Atos Administrativos

EXONERAR VICENTE PAULO DOS SANTOS GOMES, Técnico Ministerial, matrícula nº 320, do cargo de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 19ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, enquanto durar a licença da titular, no período de 30 de maio a 06 de junho de 2018

SUSPENDER as férias, licenças-prêmio e compensações de dias de folga decorrentes de participação em plantões e esforços concentrados pelos Promotores de Justiça com atuação eleitoral, no período compreendido entre 09 de julho de 2018 e nos 15 (quinze) dias seguintes à data fixada para a diplomação dos candidatos eleitos.

DESIGNAR a Promotor de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, enquanto durar as férias do titular, no período de 04 de junho a 03 de julho de 2018.

DISPENSAR de suas atividades o servidor SÉRGIO ALVES NORONHA, matrícula nº 280, nos dias 16, 17 e 18 de maio de 2018, para participar do curso de Gestão Tributária de Contratos e Convênios, no Hotel Arrey, em Teresina-PI.

DESIGNAR, com efeitos retroativos,os servidores JOSÉ ARIMATÉA MARQUES AREA LEÃO COSTA e ANTÔNIO LUIS DA SILVA OLIVEIRA, lotados na Divisão de Fiscalização do PROCON, para realizar fiscalização nas cidades de Campo Maior e Cocal de Telha, no período de 23 a 26 de maio de 2018.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor SILVESTRE BEZERRA DA COSTA FILHO, matrícula nº 259, para se deslocar à cidade de Parnaíba, no período de 28 de maio a 01 de junho de 2018, para a realização de mudança, instalação e configuração de equipamentos na nova sede das Promotorias de Justiça.

DESIGNAR o servidor THIAGO DE ARAÚJO COSTA SOARES, matrícula nº 335, para fiscalizar o Contrato nº 22/2017, firmado com a empresa DIGISEC CERTIFICADO DIGITAL EIRELI ME.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Corregedor-Geral do MPPI, para participar do 2º Encontro Regional do Ministério Público, de 07 a 10 de junho de 2018, em Parnaíba-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA,titular da Promotoria de Justiça de Matias Olimpio, para, sem prejuízo de suas funções, responder Promotoria de Justiça de Aroazes, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Francisca Sílvia da Silva Reis, no período de 01 a 30 de junho de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos e Assessora do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial de Planejamento e Gestão, para, sem prejuízo de suas funções, exercer o cargo de Secretária Geral do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes, no período de 01 a 30 de junho de 2018.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Cláudio Roberto Pereira Soeiro, no período de 04 de junho a 03 de julho de 2018.

1.  DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA,titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Picos, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Leonardo Fonseca Rodrigues, no período de 04 de junho a 03 de julho de 2018.

1. NOMEAR os candidatos de acordo com o Resultado Final do 7º Processo Seletivo para admissão de estagiários de nível superior;

2. Os candidatos devem entregar pessoalmente os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 04/2018 na Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, até o dia 04 de junho de 2018;

3. O início do estágio será no dia 05 de junho de 2018, apenas para aqueles que entregarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 07h:30min às 12h:30min.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 30 de maio de 2018, em substituição à Promotora de Justiça Rita de Fátima Teixeira Moreira e Souza.

CONCEDER à servidora ERICA PATRICIA MARTINS ABREU, matrícula nº 371, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 19 de junho de 2018, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 27 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR, com efeitos retroativos,a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA,titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença da titular, no período de 28 de maio a 10 de junho de 2018.

DESIGNARos servidores JÂNIO VALENTE BARRETO, matrícula nº 339,e SÉRGIO PLÁCIDO DE SIQUEIRA, matrícula nº 163, lotados no Núcleo das Promotorias de Justiça de Parnaíba, para obter seus respectivos tokens e certificados digitais, no dia 04 de junho de 2018, na sede do Ministério Público do Estado do Piauí, em Teresina-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE,titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Edilsom Pereira de Farias, no período de 01 a 30 de junho de 2018.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, titular da 7ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 5ª e 6ª Procuradorias de Justiça, enquanto durar as férias da Procuradora de Justiça Lenir Gomes dos Santos Galvão, no período de 01 a 30 de junho de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES,titular da Promotoria de Justiça de Francisco Santos, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri no dia 07 de junho de 2018, na Comarca de Francisco Santos, referente ao processo nº 0000001-62.2013.8.18.0095, que tem como réu Miguel José da Silva, e vítima Maria Gonçalves da Silva.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na reunião do Plano Diretor do Ordenamento Territorial do Município de Teresina-PI – PDOT, dia 04 de junho de 2018, em Teresina-PI.

CONCEDER, de 04 de junho a 03 de julho de 2018, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano,, referentes ao 1º período do exercício de 2018, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 887/2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina e ocupante do cargo de Assessora Especial do Procurador -Geral de Justiça, referentes ao 2º período do exercício de 2018, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os trinta dias para serem fruídos em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO,titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 junho de 2018.