Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias da titular, no período de 11 a 30 de junho de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR,titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo de suas funções, responder 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de junho de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de junho de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS,titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Eduardo Palácio Rocha, no período de 01 a 30 de junho de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelas Promotorias de Justiça de Beneditinos e Alto Longá, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Deborah Abbade Brasil de Carvalho, no período de 05 de junho a 04 de julho de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Fabrícia Barbosa de Oliveira, no período de 01 a 30 de junho de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS,titular da Promotoria de Justiça de Gilbués, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 junho de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA,titular da Promotoria de Justiça de Matias Olimpio, para, sem prejuízo de suas funções, responder Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de junho de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA,titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Luciano Lopes Sales, no período de 01 a 30 junho de 2018.

DESIGNAR a Promotorade Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Cocal, de mesma entrância, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de junho de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO,titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Campinas do Piauí, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 junho de 2018.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de junho de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS,titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias do titular, no período de 11 a 30 de junho de 2018.

DESIGNAR o Promotorde Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Ana Cecília Rosário Ribeiro, no período de 04 de junho a 03 de julho de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Cristiano Farias Peixoto, no período de 11 a 30 de junho de 2018.

Art. 1º. Ficam suspensos os prazos fixados no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 29 de maio de 2018.

DESIGNARa Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, para participar do Seminário Internacional de Execução Penal, a ser realizado nos dias 18 e 19 de junho de 2018, em Brasília-DF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0013457-32.1999.8.18.0140, crime de Homicídio Qualificado, que tem como réus Frederico Lopes Maia, Antônio Joaquim de Lima Neto e Carlson Maia Queiroz, e vítima Renato Alves Pereira, a ser realizada no dia 29 de maio de 2018, na Comarca de Teresina-PI.

CONCEDER, no período de 28 de maio a 06 de junho de 2018, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MARIA ODETE SOARES, titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

CONCEDER, no período de 28 de maio a 10 de junho de 2018, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 29 de maio de 2018, na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina-PI.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, para serem fruídas de 01 a 30 de junho de 2018.

CONCEDER, de 11 a 14 de junho de 2018, 04 (quatro) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 1º período do exercício de 2014, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 666/2014.

CONCEDER, de 04 de junho a 03 de julho de 2018, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, Titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2018, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 532/2018, para que sejam fruídas no período de 04 de junho a 03 de julho de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar nos Inquéritos Civis nº 024/2017 (SIMP nº 000278-156/2017) e 026/2017 (SIMP nº 000280-156/2017), em trâmite na 2ª Promotoria de Justiça de Altos.