Atos Administrativos

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor JORGE MAGALHÃES DA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministérial – Área Processual, matrícula nº 100, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2018.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor DANIEL BATISTA FERREIRA NETO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 131, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2018.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministérial – Área Engenharia Florestal, matrícula nº 125, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2018.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor THADEU FERREIRA SOARES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministérial – Área Controle Interno, matrícula nº 109, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2018.

DESIGNARo Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, Corregedor-Geral Substituto, e o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, Assessor da Corregedoria Geral, para participarem da 113ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores Gerais, no período de 01 a 04 de agosto de 2018, em Gramado-RS.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1635/2018, para constar o seguinte: "DESIGNAR a servidora CYNARA MARIA CARDOSO VERAS ALVES, matrícula nº 15107, para auxiliar a Promotora de Justiça Maria do Amparo de Sousa Paz na execução do Programa REEDUCAR, no município de Picos, dias 19 e 20 de junho de 2018”.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1634/2018, para constar o seguinte: "DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar da execução do Programa REEDUCAR, no município de Picos, dias 19 e 20 de junho de 2018”.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, pautadas para o dia 20 de junho de 2018, na 4ª Vara Criminal de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, pautadas para o dia 19 de junho de 2018, na 4ª Vara Criminal de Teresina-PI.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1652/2018, que designou a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, pautadas para os dias 19 e 20 de junho de 2018, na 4ª Vara Criminal de Teresina-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Assessora do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial de Planejamento e Gestão, para auxiliar na realização de audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Francisco Santos a serem realizadas em Picos, no período de 18 a 21 de junho de 2018.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1252/2017, que designou o Promotor de Justiça Márcio Fernando Magalhães Franca, titular da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, para, sem prejuízo de suas funções, assegurar a continuidade e regularidade da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1228/2015, que designou o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES para, sem prejuízo de suas funções, assegurar a continuidade e regularidade da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, Coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 29 de junho de 2018, na 4ª Vara Criminal de Teresina-PI.

DISPENSAR de suas atividades os Promotores de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO e MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA para participarem da sessão da Junta Recursal da PROCON – JURCON/MPPI, no dia 29 de junho de 2018.

REVOGAR a designação do Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR para responder pela 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 29 de junho de 2018, contida na Portaria PGJ/PI nº 1659/2018.

CONCEDER a d referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, referentes ao 2º período do exercício de 2018, para que sejam fruídas de 03 de setembro a 02 de outubro de 2018.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios, previstas para o período de 02 a 31 de julho de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, referentes ao 1º período do exercício de 2018, para que sejam fruídas de 09 de julho a 07 de agosto de 2018.

CONCEDER, de 09 de julho a 07 de agosto de 2018, 30 (trinta) dias de férias àPromotora de Justiça LUANA AZEREDO ALVES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, referentes ao 1º período do exercício de 2018, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 428/2018.

CONCEDER, de 02 a 31 de julho de 2018, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2018, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 449/2018.

CONCEDER, de 11 a 13 de junho de 2018, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de União,, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 11/06/2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo nº 0000005-90.2018.8.18.0009, em trâmite no Juizado Especial Cível e Criminal Zona Centro I, em razão de suspeição arguida pela Promotora de Justiça titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo nº 0000358-67.2017.8.18.0009, em trâmite no Juizado Especial Cível e Criminal Zona Centro I, em razão de suspeição arguida pela Promotora de Justiça titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 15 de junho de 2018, na 6ª Vara Criminal de Teresina, em substituição à Promotora de Justiça Joselisse Nunes de Carvalho Costa.

CONCEDER ao Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, 04 (quatro) dias de créditos para serem fruídos no período de 18 a 22 de junho de 2018, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de Esforço Concentrado na 4ª, 22ª e 50ª Promotorias de Justiça de Teresina, conforme a Portaria PGJ nº 1391/2014, a certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2012.