Atos Administrativos

ESTABELECER a escala do saldo das férias remanescentes dos Membros do Ministério Público do Estado do Piauí em que houve a conversão de 1/3 (um terço) em Abono Pecuniário, na forma do Ato PGJ nº 738/2017, para o mês de JUNHO de 2018, na forma do Anexo I.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo nº 0000071-70.2018.8.18.0009, em trâmite no Juizado Especial Cível e Criminal Zona Centro I, em razão de suspeição por motivo de foro intimo arguida pela Promotora de Justiça titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina.

1.  DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Porto, enquanto durar a licença da titular, no período de 21 de maio a 20 de junho de 2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, Titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 533, ficando os trinta dias para serem fruídos em data oportuna.

1. NOMEAR o candidato conforme Edital nº 27/2017, aprovado 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, de acordo com o Anexo Único abaixo;

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, para substituir, nos casos de impedimentos e afastamentos, o Promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, presidente do FPDC.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina,para atuar nas audiências de atribuição da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 25 de maio de 2018, no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste I, em substituição ao Promotor de Justiça Luiz Gonzaga Rebêlo Filho.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da Promotoria de Justiça Regional Ambiental com sede em São Raimundo Nonato, para atuar, em conjunto com o Promotor de Justiça Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro, na audiência referente ao Processo nº 0000192-03.2018.8.18.0073, dia 22 de maio de 2018, na 1ª Vara Criminal de São Raimundo Nonato.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1321/2018, que designou o estagiário JOHN KENNEDY SATURNINO SILVA, matrícula nº 1844, lotado na Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí, para prestar auxílio à Ouvidora do MP-PI no 2º Encontro Regional do Ministério Público do Estado do Piauí, dias 07, 08 e 09 de junho de 2018, em Parnaíba-PI.

1. DESIGNAR os membros e servidores abaixo relacionados para compor comissão para implementar a ferramente de BI para eficiência da gestão do MPPI:

1. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor comissão para acompanhamento e execução do projeto Sistema de informação de custos do Ministério Público do Estado do Piauí:

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, para, sem prejuízo de suas funções,exercer as atribuições atinentes ao cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina, enquanto durar o afastamento da Coordenadora, no período de 24 de maio a 04 de julho de 2018.

CONCEDER, de 21 de maio a 19 de junho de 2018, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina e Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, referentes ao 2º período do exercício de 2007.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 21/05/2018.

CONCEDER, no período de 21 de maio a 04 de junho de 2018, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam os efeitos da portaria ao dia 21 de maio de 2018.

CONCEDER, de 16 a 17 de maio de 2018, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam os efeitos da portaria ao dia 16 de maio de 2018.

CONCEDER, de 28 de maio a 26 de junho de 2018, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, Titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina,referentes ao 1º período do exercício de 2018, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 777/2018.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos,previstas para fruição no período de 01 a 30 de junho de 2018, conforme a escala republicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, referentes ao 2º período do exercício de 2018, para que sejam fruídas de 04 de junho a 03 de julho de 2018.

CONCEDER, de 05 de junho a 04 de julho de 2018, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina,referentes ao 1º período do exercício de 2018, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 1278/2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUZA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, referentes ao 2º período do exercício de 2018, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2018, conforme a escala republicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os trinta dias para serem fruídos em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2018, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2018, conforme a escala republicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os trinta dias para serem fruídos em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2018, conforme a escala republicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os trinta dias para serem fruídos em data oportuna.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba,previstas para fruição no período de 01 a 30 de junho de 2018, conforme a escala republicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, referentes ao 1º período do exercício de 2018, para que sejam fruídas de 11 de junho a 10 de julho de 2018.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça DEBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí e Coordenadora do Gabinete de Segurança Institucional,previstas para fruição no período de 01 a 30 de junho de 2018, conforme a escala republicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, referentes ao 1º período do exercício de 2018, para que sejam fruídas de 18 de junho a 17 de julho de 2018.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COÊLHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 04 e 05 de junho de 2018, referentes a 02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 29 de abril e 05 de maio de 2018, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.