Atos Administrativos

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça CATARINA GADÊLHA MALTA DE MOURA RUFINO, referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2018, conforme a escala republicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os trinta dias para serem fruídos em data oportuna.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 22 de maio de 2018,as férias da Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, referentes ao 2º período do exercício de 2007, anteriormente previstas para o período de 07 de maio a 05 de junho de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 1225/2018, ficando os quinze dias remanescentes para fruição em data oportuna.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no período de 21 a 25 de maio de 2018,as férias do Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, referentes ao 1º período do exercício de 2018, anteriormente previstas para o período de 09 de maio a 07 de junho de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 1208/2018,em razão de necessidade do serviço, ficando os cinco dias remanescentes para fruição em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 21/05/2018.

CONCEDER, de 16 a 18 de maio de 2018, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde à Procuradora de Justiça CATARINA GADÊLHA MALTA DE MOURA RUFINO, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam os efeitos da presente portaria ao dia 16 de maio de 2018.

1.  DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES,titular da Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí, para integrar o Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial-GACEP, com atuação na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nas audiências de atribuição da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 23 de maio de 2018, no Juizado da UFPI, em Teresina-PI.

INTERROMPER, a partir de 21 de maio de 2018, a Licença Prêmio da servidora LUZIA AUGUSTA DE OLIVEIRA, Analista Ministerial, matrícula nº 15945, Corregedoria Geral do Ministério Público do Piauí, referentes ao quinquênio ininterrupto de 11 de abril de 1993 a 10 de abril de 1998,previstas anteriormente para o período 09 de maio de 2018 a 02 de julho de 2018, conforme port. PGJ/PI Nº 1053/2018, ficando os 43 (quarenta e três) dias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o servidor JONATAN SANTOS DE CASTRO, ocupante do cargo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 199, para fiscalizar o contrato administrativo nº 01/2018 - PROCON, firmado com a empresa Mapfre Seguros Gerais S/A.

DESIGNAR o servidor JOÃO PAULO TEIXEIRA BRASIL, ocupante do cargo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 377, para fiscalizar o contrato administrativo nº 23/2018, firmado com a empresa M E A Viveiros - Alimentação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença da Promotora de Justiça Fabrícia Barbosa de Oliveira, no período de 22 a 31 de maio de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0000630-84.2017.8.18.0066, que tem como réu Francisco Antonio Izidro da Rocha, e vítima José Jonas de Sousa, a ser realizada no dia 23 de maio de 2018, na Comarca de Pio IX-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 24 de maio de 2018, em razão de impedimento do Promotor de Justiça Elói Pereira de Sousa Júnior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 23 de maio de 2018, em substituição à Promotora de Justiça Fabrícia Barbosa de Oliveira.

LOTAR o servidor ROBERT AGUIAR ANDRADE, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 329, na Coordenadoria de Licitações e Contratos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para participar do Seminário Internacional de Execução Penal, a ser realizado nos dias 18 e 19 de junho de 2018, em Brasília-DF.

DESIGNAR a Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Simões, para atuar nos processo nº 0000137-89.2016.8.18.0051 e 0000144-81.2016.8.18.0051, em trâmite na Promotoria de Justiça de Fronteiras, em razão de impedimento arguido pela Promotora de Justiça Karine Araruna Xavier.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0004625-63.2006.8.18.0140, crime de Homicídio Qualificado, que tem como réu Jean Charles Oliveira da Cunha, e vítima Raimunda Edna Brito, a ser realizada no dia 22 de maio de 2018, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 22 de maio de 2018, em substituição à Promotora de Justiça Raquel do Socorro Macedo Galvão.

REVOGAR a designação da Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 22 de maio de 2018, em substituição à Promotora de Justiça Raquel do Socorro Macedo Galvão.

DESIGNAR os Promotores de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, Assessora Especial Administrativa do PGJ, e ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participarem do II Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público, a ser realizado em Brasília-DF, dias 14 e 15 de junho de 2018.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, Coordenador-Geral do PROCON/PI, para participar de audiência na 2ª Promotoria de Justiça de Barras, no dia 02 de maio de 2018, com pauta referente a apresentação da proposta de criação do Procon Municipal da cidade de Barras-PI.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA para, com prejuízo das atribuições da Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar o afastamento da titular, no período de 21 de maio a 30 de junho de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Francisco Santos, no período de 21 a 31 de maio de 2018.

1. DESIGNAR os servidores ANTÔNIO DE DEUS SILVA, lotado na Coordenadoria de Recursos Humanos, e IGO CARVALHO DOS SANTOS, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí no evento “Ação Nacional Estruturante – eSocial para o Ministério Público”, a ser realizado no período de 13 a 15 de junho de 2018, na sede da Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília-DF.