Atos Administrativos

DESIGNAR o militar ARNALDO DE MELO CASTELO BRANCO JÚNIOR, Cap. PM, auxiliar do Gabinete de Segurança Institucional, para se deslocar à cidade Parnaíba-PI, nos dias 07 e 08 de junho de 2018, para realizar a segurança pessoal do Procurador-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, que fará palestra de abertura por ocasião do 2º Encontro Regional do Ministério Público.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES,titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 06 a 30 de junho de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS,titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar nas audiências designadas para o dia 07 de junho de 2018, na Comarca de Luzilândia, em substituição ao Promotor de Justiça Maurício Verdejo Gonçalves Júnior.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 06 de junho de 2018,as férias do Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, Titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, anteriormente previstas para o período de 28 de maio a 26 de junho de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 1436/2018, ficando 21 (vinte e um) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, enquanto durar as férias do titular, no período de 11 de junho a 01 de julho de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Luiz Antônio França Gomes, no período de 11 a 30 de junho de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos e Assessora do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial de Planejamento e Gestão, para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos, no período de 18 a 22 de junho de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos, no período de 11 a 15 de junho de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para responder pela 2ª e 6ª Promotorias de Justiça de Picos, no período de 25 a 29 de junho de 2018.

DESIGNARo Promotor de JustiçaANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Picos, no período de 18 a 22 de junho de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de 25 a 29 de junho de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de 11 a 15 de junho de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para, sem prejuízo das funções que exerce, atuar nas audiências cíveis de atribuição da Promotoria de Justiça de Francisco Santos, quando houver compatibilidade de horários, no período de 05 a 30 de junho de 2018.

DESIGNARa servidora SUZANNE VALÉRIA DA SILVA CELESTINO, Técnica Ministerial, matrícula nº 246, para participar do 2º Encontro Regional do Ministério Público, a ser realizado em Parnaíba, nos dias 07, 08 e 09 de junho de 2018, em substituição ao servidor Gerson Mesquita de Brito, anteriormente designado por meio da Portaria PGJ/PI nº 1370/2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no processo nº 0005246-60.2006.8.18.0140, em trâmite na 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina, em razão de suspeição arguida pelo Promotor de Justiça Régis de Mores Marinho.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO, matrícula nº 15243, para realizar vistoria nas obras e imóveis nas Comarcas de Piracuruca, Parnaíba, Luís Correia, Matias Olímpio e Porto, nos dias 04 e 05 de abril de 2018, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1463/2018.

DESIGNAR o motorista LUIZ GONZAGA BONA para acompanhar o Corregedor-Geral do MPPI no 2º Encontro Regional do Ministério Público, de 07 a 10 de junho de 2018, em Parnaíba-PI.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 04 de junho de 2018,as férias do Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, referentes ao 1º período do exercício de 2018, anteriormente previstas para o período de 09 de maio a 07 de junho de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 1208/2018, totalizando 09 (nove) dias remanescentes para fruição em data oportuna, considerando a Portaria PGJ nº 1424/2018.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 04/06/2018.

DESIGNAR a servidora NÚBIA DE CALDAS BRITO PEREIRA, Analista Ministerial, matrícula nº 268, para acompanhar a Coordenadora do CAODS durante o evento “I Workshop em Saúde Mental no Contexto da Intersetorialidade”, dia 15 de junho de 2018, em Piripiri-PI.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1489/2018, que havia suspendido os prazos no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 29 de maio de 2018, restabelecendo-se assim o transcurso dos aludidos prazos.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o militar ARNALDO DE MELO CASTELO BRANCO JÚNIOR, Cap. PM, auxiliar do Gabinete de Segurança Institucional, para se deslocar à cidade Parnaíba-PI, nos dias 16, 17 e 18 de maio de 2018, para realização de inspeção de segurança na nova sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba, bem como contatar militares da reserva que irão trabalhar na segurança do prédio e pessoal do Corpo de Bombeiros para fins de capacitação da Brigada de Incêndio na unidade em referência.

DESIGNAR o servidor EDIGAR NOGUEIRA BRANDÃO NETO, matrícula nº 15092, para participar dos trabalhos alusivos ao II Encontro Regional do Ministério Público do Estado do Piauí, a ser realizado nos dias 07, 08 e 09 de junho de 2018, em Parnaíba-PI.

NOMEAR FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA, CPF nº 000.823.303-95, para ocupar o cargo de Chefe de Sessão (CC-03), designado-o para desempenhar suas funções junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo.

NOMEAR AUGUSTO ASSIS RODRIGUES NETO, servidor à disposição deste Ministério Público, para ocupar o cargo de Secretário Executivo (CC-02), junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo.

RELOTAR o servidor CHARLAN SILVA DA CRUZ, Técnico Ministerial, matrícula nº 211, junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos.