Atos Administrativos

PRORROGAR a designação da servidora ROSELAINE SILVA DE LIMA, Técnica Ministerial, matrícula nº 282, contida na Portaria PGJ/PI nº 1106/2018, para exercer suas funções junto ao GACEP, por um prazo de mais 02 (dois) meses, a partir de 18 de junho de 2018, às segundas, terças e quintas-feiras, devendo exercer suas funções nas Promotorias de Justiça de Altos às quartas e sextas-feiras, ante o processo de agregação da Promotoria de Justiça de Alto Longá.

Art. 1º DESIGNAR o servidor FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA para substituir o servidor Charlan Silva da Cruz na fiscalização dos contratos administrativos especificados abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO para participar da I Mostra de Projetos do Ministério Público Brasileiro, promovido pelo Conselho Nacional o Ministério Público, nos dias 04 e 05 de julho de 2018, em Salvador-BA.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do Procurador Geral de Justiça, para participar da I Mostra de Projetos do Ministério Público Brasileiro, promovido pelo Conselho Nacional o Ministério Público, nos dias 04 e 05 de julho de 2018, em Salvador-BA.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ANNE CAROLINNE CARVALHO GALDINO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 126, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2018.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora FERNANDA SANTOS SOUSA LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministérial – Área Administrativa, matrícula nº 118, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2018.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora CLÁUDIA CRISTINA MELO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 140, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2018.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor MARCOS MACIEL MARTINS BRITO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministérial – Área Informática, matrícula nº 104, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2018.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministérial – Área Administrativa, matrícula nº 122, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo nº 0027637-91.2015.8.18.0140, cuja audiência encontra-se pautada para o dia 26 de junho de 2018, na 2ª Vara de Família e Sucessões de Teresina, em razão de suspeição arguida peça Promotora de Justiça titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio daPromotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2017, conforme a escala publicada no Diário Oficial de Justiça nº 8141, de 03 de fevereiro de 2017, ficando os 30 (trinta) dias para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02/05/2017.

DESIGNAR os Promotores de Justiça abaixo relacionados para responderem pela 55ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, nos dias especificados:

DESIGNAR a Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer o cargo de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente, durante o biênio 2018/2012.

Art. 1º Fica estabelecido, em caráter excepcional, o expediente no Ministério Público do Estado do Piauí nos dias em que houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, da seguinte forma:

DESIGNAR os servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER ao servidor JOÃO PAULO TEIXEIRA BRASIL, matrícula nº 377, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 14 e 15 de junho de 2018, como compensação por atuação no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sobre o auxílio alimentação.

ADIAR a fruição de 01 (um) dia de folga da servidora LILITH JOICE MATOS FROTA LEMOS DUARTE, anteriormente concedido no dia 01 de junho de 2018, conforme Portaria PGJ/PI nº 1090/2018, para que seja fuido no dia 16 de novembro de 2018, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1295/2018, que designouo Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba,para assegurar a continuidade e regularidade dos trabalhos da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, pautadas para os dias 19 e 20 de junho de 2018, na 4ª Vara Criminal de Teresina-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, pautadas para os dias 18 e 21 de junho de 2018, na 4ª Vara Criminal de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para auxiliar nas audiências pautadas para o dia 13 de junho de 2018, junto ao Juízo Auxiliar da 4ª Vara da Comarca de Picos.

DESIGNAR a servidora FERNANDA MACIEL RODRIGUES PESSOA MOURA, Técnica Ministerial, matrícula nº 352, lotada junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato-PI, para deslocar-se no dia 14 de junho de 2018 à sede centro do Ministério Público do Estado do Piauí, em Teresina-PI, para obter “Token” e Certificado Digital no dia 15 de junho de 2018.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros e servidores que participarem da "Capacitação dos Módulos E-DOC e E-PADM do sistema Athenas", a ser realizada nas datas e horários especificados abaixo:

NOMEAR VALÉRIA MARIA FONTENELE DE OLIVEIRA, CPFnº 043.124.663-78, para ocupar o cargo de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) das Promotoria de Justiça de Batalha, com efeitos a partir de 18 de junho de 2018.

RELOTAR THAMIRES AMORIM GOMES VILANOVA, matrícula nº 15139, ocupante do cargo de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, com efeitos a partir de 18 de junho de 2018.