Atos Administrativos

EXONERAR o servidor FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI.

EXONERAR o servidor AUGUSTO ASSIS RODRIGUES NETO do cargo em comissão de Chefe de Sessão (CC-03), vinculado à Assessoria para Distribuição Processual de 1º Grau.

EXONERAR, a pedido, o servidor CHARLAN SILVA DA CRUZ, Técnico Ministerial, matrícula nº 211, do cargo em comissão de Secretário Executivo (CC-02), da Coordenadoria de Apoio Administrativo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ,titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias da titular, no período de 11 de junho a 10 de julho de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO para, sem prejuízo das suas funções, responder pela 26ª Promotoria de Justiça de Teresina,no período de 05 a 30 de junho de 2018.

CONCEDER, de 04 a 10 de junho de 2018, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 04/06/2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2018, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os trinta dias para serem fruídos em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/06/2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Picos, bem como auxiliar na realização de audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Francisco Santos a serem realizadas em Picos, quando houver compatibilidade de horários, no período de 11 a 15 de junho de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, enquanto durar as férias do titular, no período de 11 a 30 de junho de 2018.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO,Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Maria Ester Ferraz de Carvalho, no período de 01 a 30 de junho de 2018.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº1142/2018, para constar o seguinte: “DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Jaicós, enquanto durar as férias da titular, no período de 07 de maio a 05 de junho de 2018”.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências pautadas para os dias 29 e 30 de maio de 2018, na 4ª Vara da Comarca de Picos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, respondendo pela Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, para atuar nas audiências de atribuição das Promotorias de Justiça de Bertolinia e Eliseu Martins, nos dias 05 e 07 de junho de 2018, na Comarca de Manoel Emídio, em substituição ao Promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Cristiano Farias Peixoto, no período de 11 a 30 de junho de 2018.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Regeneração, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de junho de 2018.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1490/2018, que designou o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Cristiano Farias Peixoto, no período de 11 a 30 de junho de 2018.

CONVOCAR os servidores efetivos, comissionados e colaboradores terceirizados lotados nas Promotorias de Justiça de Parnaíba-PI, para participaremdo 2º Encontro Regional do MPPI, a ser realizado nos dias 07, 08 e 09 de junho de 2018, em Parnaíba-PI, em especial da palestra “O Poder da Ação”, a ser ministrada no dia 08 de junho de 2018, de 16h30 às 18h, pela Promotora de Justiça Itanieli Rotondo Sá.

DISPENSAR de suas atividades os membros e servidores que participarem do 2º Encontro Regional do MPPI, a ser realizado nos dias 07, 08 e 09 de junho de 2018, em Parnaíba-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silvapara atuar na Justiça Itinerante a ser realizada na Faculdade UNINOVAFAPI, nesta capital, no período de 04 a 08 de junho de 2018.

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA ao Promotor de Justiça JOSE DE ARIMATEA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, com efeitos retroativos ao dia 15 de março de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença-prêmio do titular, no período de 01 a 30 de junho de 2018.

NOMEAR DURVALINO DA SILVA BARROS NETO,CPF nº 054.246.563-90, para o cargo de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da Promotoria de Justiça de Miguel Alves.

EXONERAR FLAYRTON BENEVIDES DA SILVA, matrícula nº 15272, do cargo de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da Promotoria de Justiça de Miguel Alves.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 04 de junho a 03 de julho de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA,titular da Promotoria de Justiça de Matias Olimpio, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri no dia 14 de junho de 2018, na Comarca de Francisco Santos, referente ao processo nº 0000229-03.2014.8.18.0095, que tem como réu Ricardo Silva Lima, e vítima Lúcio Oliveira de Castro.