Atos Administrativos

CONCEDER Gratificação de Atividade de Segurança – GAS aos militares relacionados abaixo, os quais foram requisitados para servir na Assessoria Militar do Ministério Público, com lotação nas respectivas cidades:

CONCEDER Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, ao militar CARLOS ALBERTO FARIAS JÚNIOR, 3º SGT PM, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), com lotação na Assessoria Militar do Ministério Público em Teresina-PI, com efeitos retroativos ao dia 01 de junho de 2018.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 10ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 3ª Procuradoria de Justiça, no período de 18 de junho a 02 de julho de 2018.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 11 de junho de 2018,as férias do Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, referentes ao 2º período do exercício de 2011, previstas para o período de 28 de maio a 16 de junho de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 1186/2018, ficando 06 (seis) dias remanescente para fruição de 25 a 30 de junho de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0000034-28.2015.8.18.0056, que tem como réu Miguel Mariano de Sousa Neto, e vítima Ronaldo dos Santos Militão, dia 12 de junho de 2018, na Comarca de Itaueira-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar nas audiências pautadas para o dia 12 de junho de 2018, na Comarca de Jerumenha.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES,titular da Promotoria de Justiça de Francisco Santos, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri no dia 13 de junho de 2018, na Comarca de Pio IX, referente ao processo nº 0000345-04.2011.8.18.0066, crime de homicídio qualificado, que tem como réus Francisco Adailton de Sousa Reis e José Ailton dos Reis, e vítima Francisco Antônio de Araújo.

1. RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1403/2018, para constar o seguinte: "DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA para, com prejuízo das atribuições da Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar o afastamento da titular, no período de 21 de maio a 04 de julho de 2018”.

DESIGNAR, com efeitos retroativos,o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença-prêmio da titular, no período de 07 de junho a 06 de julho de 2018.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 1599/2018, que designouo Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença-prêmio da titular, no período de 07 de junho a 06 de julho de 2018.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1503/2018, para constar o seguinte: "DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR,titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo de suas funções, responder 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, enquanto durar as férias do titular, no período de 04 de junho a 03 de julho de 2018”.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO,titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias do titular, no período de 11 a 30 de junho de 2018.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1492/2018, que designoua Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS,titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias do titular, no período de 11 a 30 de junho de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES,titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela 12ª Promotoria de Justiça de Teresina,no dia 08 de junho de 2018.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 04 de junho de 2018,as férias do Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, referentes ao 1º período do exercício de 2018, anteriormente previstas para o período de 14 de maio a 05 de junho de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 1093/2018, ficando 02 (dois) dias remanescentes para fruição em 27 e 28 de junho de 2018.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 04/06/2018.

CONCEDER, de 07 a 11 de junho de 2018, 05 (cinco) dias remanescentes de férias àPromotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina e ocupante do cargo de Assessora Especial Administrativa referentes ao 1º período do exercício de 2010, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 771/2018.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 04 de junho de 2018,as férias da Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina e Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, anteriormente previstas para o período de 21 de maio a 19 de junho de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 1440/2018, ficando 16 (dezesseis) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 04/06/2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença-prêmio da titular, no período de 07 de junho a 06 de julho de 2018.

1.  DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS,titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no ato infracional nº 0000675-59.2018.8.18.0032, em trâmite na Comarca de Picos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, para atuar nas audiências pautadas para o dia 08 de junho de 2018, na 10ª Vara Criminal de Teresina.

NOMEAR ONARA TORRES LAGES, CPF nº 037.993.563-55, para ocupar cargo de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR os servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada nas tabelas abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar nas audiências pautadas para o dia 11 de junho de 2018, na Comarca de Itaueira.

NOMEAR CARLOS EDUARDO RAMOS DA SILVA, CPF nº 603.268.733-33, para ocupar cargo de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), com efeitos retroativos ao dia 04 de junho de 2018.

DESIGNARo Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES para atuar na Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público, dia 07 de junho de 2018, às 9h, no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em substituição à Procuradora de Justiça Catarina Gadelha Malta Moura Rufino.