Atos Administrativos

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor ALESSANDRO RUFINO DE CARVALHO, Analista Ministerial, matrícula nº 222, para desempenhar suas atribuições junto à Assessoria Especial Criminal e0 de Improbidade Administrativa, em substituição ao servidor Ariel Victor Oliveira dos Santos, enquanto durar as férias deste, no período de 21 de maio a 08 de junho de 2018.

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal, o servidor RAIMUNDO WILSON PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 360,e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, para o segundo padrão da classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 30 de março de 2018.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ROBERTA PASSOS ROCHA,ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 338, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 08 de abril de 2018.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO,ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 193, para o Padrão 6, Classe B de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 29 de fevereiro de 2018.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR,ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 193, para o Padrão 5, Classe B de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 06 de abril de 2018.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JOSÉ MAGNO LEAL SILVA,ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Informática, matrícula nº 336, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 07 de abril de 2018.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor THIAGO DE ARAÚJO COSTA SOARES,ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 335, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 31 de março de 2018.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos,a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS para substituir a Procuradora de Justiça Martha Celina de Oliveira Nunes, na condição de Secretária do Colégio de Procuradores, enquanto durar as férias desta, no período de 21 de maio a 19 de junho de 2018.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 28 de maio de 2018, na 3ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR os servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER à servidora comissionada CYNARA MARIA CARDOSO VERAS ALVES, matrícula nº 15107, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 01 de junho de 2018, como compensação por atuação no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sobre o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor MARCELO CAMPELO DE BARROS, matrícula nº 340, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 01 e 04 de junho de 2018, como compensação por atuação no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sobre o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor JOÃO VICTOR ROLIN SARAIVA, matrícula nº 306, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 25 e 28 de maio de 2018, como compensação por atuação no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sobre o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor JONATAN SANTOS DE CASTRO, matrícula nº 199, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 21 de maio de 2018, como compensação por atuação no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sobre o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor JOÃO PAULO TEIXEIRA BRASIL, Técnico Ministerial, matrícula nº 377, lotado junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo de Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos, em substituição ao servidor Thyago José Pereira Januário, no período de 10 a 22 de maio de 2018, em virtude de gozo de licença paternidade, fruição de folga em razão de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral, e compensação em razão de atuação no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, Técnico Ministerial, matrícula nº 307, para fiscalizar o Contrato nº 18/2018, firmado com a empresa TRANSLOC – Transporte, Locação, Construção, Limpeza, Consevação e Serviços Eirelli EPP.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO, matrícula nº 15243, para realizar vistoria estrutural na sede das Promotorias de Justiça de Luís Correia, dia 29 de maio de 2018.

DESIGNAR o servidor JOÃO PAULO TEIXEIRA BRASIL, matrícula nº 377, para fiscalizar o Contrato nº 23/2018, que tem como objeto a sublocação parcial, a título oneroso, de área física de imóvel comercial locado ao Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR, com efeitos retroativos,o servidor HENRIQUE DE PAULA BARBOSA, Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 326, para realizar a instalação e configuração de equipamentos na sede das Promotorias de Justiça de Altos-PI, dia 09 de maio de 2018.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1291/2018 para constar o seguinte: "DESIGNAR os servidores ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, Assessor Técnico em Engenharia Civil, e CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, Analista Ministerial em Engenheira Civil, para realizarem fiscalização em obra de construção no Município de Água Branca, nos dias 09, 18 e 24 de maio de 2018".

DESIGNAR os servidores ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, Assessor Técnico em Engenharia Civil, e CAROL CHAVES MESQUITA E FEREIRA, Analista Ministerial em Engenharia Civil, para realizar fiscalização de obra de construção no município de Água Branca, nos dias 08 e 15 de junho de 2018.

DESIGNAR, com efeitos retroativos,o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, Chefe de Divisão de Material Permanente, para se deslocar aos municípios de Várzea Grande, Francinópolis, Elesbão Veloso, Valença do Piauí, Pimenteiras, Santa Cruz do Piauí e Picos, no período de 22 a 24 de maio de 2018, para realizar trabalho referente à agregação de Promotorias de Justiça.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 22 de maio de 2018, o gozo de férias remanescentes do Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, referentes ao 2º período do exercício de 2003, anteriormente previstas para o período de 21 de maio a 10 de junho de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 1070/2018,ficando vinte dias remanescentes para fruição em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 22/05/2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, titular da Promotoria de Justiça de Porto, referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os trinta dias para fruição em data oportuna.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, Titular da Promotoria de Justiça de Itaueira,previstas para fruição no período de 01 a 30 de junho de 2018, conforme a escala republicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, referentes ao 2º período do exercício de 2018, para que sejam fruídas de 21 de junho a 20 de julho de 2018.