Atos Administrativos

EXONERAR CLEICIANE BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 15198, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, com efeitos a partir de 18 de junho de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO para atuar na Justiça Itinerante a ser realizada na Comarca de Palmerais-PI, no período de 18 a 22 de junho de 2018.

EXONERAR, a pedido,MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, matrícula nº 15190, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), da Promotoria de Justiça de Barro Duro, com efeitos retroativos a 04 de junho de 2018.

NOMEAR JOAQUIM FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, CPF nº 063.767.803-69, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí.

EXONERAR DIEGO LUIZ SALES RIBEIRO GONÇALVES, matrícula nº 15322, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 1530/2018, que exonerou VICENTE PAULO DOS SANTOS GOMES, Técnico Ministerial, matrícula nº 320, do cargo de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para desenvolver as atividades inerentes ao projeto “Lei Maria da Penha nas Escolas: Desconstruindo a Violência, Construindo Diálogos”, nos Municípios de Paulistana-PI e Fronteiras-PI, nos dias 04, 05 e 06 de julho de 2018.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior,previstas para fruição no período de 01 a 30 de junho de 2018, conforme a escala republicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, referentes ao 2º período do exercício de 2018, para que sejam fruídas de 25 de junho a 24 de julho de 2018.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/06/2018.

CONCEDER à Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO, Titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais e auxiliando a 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, 04 (quatro) dias de créditos para serem fruídos no período de 18 a 21 de junho de 2018, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de Esforço Concentrado na 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme a Portaria PGJ nº 446/2017, a certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2012.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Assessora do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial de Planejamento e Gestão, para responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos, no período de 18 a 22 de junho de 2018.

DESIGNAR a servidora CYNARA MARIA CARDOSO VERAS ALVES, matrícula nº 15107, para auxiliar a Promotora de Justiça Maria do Amparo de Sousa Paz na execução do Programa REEDUCAR, no município de Picos, dia 20 de junho de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar da execução do Programa REEDUCAR, no município de Picos, dia 20 de junho de 2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça HOSAÍAS MATOS DE OLIVEIRA, referentes ao 2º período do exercício de 2018, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os trinta dias para serem fruídos em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/06/2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nas audiências pautadas para o dia 13 de junho de 2018, na Comarca de São João do Piauí.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Inquérito Civil Público nº 002/2011 (SIMP nº 000066-025/2017), oriundo da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar no Inquérito Civil nº 013/2017 (SIMP nº 000227-156/2017), oriundo da 2ª Promotoria de Justiça de Altos.

DESIGNAR a Promotorade Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar no Inquérito Civil nº 014/2017 (SIMP nº 000229-156/2017), oriundo da 2ª Promotoria de Justiça de Altos.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o militar JOSÉ MESSIAS ALVES MACHADO, 2º SGT PM,para realizar a segurança institucional do evento “MP em Ação, Procon Itinerante”, nos dias 02 e 03 de maio de 2018, nas cidades de Barras e Campo Maior.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor DANILO DE OLIVEIRA SILVA, Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 162, para se deslocar à cidade de Altos, no dia 01 de junho de 2018, para realizar a instalação de equipamentos de informática na sede das Promotorias de Justiça de Altos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 12 de junho de 2018, na 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Corregedor-Geral do MPPI, e os Promotores de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA e JOÃO MALATO NETO, Assessores da Corregedoria-Geral,para comporem equipe que realizará Correição Ordinária na 4ª, 5ª e 6ª Promotorias de Justiça de Picos, nos dias 04 e 05 de julho de 2018, bem como o motorista LUIZ GONZAGA BONA, para acompanhar a equipe.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Corregedor-Geral do MPPI, o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, Assessor da Corregedoria-Geral, e a servidora ALICE CRISTINA CARDOSO FERNANDES BATISTA, para comporem equipe que realizará Correição Ordinária na 1ª e 3ª Promotorias de Justiça de Oeiras, no dia 26 de junho de 2018, bem como o motorista LUIZ GONZAGA BONA, para acompanhar a equipe.

DESIGNARos Promotores de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES e RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, Assessores da Corregedoria Geral, para participarem de reunião de trabalho no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, no período de 19 a 21 de junho de 2018, em Brasília-DF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência de atribuição da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, referente ao processo nº 0001499-19.2017.8.18.0140, na 2ª Vara Cível de Teresina-PI, dia 12 de junho de 2018.

CONCEDER Gratificação de Atividade de Segurança – GAS aos militares relacionados abaixo, os quais foram requisitados para servir na Assessoria Militar do Ministério Público, com lotação nas respectivas cidades: