Atos Administrativos

ADIAR o gozo de férias da servidora DAYANE TEIXEIRA DE ARAÚJO COSTA, Técnico Ministerial, matrícula nº 132, prevista para o período de 01 a 30 de julho de 2011, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 6.713, de 17 de dezembro de 2010, para fruição de 18 de julho a 16 de agosto de 2011.

ADIAR o gozo de férias da servidora comissionada SOLANGE MARIA SALES DOS SANTOS E SILVA, matrícula nº 16243, prevista para o período de 01 a 30 de julho de 2011, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 6.713, de 17 de dezembro de 2010, para fruição de 08 de setembro a 07 de outubro de 2011.

DESIGNAR o Procurador de Justiça JEROMILDO RODRIGUES ALVES, os Promotores de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA e HUGO DE SOUSA CARDOSO, como representante da Corregedoria Geral do Ministério Público, e os servidores JOSÉ RAULINO CASTELO BRANCO FILHO, THADEU FERREIRA SOARES, JOSÉ ANCHIETA NERY e SÉRGIO RICARDO RODRIGUES SILVA para, sob a coordenação do primeiro, integrarem a comissão responsável pela elaboração da proposta orçamentária do Ministério Público do Estado do Piauí referente ao exercício financeiro de 2012, devendo as unidades administrativas da Procuradoria Geral de Justiça prestar todas as informações requisitadas pela aludida Comissão, que terão livre acesso a quaisquer dados e documentos nelas existentes, tudo para assegurar o cumprimento da função conferida por esta Portaria.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser instalada no município de Altos-PI, no período de 20 a 22 de julho do ano em curso.

CONCEDER 03 (três) meses de Licença Prêmio à Promotora de Justiça MYRIAN LAGO ROCHA, lotada na 28ª Promotoria de Justiça da Comarca de Teresina, referente ao exercício ininterrupto no quinquênio de 09.11.1988 a 15.11.1993, de acordo com o art. 112 da Lei Complementar Estadual nº12, de 18 de dezembro de 1993, a serem gozados de 01 de julho a 30 de setembro de 2011.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº146/2010, a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Palmeirais, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º a 30 de julho do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº146/2010, o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º a 30 de julho do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº146/2010, a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato e pela Promotoria de Justiça de Caracol, no período de 1º a 30 de julho do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº146/2010, o Promotor de Justiça EDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º a 30 de julho do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº146/2010, o Promotor de Justiça EDIMAR PIAUILINO BATISTA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º a 30 de julho do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ 146/2010, o Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Altos, no período de 1º a 30 de julho do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ 146/2010, o Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 1º a 30 de julho do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº146/2010, o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paulistana, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Paulistana, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º a 30 de julho do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº146/2010, o Promotor de Justiça GUIDO DE FREITAS BEZERRA, titular da Promotoria de Justiça de Conceição do Canindé, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de São João do Piauí, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º a 30 de julho do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº146/2010, o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, para, sem prejuízo das funções que exerce em sua Promotoria, responder pela Promotoria de Justiça de Landri Sales, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º a 30 de julho do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº146/2010, a Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para, sem prejuízo das funções que exerce em sua Promotoria, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí e pela Promotoria de Justiça de Pimenteiras, no período de 1º a 30 de julho do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº146/2010, o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, enquanto durar as férias do titular, no período de 04 de julho a 02 de agosto do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº146/2010, a Promotora de Justiça VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º a 30 de julho do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº146/2010, o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Fronteiras, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º a 30 de julho do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº146/2010, o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º a 30 de julho do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº146/2010, o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Joaquim Pires, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º a 30 de julho do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº146/2010, o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º a 30 de julho do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 146/2010, o Promotor de Justiça JOSÉ HAMILTON BEZERRA LIMA, titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º a 30 de julho do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº146/2010, o Promotor de Justiça MANOEL DE BARROS MONTEIRO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º a 30 de julho do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº146/2010, a Promotora de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º a 30 de julho do ano em curso.