Gestão Orçamentária, matrícula nº 251, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí em Audiência Pública a ser realizada no dia 20 de junho de 2018, às 9h, na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, para discussão do Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 25 de junho de 2018, na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer o cargo de Coordenadora do Núcleo dos Juizados Cíveis e Criminais de Teresina, durante o biênio 2018/2012.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUza, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, enquanto durar o afastamento do Promotor de Justiça Luciano Lopes Nogueira Ramos, no período de 25 de junho a 24 de julho de 2018, bem como pela 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri no período de 25 a 29 de junho de 2018, conforme designação por intermédio da Portaria PGJ/PI nº 1579/2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, enquanto durar o afastamento do Promotor de Justiça Luciano Lopes Nogueira Ramos, no período de 25 de junho a 24 de julho de 2018.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ANDREIA CARVALHO CASTRO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministérial – Área Processual, matrícula nº 141, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2018.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor MÁRCIO MARTINS MOURA FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 116, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2018.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora LIANA CARVALHO SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministérial – Área Processual, matrícula nº 137, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2018.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Psicologia, matrícula nº 138, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2018.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor CARLOS EDUARDO GOMES MONTEIRO SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Pericial, matrícula nº 134, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2018.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor FRANCISCO LUIZ DE PAULA REGO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministérial – Área Pericial, matrícula nº 139, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2018.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor THIAGO MONTEZUMA RODRIGUES SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministérial – Área Processual, matrícula nº 112, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2018.

NOMEAR BRENDO ANTONIO DOS SANTOS SILVA, CPF nº 040.268.813-93, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), da Promotoria de Justiça de Barro Duro.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor FRANCISCO LEANDRO GUIMARÃES DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministérial – Área Processual, matrícula nº 129, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2018.

NOMEAR os candidatos de acordo com o Resultado Final do 7º Processo Seletivo para admissão de estagiários de nível superior;

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, conforme Anexo Único abaixo;

1. NOMEAR os candidatos conforme Edital nº 27/2017, aprovado 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, de acordo com o Anexo Único abaixo;

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor JESAÍAS PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministérial – Área Pericial, matrícula nº 120, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2018.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor TAMIO NAIRIO FERREIRA DE AZEVEDO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 114, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2018.