Atos Administrativos

DESLIGAR a estagiária MARIA FERNANDA MODESTO GUIMARÃES LISBOA de suas funções, exercidas perante o Núcleo das Promotorias de Justiça das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Junta Recursal do Programa de Proteção e Defesa Do Consumidor (Jurcon), por solução de continuidade do estágio motivada por colação de grau em curso superior.

DESLIGAR o estagiário PHABLO RAFHAEL PEREIRA BORGES de suas funções, exercidas perante o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor em Teresina, por solução de continuidade do estágio motivada por colação de grau em curso superior.

INTERRROMPER, a partir do dia 16 de julho de 2011, por necessidade do serviço, as férias da servidora comissionada CRISTIANE LAGE FORTES, matrícula nº 16953, lotada junto à 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao exercício de 2011, ficando os quinze dias remanescentes para serem gozados em data oportuna.

INTERRROMPER, a partir do dia 16 de julho de 2011, por necessidade do serviço, as férias do Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período de 2011, ficando os quinze dias remanescentes para serem gozados a partir do dia 01 a 15 de dezembro de 2011.

REVOGAR a Portaria nº 639/2011 e DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, com serventia na Promotoria de Justiça de Alto Longá, para auxiliar junto à 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, para, sem prejuízo das funções que exerce, auxiliar os Promotores de Justiça do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Picos, a partir da presente data até o dia 30 de julho do ano em curso.

ADIAR o gozo de férias da Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2011, por meio da escala de férias dos membros do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 6.713, de 17 de dezembro de 2010, para fruição de 01 a 30 de setembro de 2011.

ADIAR o gozo de férias do Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO, previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2011, por meio da escala de férias dos membros do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 6.713, de 17 de dezembro de 2010, para fruição de 01 a 30 de setembro de 2011.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 29ª Promotoria de Justiça de Teresina e pela Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde, enquanto durar a licença prêmio da Promotora de Justiça Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra, no período de 01 de julho a 30 de setembro do ano em curso.

Retroajam-se os efeitos desta Portaria ao dia 01 de julho de 2011.

EXONERAR, a pedido, o servidor RÔMULO DOS SANTOS LIMA do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial Processual, matrícula nº 106, com lotação junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial Administrativo, matrícula nº193, para cumprir os Mandados de Intimação e Notificação expedidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

ADIAR o gozo de férias do servidor comissionado FRANKLYN DE SOUSA FERRAZ, matrícula nº 16606, prevista para o período de 02 a 31 de agosto de 2011, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 6.713, de 17 de dezembro de 2010, para fruição de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2012.

ADIAR o gozo de férias da servidora comissionada ARLETTE BATISTA CORREIA LIMA COÊLHO, matrícula nº 6509, prevista para o período de 04 de julho a 02 de agosto de 2011, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 6.713, de 17 de dezembro de 2010, para fruição de 01 a 30 de novembro de 2011.

CONCEDER 03 (três) meses de Licença Prêmio ao Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular na 1ª Promotoria de Justiça de Picos, referente ao exercício ininterrupto no quinquênio de 27.11.2003 a 27.11.2008, de acordo com o art. 112 da Lei Complementar Estadual nº12, de 18 de dezembro de 1993, a serem gozados de 01 de agosto a 31 de outubro de 2011.

CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao Promotor de Justiça ELSIMAR MARCELO DE CARVALHO, Assessor do Gabinete do Procurador Geral de Justiça, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. DETERMINAR, ainda, que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 16 de junho de 2011.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº146/2010, o Promotor de Justiça EDIMAR PIAUILINO BATISTA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Itaueira, a partir da presente data até o dia 30 de julho do ano em curso.

REVOGAR a Portaria nº 311/2011 e DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº146/2010, a Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos, a partir da presente data e até o dia 30 de julho do ano em curso.

REVOGAR a Portaria nº 366/2011, publicada no Diário da Justiça nº 6.790, de 25 de abril de 2011, que designou o Promotor de Justiça CARLOS WASHINGTON MACHADO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, para auxiliar a 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras.

ADIAR o gozo de férias da Procuradora de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2011, por meio da escala de férias dos membros do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 6.713, de 17 de dezembro de 2010, para fruição de 11 de julho a 09 de agosto de 2011.

ADIAR o gozo de férias do Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2011, por meio da escala de férias dos membros do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 6.713, de 17 de dezembro de 2010, para fruição de 18 de julho a 16 de agosto de 2011.

CONCEDER 09 (nove) dias de Licença para Tratamento de Saúde à Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA, lotada junto à Promotoria de Justiça de Barras, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. DETERMINAR, ainda, que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 30 de junho de 2011.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, com serventia na Promotoria de Justiça de Alto Longá, para atuar nos Processos nº 2.833/2010, nº 2.834/2010 e nº 3.176/2011, que tramitam no Juizado Especial Cível e Criminal Unidade I-Centro, com audiências de instrução e julgamento designadas para o dia 04 de julho de 2011, às 08: 30h, 09:00h e 09:30h, respectivamente.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, com serventia na Promotoria de Justiça de Alto Longá, para auxiliar junto à 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.

DISPENSAR, a pedido, a Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha, da função de Assessora de Planejamento e Gestão e de participação nas atividades atinentes às Portarias n° 351/2011, 447/2011, 35/2011, 12/2011, 1316/2010, 1276/2010 e 740/2009.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº146/2010, a Promotora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de União, a partir da presente data até o dia 30 de julho do ano em curso.